DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: 501, § 1º, 502 e 504, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 11/05/2023. Valor Anual Estimado: R$ 569.296,75 (quinhentos e sessenta e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das obrigações assumidas correrão à conta do Programa de Trabalho Resumido PT: 169102; Fonte de Recursos: 0160000000; Natureza da Despesa: 45.90.62; Nota de Empenho: 2023NE000002; PI: Mercado de Opção e AGF PGPM. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional e Edilson Candido de Lima Júnior - Gerente de Operações e de Suporte Estratégico. Assina pela Contratada: Harley da Silva Rocha - Sócio-Administrador. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21455.000113/2023-31. Contrato nº 28524541/2023 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0396-30. Contratada: Luís Felipe Alexandre de Abreu 46789477870 (LF Jardinagem) CNPJ 48.469.656/0001-84. Objeto: Contratação de Prestador de serviço em manutenção das áreas verdes e jardinagem na Unidade Armazenadora, localizada na Av. Dr. Gastão Vidigal, nº 360 - Vila Salgueiro, Cep 17.400-000 no município de Garça/SP, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo necessário, assim como dos equipamentos adequados à execução do serviço, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Contrato. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - RLC e Lei nº 13.303/2016. Dotação Orçamentária 2023NE0000015. Valor Mensal R$ 833,00 (Oitocentos e Trinta e Três Reais). Vigência: 01 (um) ano contado de 01/06/2023, podendo ser prorrogado por até 05 anos conforme Art. 461 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data Assinatura: 11/05/2023. Assinam pela Contratante: Renata de Moraes Vicente Camargo - Superintendente Regional e Felipe Karolski - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Luís Felipe Alexandre de Abreu- Sócio-Administrador. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 913277/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO CRIATIVO SE ESSA RUA FOSSE MINHA, CNPJ/MF nº 07.212.454/0001- 75. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 913277/2021. Vigência: 13/12/2021 a 13/09/2023. Data de Assinatura: 10/05/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT, CPF/MF nº .536.033-*, Convenente: WA LT E R CARLOS MESQUITA, CPF/MF nº .512.327-. Processo nº 71000.014956/2021-70. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 913374/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO SOCIAL HERÓIS DA FÉ, CNPJ/MF nº 08.546.269/0001-80. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 913374/2021. Vigência: 24/11/2021 a 17/11/2023. Data de Assinatura: 12/05/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas, CPF/MF nº .536.033-, Convenente: EMANUEL GLEFFESON SOARES DO NASCIMENTO, CPF/MF nº.478.224-*. Processo: 71000.014858/2021-32. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 913671/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: RESTITUI - CENTRO DE TRATAMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCOÓLATRAS, CNPJ/MF nº 12.641.771/0001-47. Objeto: O Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 913671/2021. Vigência: 17/12/2021 a 18/11/2023. Data de Assinatura: 12/05/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT, CPF/MF nº .536.033-, Convenente: EVAIR RIBEIRO, CPF/MF nº .097.598-. Processo nº 71000.014905/2021-48. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Convênio nº 924158/2021 - Processo nº: 71000.094776/2021-63, publicado no D.O.U Nº 86, de 08/05/2023, Seção 3, Página 24, ONDE SE LÊ: Data De Assinatura: 19/04/2023. Assina: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Hérbert Buenos Aires de Carvalho - Subsecretário de Gestão de Transferências, Leia-se: Data de Assinatura: 26/04/2023. Assina: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Sâmio Falcão Mendes - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas. R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO PRORROGA DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 904149/2021 - PROCESSO Nº: 71000.015068/2019-50, PUBLICADO NO D.O.U Nº: 87 DE 09/05/2023, SEÇÃO 3, PÁGINA: 26, ONDE SE LÊ: Data De Assinatura: 26/04/2023. Assina: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Hérbert Buenos Aires de Carvalho - Subsecretário de Gestão de Transferências, Leia-se: Data de Assinatura: 03/05/2023. Assina: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Sâmio Falcão Mendes - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE RESCISÃO Fundamento: Subcláusula Décima Primeira, item I, Contrato nº 84/2021. Objeto: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº. 8.745/93. Contratante: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Contratada: ALEXANDRA JACKLINE VASCONCELOS SANTOS Rescisão a contar de 05/05/2023. Processo: 71000.029951/2021-41 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a empresa MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA, CNPJ/MF: 05.926.726/0001- 73, com o valor total de R$ 105.840,00. A Ata de realização do Pregão está disponível no sítio www.gov.br/compras. FELIPE RIBEIRO ALVES MORAIS Coordenador-Geral de Licitações e Contratos (SIDEC - 12/05/2023) 550005-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .) COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 550005 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 71000.011105/2019-51. