DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500078 78 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e entidades vinculadas, foi cessado o cenário de incertezas acerca da origem dos recursos que custearão os serviços do contrato n° 7.445.00/2021 firmado com a empresa CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS LTDA, que foi o motivo da suspensão do mesmo. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001368/2022-97. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 7.0058.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO VALE DOS TAPUIAS, CNPJ: 10.737.834/0001-38. OBJETO: Doação de Tombamento nº 317.762-4, Trator agrícola 75 CV, 4x4 Chassi: NHNTT475ZND605526 e Tombamento nº 317.520-6, Grade Aradora 14/26"., adquiridos por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 217.500,00 (Duzentos e dezessete mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: 12/05/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: 704.596.303-34, Superintendente Regional; Sabina Rodrigues Oliveira, CPF: 535.984.903-72, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001622/2022-57. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 7.0060.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E AGROPECUARISTAS DO CAXINGO, CNPJ: 69.621.076/0001-30. OBJETO: Doação de Tombamento nº 284.741-0, Grade Aradora 14/26" e Tombamento nº 317.761-7, Trator agrícola 75 CV, 4x4, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 210.025,00 (Duzentos e dez mil e vinte e cinco reais). DATA DE ASSINATURA: 12/05/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: 704.596.303-34, Superintendente Regional; Luisomar Xavier da Silva, CPF: 305.907.953-68, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000228/2023-82 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0059.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Inhuma (PI), CNPJ: 06.553.739/0001-07 OBJETO: Tombamento nº 317.758-3, Trator agrícola 75 CV, 4x4 Chassi: NHNTT475ZNE605963; Tombamento nº 317.759-0, Trator agrícola 75 CV, 4x4 Chassi: NHNTT475ZNE605869; Tombamento nº 317.754-5, Carreta Agrícola em madeira 4T VALOR: R$. 399.200,00 DATA DA ASSI N AT U R A : 12/05/2023. SIGNATÁRIOS, MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO CPF 704.596.303-34, Superintendente Regional, ELBERT HOLANDA MOURA, CPF: 353.132.693-72 Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001367/2022-42 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0057.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de LAGOA DO SÍTIO (PI), CNPJ: 01.612.588/0001-05 OBJETO: Tombamento nº 317.757-6, Trator agrícola 75 CV, 4x4 Chassi: NHNTT475ZNE605965, Tombamento nº 317.610-4, Carreta Agrícola em madeira 4T VALOR: R$. 211.600,00 DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023. SIGNATÁRIOS, MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO CPF 704.596.303-34, Superintendente Regional, JOSE SAVIO DE MOURA E SILVA, CPF: 058.506.113-04 Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000303/2023-13 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0052.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO AVE VERDE CNPJ: 15.081.296/0001-90. OBJETO Tombamento nº 252.947-1, Carreta Agrícola em madeira 1 T; Tombamento nº 236.192-5, Plantadeira para Micro Trator; Tombamento nº 253.037-6, Micro Trator agrícola série nº 6020170401318 VALOR TOTAL: R$. 8.206,30 DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA CASTRO, CPF: 704.596.303-34, Superintendente Regional; RAIMUNDO NONATO NERI DO CARMO CPF nº 005.045.583-40, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001404/2022-12 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0056.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de TANQUE DO PIAUÍ (PI), CNPJ: 01.612.616/0001-86 OBJETO: Tombamento nº 317.760-0, Trator agrícola 75 CV, 4x4 Chassi: NHNTT475ZNE606038; Tombamento nº 317.607-0, Carreta Agrícola em madeira 4 VALOR: R$. 211.600,00 DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023. SIGNATÁRIOS, MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO CPF 704.596.303-34, Superintendente Regional, NATANAEL SALES DE SOUSA, CPF: 277.027.418- 05 Prefeito Municipal. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0051.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da COLÔNIA DE PESCADORES, DO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA DO MARANHÃO - MA. Processo nº 59580.000230/2023-32. OBJETO: - 15 (quinze) Motores de rabeta, 4 tempos, potência de 6,5 cv, marca Buffalo, tombamentos nº 310.626-0, 310.627-7, 310.628-4, 310.629-1, 310.630-1, 310.631-8, 310.632-5, 310.633-2, 310.634-9, 310.635-6, 310.636-3, 310.637-0, 310.638-7, 310.639-4, 310.640-4, adquiridos pelo valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 22.350,00 (vinte e dois mil trezentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 086 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 24 de março de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13 de abril de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Luiz Alfredo Barros - Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.253.00/2021 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Construtora JT LTDA. Processo nº 59580.000636/2021-53. OBJETO: I - À prorrogação do prazo contratual por 6 (seis) meses, contados a partir de 13/05/2023, passando seu vencimento para 12/11/2023; II - À aprovação do cronograma físico financeiro constante à peça 195 do processo nº 59580.000636/2021-53. Conforme autorizado através da Resolução nº 351, da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada em 10 de maio de 2023. DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e LUCIENE ALMEIDA CAVALCANTE - Representante legal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0030.