DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Estabilizante 260 Ácido acético (glacial) 110 Para uso na solução de ácido peracético usada como agente de controle de microrganismos. . Estabilizante - Peróxido de hidrogênio 80 Para uso na solução de ácido peracético usada como agente de controle de microrganismos. . Estabilizante - Ácido etidrônico-1-hidroxietilideno-1,1-ácido difosfônico (HEDP) 2 Para uso na solução de ácido peracético usada como agente de controle de microrganismos. . 14.1 Suplementos alimentares líquidos (inclusive suspensões, soluções, xaropes, emulsões e conteúdo líquido de cápsulas gelatinosas. . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Corante 183 Azul jenipapo (genipina-glicina) 160 . Emulsificante 999(i) Extrato de quilaia tipo 1 4000 Expresso em saponinas. Limite para os aditivos INS 999(i) e 999(ii), sozinhos ou combinados. . Emulsificante 999(ii) Extrato de quilaia tipo 2 4000 Expresso em saponinas. Limite para os aditivos INS 999(i) e 999(ii), sozinhos ou combinados. . 14.2 Suplementos alimentares sólidos e semisólidos (inclusive comprimidos, gomas, drágeas, tabletes, cápsulas, cápsulas gelatinosas, geis, cremes, pós, granulados, pastilhas e formas mastigáveis) . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Corante 183 Azul jenipapo (genipina-glicina) 160 . Emulsificante 475 Ésteres de ácidos graxos com poliglicerol, ésteres de ácidos graxos com glicerina 90000 . Emulsificante 999(i) Extrato de quilaia tipo 1 4000 Expresso em saponinas. Limite para os aditivos INS 999(i) e 999(ii), sozinhos ou combinados. . Emulsificante 999(ii) Extrato de quilaia tipo 2 4000 Expresso em saponinas. Limite para os aditivos INS 999(i) e 999(ii), sozinhos ou combinados. . Regulador de acidez 513 Ácido sulfúrico Quantum satis Somente no processo de obtenção de extratos vegetais. . 15.1 Fórmulas infantis para lactentes, fórmulas infantis para lactentes destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância, fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas para nutrição enteral e fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo destinadas a lactentes e crianças de primeira infância e outros produtos similares destinados a lactentes e crianças de primeira infância. . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Espessante 440 Pectinas 2000 Somente em fórmulas líquidas contendo proteína hidrolisada. . 21.1 Bebidas não alcóolicas à base de soja . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Corante 183 Azul jenipapo (genipina-glicina) 400 . 21.2 Colágeno e gelatinas . Função tecnológica INS Aditivos Limite máximo de resíduo (mg/kg) Notas . Antioxidante 223 Metabissulfito de sódio 9000 Limite expresso como teor residual de sulfito. . Regulador de acidez 524 Hidróxido de sódio Quantum satis ANEXO III ALTERAÇÃO NA LISTA DE COADJUVANTES DE TECNOLOGIA AUTORIZADOS PARA USO EM ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES TECNOLÓGICAS, LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 221, DE 2023. . 21.2 Colágeno e gelatinas ANEXO IV INCLUSÕES NA LISTA DE COADJUVANTES DE TECNOLOGIA AUTORIZADOS PARA USO EM ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES TECNOLÓGICAS, LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 221, DE 2023 . 11.1 Açúcares . Função tecnológica Coadjuvantes INS Limite máximo de resíduo (mg/kg) Notas . Agente de controle de microrganismos Ácido peracético - 44,9 Limite expresso como ácido acético. . 18.1 Aperitivos à base de batatas, cereais, farinha ou amido (derivado de raízes e tubérculos, legumes e leguminosas) . Função tecnológica Coadjuvantes INS Limite máximo de resíduo (mg/kg) Notas . Gás para embalagens Nitrogênio 941 Quantum satis . 18.2 Sementes oleaginosas e nozes processadas, com cobertura ou não . Função tecnológica Coadjuvantes INS Limite máximo de resíduo (mg/kg) Notas . Gás para embalagens Nitrogênio 941 Quantum satis . 21.2 Colágeno e gelatinas . Função tecnológica Coadjuvantes INS Limite máximo de resíduo (mg/kg) Notas . Agente de clarificação/Agente de filtração Carvão ativado - - . Agente de clarificação/Agente de filtração Peróxido de hidrogênio - - . Agente de controle de microrganismos Peróxido de hidrogênio - - . Agente de inibição enzimática antes da etapa de branqueamento Peróxido de hidrogênio - -