DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE RESCISÃO A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 12/08/2022 do contrato de prestação de serviço nº 3414/2021 do proc.: 5688.01.0121.001/2021 firmado em 27/05/2021 com a empresa C.MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 68.679.869/0001-48, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora de Filial CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 11/05/23. OBJETO fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INST PREV SERV P. PORA - PREVIPORA, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 59.111,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/02/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 27/04/2023. OBJETO fornecimento do sistema e-CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do RPPS DO MUNICIP DE LEME - LEMEPREV . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.092,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/10/2023. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0610-81CONTRATADA : CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82 DATA: 05/05/2023. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE ARAGUAINA VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 658.851,24 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 11/01/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CEMAP - CLINICA DE ESPECIALIDADES MEDICAS E ATENDIMENTO PSICOLOGICO LTDA, CNPJ 46.892.991/0001-65; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA com habilitação para atendimento TGD/TEA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 879087/2018/MSAUDE/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA/PR, CNPJ 75.730.994/0001-09, INTERVENIENTE ANUENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOV A ESPERANÇA/PR, CNPJ 08.570.778/0001-48; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data do distrato 12/05/2023. Contrato de Repasse nº 879100/2018/MSAUDE/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA/PR, CNPJ 75.730.994/0001-09, INTERVENIENTE ANUENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOV A ESPERANÇA/PR, CNPJ 08.570.778/0001-48; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data do distrato 12/05/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ R E T I F I C AÇÕ ES Termo de Compromisso nº 0367942-42/2011/MCID/CAIXA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DOU de 17/04/2023, seção 3, página 90, no campo Contratante onde se lê MDR, leia-se MCID. Termo de Compromisso nº 0367943-57/2011/MCID/CAIXA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DOU de 17/04/2023, seção 3, página 90, no campo Contratante onde se lê MDR, leia-se MCID. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 917840/2021/MCIDADES/CAIXA, Município de Sales/SP, DOU de 12/05/2023, seção 3, página 92, onde se lê T.Aditivo:11/05/2023, leia-se T.Aditivo:12/05/2023. UBIRAJARA GONÇALVES DE LIMA JUNIOR Gerente de Filial CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo do Contrato nº P789857, para aquisição de contadoras de moedas Scancoin SC-3003, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Suzohapp Spain SA; processo nº 18750.107320/2021-13; referente à prorrogação contratual de 225 dias; amparo legal: Artigo 71, da Lei nº 13.303/16; assinado em 11/05/2023, com vigência até 31/12/2023; assinam pela CMB: Marcos José dos Santos Filho - Superintendente Substituto e Erinaldo Lira de Britto Júnior - Superintendente; pela contratada: Pablo Prado Carbajal - Procurador. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL BELO HORIZONTE EXTRATO DE DISTRATO Nº 152864/2023 - UASG 803060 Processo N°: 01264/2019. Pregão Nº: 01264/2019. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da contratada: 03.513.480/0001-82 - QUATROR CF LTDA. Objeto: Distrato do Contrato RG 70.588, a partir de 01/02/2023. Data da Assinatura:11/05/2023. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS PA-SECRE-COPMA 2022/079 Contrato: 2023/088; Patrocinada: Elisabete de Lourdes Christofoletti; CPF/MF: 067.305.888-37; Objeto: Patrocínio do Projeto "Karitiana: Origem e Existencia"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$24.400,00; Vigência: 08/05/2023 a 30/10/2023; Data da assinatura: 08/05/2023; Decisão: Diretoria Executiva do Banco em 23/11/2022. PA-SECRE-COPMA-2022/079 Contrato: 2023/090; Patrocinado: Francelino Moraes Mesquita; CPF/MF: 604.298.522-15; Objeto: Patrocínio do Projeto "Exposição Natureza, Arte e Sutentabilidade"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$25.000,00; Vigência: 08/05/2023 a 30/08/2023; Data da assinatura: 08/05/2023; Decisão: Diretoria Executiva do Banco em 23/11/2022. PA-2023/074; Contrato: 2023/092; Contratada: Softon Sistemas Inteligentes Ltda; CNPJ/MF: 38.885.778/0001-06; Objeto: Contratação do módulo DTEC-FLEX®, incluindo implantação, para a complementação do sistema DTEC-LD® (SISPLD) de prevenção à lavagem de dinheiro, já em uso no Banco da Amazônia; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art.30, Inciso I, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$720.800,00; Valor mensal: R$9.980,00; Valor unitário: R$2.000,00 referente a operação assistida, e R$120.000,00 referente às horas eventuais, limitadas a 500 horas totais; Vigência: 5 anos, a partir da assinatura, nos termos do art.71, da Lei nº 13.303/16; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 04/05/2023; Data da assinatura: 08/05/2023. AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 2/2021 O Banco da Amazônia S.A., torna pública a PRORROGAÇÃO, por mais um ano, do prazo de validade do Concurso Público, Edital nº 2/2021, publicado no DOU Edição N° 246 do dia 30 de dezembro de 2021, seção 3, página 82, para formação de cadastro para os cargos de nível Médio e Superior, cujo resultado final foi homologado através do Edital 02/2021, publicado no DOU do dia 16 de maio de 2022, seção 3, páginas 45 a 48. ANA PAULA BULHÕES MOITINHO LEAL Diretora da DIREP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 179007 Nº Processo: 2023085. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Solução de Gestão de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, na modalidade Software como Serviço ("Software as a Service - SaaS) subdividida em 11 módulos, incluindo os serviços de implantação, repasse de conhecimento e suporte técnico, pelo período de 60 meses, nos termos e condições constantes no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor estimado para esta contratação será mantido sob sigilo até a fase final dos lances.. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira (SIASGnet - 11/05/2023) 179007-00001-2023NE999999 BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01702 (7421) - Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com entrega de Projetor Multimídia, para atendimento das Unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, em todo território nacional. RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26.05.2023 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1001134. Informações: [email protected]. ROSAINE RODRIGUES ROSA Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01708 (7421) CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com entrega de Notebook Ultrafino Básico (NOTUF), Notebook Desempenho Superior (NOTDS), Notebook Multimídia (NOTMM) e Microcomputador (TMFBB), para atendimento das Unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, em todo território nacional. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 25.05.2023 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação (ID) 1000837. CRISTINA EMI MIYAJIMA GONTIJO Responsável BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00064/2021, firmado em 17/05/2021, Favorecido: CWF BRASIL SERVIÇOS EIRELI.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18/11/2023, repactuação dos preços do contrato, reajuste de preços dos insumos e atualização da cláusula de garantia contratual; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/16; Valor: R$ 23.819,32.