DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 5688.01.0121.037/2021; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica do Grupo 1 - ESTADO DO CEARÁ, para atendimento da(s) região(ões) da capital e do interior de cada jurídico, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s), conforme indica sua habilitação; 2º termo aditivo de prorrogação e alteração contratual; Contrato:4076/2021; fornecedor: ROVEDA , SOARES & BERWANGER ADVOGADOS ASSOCIADOS que passa a ser SOARES E PELLEGRINI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 07.528.139/0001-51; prazo de entrega/execução: 16/06/2023 a 15/06/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:16/06/2021. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Proc. Adm:5688.01.1376.0/2021; 1º Termo de Aditamento; Objeto: Credenciamento de corretores e imobiliárias para prestação de serviços de intermediação na venda de imóveis caixa em todo território nacional. Empresa: INOVA ATIBAIA IMOBILIÁRIA LTDA; CNPJ: 20.840.521/0001-64; Contrato:4571/2022;Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016;Data de Vigência:17/06/2023 a 16/12/2023;Data de Assinatura:09/05/2023 Processo: 5688.01.0281/0.2021; Contrato nº 5120/2021; PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA; CNPJ nº 30.161.814/0001-79; Objeto: prestação de serviços de atendimento, monitoramento, execução de processos, suporte tecnológico e operacional (help desk) aos empregados, beneficiários, prestadores da rede credenciada e empresas de auditoria médica contratadas, referente aos produtos, programas, serviços, operação e sistemas vinculados aos Benefícios de Assistência à Saúde da CAIXA; 5 Termo Aditivo alterações qualitativas no Anexo I Termo de Referência, e acréscimo dos serviços de disparo eletrônico de mensagens em lote de até 500 (quinhentos), conforme RN 395 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Valor: R$202.617,00; Enquadramento Legal: art. 81, I e II, da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 12/05/2023 4º Termo de Aditamento ao contrato 3174/2021, Processo Administrativo nº 7075.01.1718.0/2020, Pregão Eletrônico nº 055/7075-2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa TARCISIO A BANDEIRA, CNPJ: 22.436.350/0001-38, Espécie: alteração da razão social de TARCISIO A BANDEIRA para T&T Educação e Cultura Ltda e prorrogação de 28/06/2023 a 27/06/2024; objeto: prestação de serviços de administração e implantação das ações referentes ao Programa Educativo Caixa Gente Arteira a serem realizadas pela Caixa Cultural em Recife/PE, Valor: global de R$ 1.019.207,67. 4º Termo de Aditamento ao contrato 3178/2021, Processo Administrativo nº 7075.01.1718.0/2020, Pregão Eletrônico nº 055/7075-2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa TARCISIO A BANDEIRA, CNPJ: 22.436.350/0001-38, Espécie: alteração da razão social de TARCISIO A BANDEIRA para T&T Educação e Cultura Ltda e prorrogação de 14/07/2023 a 13/07/2024; objeto: prestação de serviços de administração e implantação das ações referentes ao Programa Educativo Caixa Gente Arteira a serem realizadas pela Caixa Cultural em Fortaleza/CE, Valor: global de R$ 1.053.172,65. 7 Termo Aditivo; Processo: 7070.01.2916.0/2019,; Contrato: 3105/2021; Fo r n e c e d o r : C EA R Á SEGURANÇA DE VALORES LTDA; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE E SUL DO CEARÁ..; CNPJ: 07.862.634/0001-00; Enquadramento Legal:Lei n.º 13.303/2016 ; Itens de Acompanhamento: - documento SAP 8000014136; Valor da Prorrogação: R$ 24.561.280,32 ; Data de assinatura: 09/05/2023, Vigência.04/06/2023 a 03/06/2025.. ADITIVO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10469/2022 para Acréscimo e Supressão de serviços a partir de 16/05/2023. PROCESSO: 5688.01.1575.0/2022. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, segurança privada a pessoas ASPP, serviço de implantação de vigilante para atendimento a incidentes IVI e vigilância ostensiva desarmada para eventos, imóveis e empreendimentos vinculados às unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado do Espírito Santo. EMPRESA: TRANSEGUR SEGURANÇA LTDA. - CNPJ: 03.265.996/0001-55. SUP R ES S ÃO GLOBAL: R$11.228.166,53 (onze milhões duzentos e vinte e oito mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos). NOVO VALOR GLOBAL: R$45.509.651,17 (quarenta e cinco milhões quinhentos e nove mil seiscentos e cinquenta e um reais e dezessete centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01, 5301-10 e 5301-06 conforme pré-comprometimento SAP nº 8000008801. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. 3º Termo Aditivo de Revisão de Preço do Contrato 12698/2020; Processo Administrativo: 7062.01.0625.0/2020; Objeto: prestação de serviços de engenharia e arquitetura compreendendo a elaboração de projetos e análises, assessoria à fiscalização da CAIXA sobre os serviços de empresas CONTRATADAS de obras e de serviços de manutenção, limpeza e conservação, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, vistorias e outros de mesmas naturezas, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de missão crítica de uso da CAIXA, bem como de outros imóveis de missão crítica decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da CAIXA, localizadas na Região Metropolitana de São Paulo; Contratada: CBR ENGENHARIA S/S LTDA; CNPJ: 03.581.297/0001-14; Valor do termo: R$ 464.837,03; Modalidade: Pregão Eletrônico 17/7062-2020; Enquadramento legal: art. 69, da Lei n.º 13.303/2016 e do Instrumento Contratual Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento 5303-23; Data assinatura: 11/05/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4136/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0126.24/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Aracaju/SE, no Estado de SERGIPE, vinculados à(s) modalidade(s) e ao(s) Grupo(s) especificada(s) abaixo. Contratada: MELO, NOVAES & SOBRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 23.448.661/0001-80. Nova vigência: 18/06/2023 até 17/06/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 19/04/2023. 2 termo aditivo do contrato 2444/2023, processo nº. 5688.01.1860.0/2022; Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no Distrito Federal e no estado de Goiás; Empresa: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.738.552/0001-27; Supressão de Serviços Valor R$ 83.250,79. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em:11/05/2023. 10 Termo de Aditamento de Acréscimo de Serviços ao Contrato nº 08742/2020, de prestação de serviços de manutenção de controladoras biométricas no âmbito dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará; Empresa: BANKTEC SOLUÇÕ ES TECNOLÓGICAS LTDA; CNPJ: 23.355.783/0001-21; Alteração de Quantidades (de 10/05/2023 a 14/01/2024); Acréscimo do Valor Global de R$2.401,00; Novo Valor Global: R$350.562,33; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item Orçamentário: 5303-33 Reparos, Adaptação e Conservação de Equipamentos de Segurança; Processo Administrativo: 7073.01.0326.0/2020; Data de Assinatura: 09/05/2023. 4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência e supressão de serviços do contrato nº 4304/2021, de prestação de serviços comuns, no âmbito do estado do Paraná: Item II Paranaguá, para realizar o transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA, clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO DE TRANSPORTE DE VALO R ES ; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 01/08/2023 até 31/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 1.456.278,24; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000014931; Processo Administrativo: 7068.01.2041.03/2020. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO MODALIDADE: Reajuste do valor do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Centro Empresarial, na Unidade autônoma , Loja 01-G, designada como Loja 01-GA, situado no Bloco G, Térreo, Jardins do Cond Centro Empresarial de São Paulo, com base no índice IGP- M que por negociação entre as partes, a aplicação do reajuste será parcial em 3%, onde o valor de locação atual para o período de 01/12/2022 a 30/11/2023, passará para R$ 125.070,25, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993. LOCADOR: PANAMBY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ 48.142.335/0001-70. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2023. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Nossa Senhora do Guadalupe/SP, na/o Estrada Itaquera-Guaianazes, nº 2128 - bairro Jardim Helena, São Paulo/SP, Cep 08420-000 pelo período de 60 (sessenta) nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.183.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). LOCADOR: D FAMY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CPF/CNPJ: 04.135.132/0001-81. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. RUBRICA: 5704-01 Processo: 5688.01.1431.0/2021; Contrato: 764/2022; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical e mobiliário, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA, localizadas na SR Mato Grosso do Sul; 3º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA GENESIS LTDA; CNPJ: 07.803.361/0001-15; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5303-02 Reparo, Adaptação e Conservação de Imóveis Serviços Contínuos e 5303-54 Reparo, Adaptação e Conservação de Imóveis Serviços Complementares; Valor da Revisão: R$ 341.281,81; Data de assinatura: 05/05/2023. 04º Termo Aditivo para alteração de titularidade do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da unidade SAANC e MALOTE/RJ, na à Rua do Passeio 38/40, Centro Rio de Janeiro/RJ , com base nas Leis 8.666/93; 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 5307.01.1190.0/2018. LOCADOR: BRPR CORPORATE OFFICES FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO; DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso. 04º Termo Aditivo para alteração de titularidade do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da unidade TORRES DE ESCRITORIOS 2 E 3/RJ, na à Rua do Passeio 38/40, Centro Rio de Janeiro/RJ , com base nas Leis 8.666/93; 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 5307.01.1190.0/2018. LOCADOR: BRPR CORPORATE OFFICES FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO; DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso. 03º Termo Aditivo para alteração de titularidade do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da unidade CAIXA CULTURAL-RJ, na à Rua do Passeio 38/40, Centro Rio de Janeiro/RJ , com base nas Leis 8.666/93; 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 5307.01.1190.0/2018. LOCADOR: BRPR CORPORATE OFFICES FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO; DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso. 5 Termo Aditivo; Processo: 5688.01.0702.0/2022,; Contrato: 2387/2022; Fornecedor:AMAZON SECURITY LTDA,; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem como os serviços de Pronto Atendimento e os serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado do Amazonas..; CNPJ: 04.718.633/0001-90; Enquadramento Legal:Lei n.º 13.303/2016 Art. 69, Inciso III/ RLCC Art. 88, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º; ; Valor do aditivo: R$ 55.957,45 ; Data de assinatura: 19/04/2023, Vigência.27/04/2023 a 25/02/2024. 7º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 11752/2019, de prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento PAE Simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque e custódia de numerário, no âmbito do estado da Bahia, Item II Feira de Santana; Contratada: RENAFORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ(MF) nº 00.957.525/0001-10; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/01/2023: R$7.692,36; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Processo Administrativo: 7075.01.1549.01/2019. 7º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 9882/2019, de prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para município de Mossoró e regiões circunvizinhas no Estado do Rio Grande do Norte; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/01/2023: R$123.783,32; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Processo Administrativo: 7073.01.1025.0/2019. 8º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 10204/2019, de prestação de serviços, no âmbito do estado da Bahia, região de Barreiras e municípios limítrofes do Piauí e Tocantins, para realizar o transporte de valores; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/01/2023: R$81.059,99; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Processo Administrativo: 7075.01.1550.01/2019. 3º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 7030/2021, de prestação de serviços de transporte de valores para Unidades CAIXA no âmbito do estado da Bahia, região de Canavieiras; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/01/2023: R$65.165,60; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Processo Administrativo: 5688.01.1451.1/2021. 3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 8658/2022, Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Mato Grosso do Sul; Contratada: FIEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - ME; CNPJ: 25.368.525/0001-05; Novo Prazo: de 01/11/2023 a 31/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 160/2022; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Item de acompanhamento 5301-03; Processo Administrativo: 5688.01.0845.0/2022; Data Assinatura: 10/05/2023. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 2444/2023, prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no Distrito Federal e no estado de Goiás; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 02.738.552/0001-27; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 83.610,30; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP nº 8000014883; Processo 5688.01.1860.0/2022.