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 05.023.506/0001-30 - SOSBIO CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 14/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/05/2023 a 13/05/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.556,80. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO EMPREENDEDORISMO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 29/2023 Processo 19687.101648/2023-53. Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2023. PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Turismo do Distrito Federal. OBJETO: desenvolvimento de atividades que visem a valorização do artesão brasileiro, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico, bem como desenvolver, promover o artesanato e realizar o suporte técnico operacional para a execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor. VIGÊNCIA: 52 (cinquenta e dois) meses, podendo ser prorrogado por termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2023. RECURSOS: não há transferência de recursos financeiros entre os partícipes. SIGNATÁRIOS: Milton Coelho da Silva Neto, Secretário da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo, e Christianno Nogueira Araújo, Secretário de Turismo do Distrito Federal. INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 22/2020 PROCESSOS SEI INMETRO N.º 0052600.012185/2022-53 OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.4, incluindo o ITEM 1.4.19, que passa a vigorar com a seguinte redação: (...) 1.4.19 Realizar a fiscalização de cronotacógrafos, através do desenvolvimento de projetos de gerenciamento eletrônico dos dados de tráfego de veículos, utilizando-se de tecnologia de videomonitoramento, por meio de software, como ferramenta para fiscalização e autuação por meio eletrônico. (...)" PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e o Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, com interveniência do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia - SEDEME. DATA DA ASSINATURA: 5 de maio de 2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 33/2020 PROCESSOS SEI INMETRO N.º 0052600.012185/2022-53 OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.4, incluindo o ITEM 1.4.19, que passa a vigorar com a seguinte redação: (...) 1.4.19 Realizar a fiscalização de cronotacógrafos, através do desenvolvimento de projetos de gerenciamento eletrônico dos dados de tráfego de veículos, utilizando-se de tecnologia de videomonitoramento, por meio de software, como ferramenta para fiscalização e autuação por meio eletrônico. (...)" PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza - IPEM/FORT, com interveniência da Prefeitura Municipal de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 5 de maio de 2023 BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - BNDES OBJETO: Contratação de 01 (um) fornecedor para prestar serviços de comunicação digital para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, BNDES Participações S.A. - BNDESPAR; Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME e Fundo Amazônia, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. O BNDES comunica a abertura da 2ª sessão pública do certame em referência, publicado no DOU do dia 22/07/2022, página 41, seção 03, nos termos do item 5.6 do Edital.DATA DA 2ª SESSÃO PÚBLICA: 18/05/2023, às 11h.LOCAL DA 2ª SESSÃO PÚBLICA: No link disponibilizado no Aviso de Abertura da 2ª Sessão Pública publicado no site do BNDES.ATENÇÃO: A Comissão Especial de Licitação entrará no link do local da 2ª Sessão Pública às 10h30, exclusivamente para permitir que os licitantes entrem na sala mediante o acesso ao link. Eventuais dúvidas sobre o acesso deverão ser encaminhadas antes das 11h00 do dia 18/05/2023. A Comissão de Licitação não se responsabiliza por dúvidas apresentadas após o início da sessão inaugural. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023. MARIANA TERK CAMPOS Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 4 do AJ1/JULIC