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES NO MUNICÍPIO DE MIRINZAL - MA. Processo nº 59580.000154/2023-65. OBJETO: - 35 (trinta e cinco) Motores de popa, 15 hp, 2 tempos, partida manual, tanque de 24 litros, marca Hidea, modelo HD15FHS, com os seguintes tombamentos, 304.444-5, 304.445-2, 304.446-9, 304.447-6, 304.448-3, 304.449-0, 304.450- 0, 304.451-7, 304.452-4, 304.453-1, 304.454-8, 304.455-5, 304.456-2, 304.457-9, 304.458-6, 304.459-3, 304.460-3, 304.461-0, 304.462-7, 304.463-4, 304.464-1, 304.465-8, 304.466-5, 304.467-2, 304.468-9, 304.469-6, 304.470-6, 304.471-3, 304.472-0, 304.473-7, 304.474-4, 304.475-1, 304.476-8, 304.477-5, 304.478-2, no valor unitário de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais), totalizando R$ 371.000,00 (trezentos e setenta e um mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 059 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 03 de março de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e VALDEMIR DE JESUS PEREIRA ARANHA JÚNIOR - Representante. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0034.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da SOCIEDADE ORGANIZATIVA DOS JOVENS AGRICULTORES DA ÁREA SANTO AGOSTINHO, DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA - MA. Processo nº 59580.000185/2023-16. OBJETO: - 15 (quinze) kits de irrigação familiar, por gotejamento, capacidade de 500 m², marca Naandanjain, adquirido no valor unitário de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), totalizando R$ 13.125,00 (treze mil, cento e vinte e cinco reais); - 15 (quinze) caixas d'água de polietileno, com tampa, capacidade de 500 litros, marca Fortlev, adquiridas pelo valor unitário de R$ 136,31 (cento e trinta e seis reais e trinta e um centavos), totalizando R$ 2.044,65 (dois mil, quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 054 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 03 de março de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de abril de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Bernardo Costa Nascimento - Representante. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0039.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPONDERADAS DA REGIÃO MAGU, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO - MA. Processo nº 59580.000207/2023-48. OBJETO: - 15 (quinze) kits de irrigação familiar, por gotejamento, capacidade de 500 m², marca Naandanjain, adquirido no valor unitário de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), totalizando R$ 13.125,00 (treze mil, cento e vinte e cinco reais) - 15 (quinze) caixas d'água de polietileno, com tampa, capacidade de 500 litros, marca Fortlev, adquiridas pelo valor unitário de R$ 136,31 (cento e trinta e seis reais e trinta e um centavos), totalizando R$ 2.044,65 (dois mil, quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 066 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 10 de março de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de abril de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Marielli Lucas dos Santos - Representante. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0033.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO VALE DO RIACHO FEIO DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA - MA. Processo nº 59580.000163/2023-56. OBJETO: - 20 (vinte) Kits de irrigação localizada por gotejamento, com capacidade para irrigar uma área de 500m², marca NaanDanJain, no valor unitário de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), totalizando R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais); - 20 (vinte) Caixas d'água de 500L, marca Fortlev, no valor unitário de R$ 136,31 (cento e trinta e seis reais e trinta e um centavos), totalizando R$ 2.726,20 (dois mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte centavos). O valor total dos bens é de R$ 20.226,20 (vinte mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 050 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 03 de março de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e ABRAÃO VICTOR CARVALHO GOMES - Representante. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0037.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PINHEIRO - MA. Processo nº 59580.000162/2023-10. OBJETO: - 01 (um) trator agrícola sobre rodas, 95 cv, marca Mahindra, modelo 9500S, chassi nº MDI09524TN0002063, tombamento nº 303.877-2, no valor unitário de R$ 123.858,00 (cento e vinte e três mil e oitocentos e cinquenta e oito reais); - 01 (uma) grade aradora com controle remoto, 12 discos 26", mancal a graxa, marca Asus, série nº GRA00550/21, tombamento nº 264.539- 5, adquirida pelo valor de R$ 15.930,00 (quinze mil e novecentos e trinta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 061 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 10 de março de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e JOSÉ SANDRO BRITO - Representante. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000095/2023-18-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0084.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação Arte no Fruto - Ananás/TO. DO OBJETO: A CODE V A S F, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) Caminhão Basculante, Chassi nº 93ZE2HMH0P8953258, placa SGP5F54, tombamento nº 301.171-9, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000144/2023-12-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0086.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de São Sebastião do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) caminhão caçamba basculante com capacidade para 6m³, Chassi nº 93ZA01LF0P8955743, placa SGS0A65, tombamento nº 301.260-0, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$381.777,22 (trezentos e oitenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos). DAT A DA ASSINATURA: 05/05/2023. MARCEL GALDINO DE ASSUNÇÃO - Superintendente Substituto da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.