DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAIANA CECÍLIA DE ARAÚJO, na modalidade temporária, com duração de 4 (quatro) meses, na condição de companheira, todos relacionados ao ex-servidor deste Ministério Público Célio Martins Correia, matrícula 806-1, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, nos arts. 16, 74, 76, § 2º, e 77 da Lei nº 8.213/1991, e nos arts. 16 e 22 do Decreto nº 3.048/1999, com efeitos financeiros a contar de 8/4/2023, data do óbito do ex- servidor, instituidor da pensão. CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 565, DE 11 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3146.0022699/2023-75, RESOLVE: Nomear SULIANE BEATRIZ RAUBER, matrícula 6001-1, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002000). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 567 - Designar, a contar de 29/05/2023, a servidora ANA LIVIA DE ARAUJO LIMA, matrícula 4597-7, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico do Serviço de Atendimento a Pessoas e Identificação Funcional da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-01 (62050005), dispensando, em consequência, a servidora CLEUSA SILVA LIMA, matrícula 5810-6 (processo nº 19.04.4227.0025603/2023-27). Nº 568 - Designar o servidor SUEDNEY DOS SANTOS, matrícula 3725-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça de Execuções de Medidas Sócio-Educativas da Coordenadoria Setorial das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e da Educação, código CC-02 (68001051) (processo nº 19.04.3430.0026332/2023-59). CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 209, DE 9 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00147791/2023, resolve: Designar GERMANA NAVARRO FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Coordenadoria de Execução da Folha de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Priscila Lombardi da Cruz, matrícula nº 29128, ocorrida em 24 de abril de 2023, publicada no DOU de 25 de abril de 2023. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 210, DE 10 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00163842/2023, resolve: 1. Dispensar MARJANA DA SILVA PEIXOTO, matrícula nº 21023, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Administrativa, da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2. Designar LOYANE LEANDRO DA ROCHA CARDOSO TORRES, Bacharela em Ciência Política, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31782, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Administrativa da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Fe d e r a l . ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 214, DE 10 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00168354/2023, resolve: 1. Dispensar NAYANE CORNELIO BORGES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28903, da função de confiança de Secretária Nível II, FC- 2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo de Souza Queiroz. 2. Designar NAYANE CORNELIO BORGES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28903, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo de Souza Queiroz, em vaga decorrente da dispensa de Andre Luiz Mendes Noleto dos Santos, matrícula nº 21186, ocorrida em 9 de maio de 2023, publicada no DOU de 10 de maio de 2023. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 69, DE 10 DE MAIO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: 1 - Dispensar MARCUS VINICIUS DA SILVA BATISTA, matrícula nº 27619-7, ocupante do cargo Analista do MPU/ Gestão Pública, da função de confiança de Chefe da Seção de Contratos, FC-2, da Divisão de Contratações e Gestão Contratual da Coordenadoria de Administração, desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região. 2 - Designar RICARDO MACHADO AMORIM, matrícula nº 26753, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Contratos, FC-2, da Divisão de Contratações e Gestão Contratual da Coordenadoria de Administração, desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região. ROSANE CIMA CAMPIOTTO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 75, DE 10 DE MAIO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando o resultado do processo seletivo simplificado, regido pelo Edital Nº 1, de 10 de março de 2023 (PR-AM-00011169/2023), para preenchimento de 01 (uma) vaga de cargo em comissão (CC-2) do 7º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, resolve: I - Nomear RAFAEL RIBEIRO CALDEIRA ROCHA, Bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do 7º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas - PR/AM. MICHÈLE DIZ Y GIL CORBI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 113, DE 4 DE MAIO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve: Art. 1º. Dispensar o Servidor Davi Henrique Oliveira da Silva, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24641, da Função de Confiança de Secretário Nível I, FC- 1, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º. Apostilar a designação de Zilda Pereira da Silva Bündchen, servidora cedida pela Universidade do Estado de Mato Grosso, matrícula nº 27548, da Função de Confiança de Chefe, FC-1, do Setor Administrativo da Procuradoria da República no Município de Juína, para considerar a designação para exercer a Função de Confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República em Mato Grosso. VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 180, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 12/05/2023, MÁRVIO MEIRELLES DE ANDRADE, matrícula 24923, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, Código FC-01, da Procuradoria da República no Município de Viçosa no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Dispensar, a partir de 12/05/2023, ALEXANDRE DA SILVA CALIXTO, matrícula 27281, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Paracatu no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Dispensar STANLEY PINHEIRO PORTO, matrícula 23461, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC- 2, do GABPRM1-, da Procuradoria da República no Município de Paracatu no Estado de Minas Gerais. Art. 4º Dispensar MARIANA REZENDE GUIMARÃES, matrícula 30729, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Paracatu no Estado de Minas Gerais. Art. 5º Designar MARIANA REZENDE GUIMARÃES, matrícula 30729, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRM1-, da Procuradoria da República no Município de Paracatu no Estado de Minas Gerais. Art. 6º Designar ALEXANDRE DA SILVA CALIXTO, matrícula 27281, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Paracatu no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 96, DE 12 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora MARGARETE LEMOS SILVA, Técnica do MPU/Administração, matricula 29993, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC 01, da Procuradoria da República no Município de Itaituba. 2. Dispensar a servidora a ANA CLAUDIA SILVEIRA D OLIVEIRA CAVALCANTI,, Técnica do MPU/Administração, matricula 30556, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC 01, da Procuradoria da República no Município de Tucuruí. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA