DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500072 72 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 932159/22 MIDR PM Paraí/RS Altera contrap: R$ 674.472,68 T Aditivo:11/05/2023 . 915192/21 MDR PM Navegantes/SC Altera contrap: R$ 81.027,40 T Aditivo:12/05/2023 . 881366/2018 MS FMS Nova Andradina/MS Alt Vig: 29/11/23 Termo aditivo: 12/05/23 . 915566/21 M C I DA D ES PM Osório/RS Altera contrap: R$ 481,60 T Aditivo:11/05/2023 . 886614/19 MC PM Alvorada/RS Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:11/05/2023 . 862001/17 MAP PM Cajapió/MA Altera vigência: 26/01/2024 T Aditivo:28/04/2023 . 898869/20 ME PM Pelotas/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:11/05/2023 . 914095/21 MDH PM Apuí/AM Altera vigência: 29/12/2024 T Aditivo:11/05/2023 . 923848/21 MDH PM Apuí/AM Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:11/05/2023 . 870702/18 MTUR SECRETARIA DE TURISMO E LAZER - SETUREL/PE Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:08/05/2023 . 0424427-13/2014 M C I DA D ES - P AC / C A I X A PM Leopoldina/MG Altera contrapartida: R$ 131.799,76 Termo Aditivo: 11/05/2023 . 903825/20 MAP PM Marechal Cândido Rondon/PR Altera contrap: R$ 165.849,00 T Aditivo:11/05/2023 . 892477/19 MDR PM Bom Sucesso/MG Altera contrap: R$ 5.266,92 T Aditivo:11/05/2023 . 0237773-58/07 M C I DA D ES PM Senador Canedo/GO Altera vigência: 01/06/2023 T Aditivo:28/04/2023 . 896169/19 MIDR PM Tobias Barreto/SE Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:11/05/2023 . 910034/2021 MC PM Glória de Dourados / MS Altera contrap: R$ 198.075,49 T. Aditivo: 09/05/2023 . 925453/21 MDR PM Joinville/SC Altera contrap: R$ 226.353,96 T Aditivo:10/05/2023 . 787785/13 M C I DA D ES PM CONCHAS/SP Altera vigência: 09/05/2024 T Aditivo:11/05/2023 . 885227/2019 MDR PM Antônio João / MS Altera vigência 29/08/2023 T. Aditivo : 09/05/2023 . 900902/20 MIDR PM Baixo Guandu/ES Altera contrap: R$ 172.716,81 T Aditivo:11/05/2023 . 925629/21 M C I DA D ES PM Lagoa Bonita do Sul/RS Altera contrap: R$ 385,00 T Aditivo:11/05/2023 . CR 847845/2017 OPERAÇÃO 1.042.293- 58/2017 M C I DA D ES PM OURICURIPE Altera vigência: 18/07/2023 T Aditivo:11/05/2023 . CR 897149/2019 O P E R AÇ ÃO 1.069.703/2022 MDR PM PETROLINA/PE Altera contrap: R$ 231.020,79 T Aditivo:11/05/2023 . CR 931554/2022 OPERAÇÃO 1.083.228- 92/2022 MDR PM AFRANIO/PE Altera contrap: R$ 70.014,52 T Aditivo:11/05/2023 . 894525/19 MIDR PM Tobias Barreto/SE Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:11/05/2023 . 858819/17 MIDR PM Passos/MG Altera vigência: 31/12/23 T. Aditivo: 11/05/23 . 915139/21 MIDR PM Conceição do Pará/MG Altera contrap.: R$ 34.384,78 T. Aditivo: 11/05/23 . 891578/19 M C I DA D ES PM Lagoa da Prata/MG Altera vigência: 31/10/23 T. Aditivo: 11/05/23 . 871813/18 MTUR PM Tobias Barreto/SE Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:11/05/2023 . 873382/18 MTUR PM Florianópolis/SC Altera vigência: 31/07/2023 T Aditivo:28/04/2023 . 0352646-36/2011 M C I DA D ES PM Contagem/MG Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo: 11/05/2023 . 893690/19 MIDR PM Jordão/AC Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:11/05/2023 . 934271/22 S U D ECO PM Guia Lopes da Laguna/MS Altera contrap: R$ 85.184,86 T Aditivo:08/05/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 3861/2023, Processo nº 7073.01.1784.15/2020; OBJETO: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência da Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis Recife GILIE/RE, no Estado de Pernambuco. Contratada: VERA LÚCIA RAMOS DA SILVA SOA R ES BRANDÃO, CPF nº 293.097.354-49. Modalidade: Credenciamento nº 1784/2020-7073. Vigência contratual: 12 (doze) meses, a contar de 12/05/2023. Autorização da Contratação: 02/05/2023, por Antonio Emilio Alvino de Lima, Coordenador da CECOT. PROCESSO: 5688.01.03668.01/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 3668/2023 destinado à AG. PALMARES DO SUL /RS, em seu novo endereço Av São José, 1061 Centro, no Município de Palmares do Sul /RS, CEP 95.540-000; Prazo Do Ajuste: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: manter o bom atendimento CAIXA; INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRAT O : 11/05/2023; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 9.500,00 LOCADORES : TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES MANIL LTDA CNPJ : 02.806.557/0001-40 68 DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Processo 5688.01.0205.0/2023, Pregão Eletrônico 192/2023; Contrato nº 3.3842023; Objeto: Prestação de serviços de suporte e manutenção de 8 (oito) subsistemas de discos DELL EMC VMAX 450F, com funcionalidades de replicação, cópia instantânea, gerenciamento e administração, para hardware e software; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA., CNPJ: 04.958.321/0001-54; Valor Global: R$ 427.200,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e duzentos reais); Data de assinatura: 11/05/2023. Vigência 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato. Proc. Adm 5688.01.1376.615/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: ANDRE LUIZ OLIVEIRA BERQUO; 072.224.997-76, contrato 03853/2023; Credenciamento 0014/2021. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 5688.01.0150.1/2023; Contrato nº 3330/2023; Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da Região 1 - SR Belo Horizonte Leste no estado de Minas Gerais,; Contratada: FOCAR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº 09.134.330/0001-44; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva:SOMMOS ENGENHARIA E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 24.261.898/0001-10 e R3 CONSTRUCOES LTDA.CNPJ 97.445.696/0001-00 R$ 9.353.000,00; Valor global: R$ 9.353.000,00 (nove milhões trezentos e cinquenta e três mil reais).; Pregão Eletrônico nº 176/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 12/05/2023. Processo: 5688.01.0245.1/2023; Contrato nº 3425/2023; registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Região 5 - SR Norte Fluminense, no estado do Rio de Janeiro.; Contratada: FL MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ(MF)nº 31.527.369/0001-80; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva:SOMMOS ENGENHARIA E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ 24.261.898/0001-10; Valor global: R$ 3.501.000,00 (três milhões e quinhentos e um mil reais); Pregão Eletrônico nº 221/5688- 2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 11/05/2023. Processo: 5688.01.0229.1/2023; Contrato nº 3485/2023; registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Região 2 - SR Rio Capital - SEV Guanabara, SEV Justiça RJ, SEV Norte, SEV Grande Tijuca, SEV Grande Leopoldina e SEV Grande Meier, no estado do Rio de Janeiro; Contratada: FL MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ(MF)nº 31.527.369/0001-80; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 5.003.000,00 (cinco milhões e três mil reais); Pregão Eletrônico nº 211/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 12/05/2023. Processo: 5688.01.0273.01/2023; Contrato nº 3657/2023; registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Região 4 - SR Metropolitana - SEV Niterói Norte, SEV Niterói Sul, SEV Leste Fluminense e SEV São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro.; Contratada: FL MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ(MF) nº 31.527.369/0001-80; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 3.007.000,00 (três milhões e sete mil reais); Pregão Eletrônico nº 217/5688- 2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 11/05/2023. Fornecedor 1º Classificado: POLI SERVIÇOS GERAIS LTDA; CNPJ: 08.899.172/0001-50; Ata de Registro de Preços Nº 03.583/2023; Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de ações na área de saúde ocupacional, segurança do trabalho, qualidade de vida, saúde integrativa, psicologia, psiquiatria, nutrição, mastologista, urologista, dermatologista, atividade física e hábitos saudáveis; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0220/2023 - CECOT/BU; Processo: 5688.01.0315.1/2023; Valor Global: R$ 69.999,96 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); Assinatura: 04/05/2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no diário oficial da União. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/5688-2023 Em relação à publicação ocorrida no DOU nº 63, Seção 3, folha 128, Processo Administrativo: 5688.01.0393.0/2023. Comunicamos alteração no Edital do PGE nº 239/5688-2023. Novo cronograma: credenciamento para o Pregão: até 13:00 horas (horário de Brasília) do dia 25/05/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 13:30 horas (horário de Brasília) do dia 25/05/2023. Data e horário para recebimento dos lances: ITEM I das 10:30 às 10:40 horas (horário de Brasília) do dia 26/05/2023; ITEM II das 13:30 às 13:40 horas (horário de Brasília) do dia 26/05/2023; ITEM III das 10:30 às 10:40 horas (horário de Brasília) do dia 29/05/2023; ITEM IV das 13:30 às 13:40 horas (horário de Brasília) do dia 29/05/2023 e ITEM V das 10:30 às 10:40 horas (horário de Brasília) do dia 30/05/2023. Disponibilização do edital com as alterações e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail: [email protected], tel. 3004 1104. RENATO CORREA CANCELA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 306/2023 Esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo 5688.01.0556.0/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para modernização do sistema de climatização, reforma da cobertura e vidros da fachada e adequação de acessibilidade com plataforma elevatória da Agência Erechim/RS, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Credenciamento: até as 23h59min do dia 05/06/2023. Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia 06/06/2023. Recebimento dos Lances: das 10:00 horas às 10h10min do dia 06/06/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. APARECIDA LANGONE FERME Licitadora AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação de aviso de licitação ocorrida no Diário Oficial da União, dia 11/05/2023, seção 3, página 95, onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Prestação de serviços de comuns de engenharia para a reforma do sistema de climatização, com fornecimento de equipamentos para a agência Ceilândia Norte. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 23h59min do dia 01/06/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:00 horas do dia 02/06/2023. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:10 horas do dia 02/06/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0454.0/2023, leia-se: Aviso de Licitação Pregão 280/2023 OBJETO: Prestação de serviços de comuns de engenharia para a reforma do sistema de climatização, com fornecimento de equipamentos para a agência Ceilândia Norte. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 23h59min do dia 05/06/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:00 horas do dia 06/06/2023. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:10 horas do dia 06/06/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0454.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço:www.licitacoes.caixa.gov.br.Contato:e-mail:[email protected]. FERNANDO CUNHA DE FARIA Pregoeiro