DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), nos itens 4, 5, 6 e 7 do contrato nº 11/2020, equivalente a r$ 226.816,75 (duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos), com fundamento no art. 65, inciso i, alínea b, c/c § 1º da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 11/05/2023 a 12/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.264.817,11. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 193124 Nº Processo: 02023.000036/2023-55. Pregão Nº 2/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO GRANDE SUL/RS. Contratado: 25.115.405/0001-04 - NUNES & VIERA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Fornecimento de água mineral natural em garrafão de 20 litros.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total: R$ 9.464,00. Data de Assinatura: 06/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EDITAL Nº 10/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGAS DE SUPERVISOR DE BRIGADAS ESTADUAL DO PREVFOGO/IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado pela Portaria nº 1.779, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, inc. V, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de junho de 2022 e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de setembro de 2022, considerando: A situação de emergência ambiental para incêndios florestais, estabelecida pela Portaria GM/MMA nº 395, de 03 de março de 2023, publicada no D.O.U do dia 06 de março de 2023 e a Portaria Ibama nº 89, de 12 de abril de 2023, que autoriza a contratação de Brigadas Federais para a prevenção e combate aos incêndios florestais. Resolve: Art. 1º Tornar público o processo seletivo simplificado para provimento de vagas de Supervisor de Brigadas Estadual, com fulcro no inciso IX, artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, de acordo com a seguinte tabela: . UF LOT AÇ ÃO V AG A S DATA DE INSCRIÇÃO LOCAL DE INSCRIÇÃO TEMPO DE CONTRATO . PE Serra Talhada Supervisor de Brigadas - 02 22 a 26 de maio de 2023, das 9h às 12h e das 14h às 17h Base da brigada, localizada na Estação Experimental Lauro Ramos Bezerra - Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), instalada na Fazenda Saco, zona rural de Serra Talhada/PE 6 meses Da remuneração por função: Supervisor Estadual de Brigadas: R$ 5.208,00 (cinco mil duzentos e oito reais). Das atribuições: Apoiar as ações técnico-administrativas das Coordenações Estaduais do Prevfogo e gerenciar as Brigadas do Prevfogo sob sua responsabilidade. Art. 2º A íntegra dos Editais, com critérios de seleção e outras informações, estará disponibilizada no link: https://www.gov.br/ibama/pt-br. RODRIGO AGOSTINHO EDITAL Nº 12/2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGAS DE BRIGADISTAS, CHEFES DE ESQUADRÃO E CHEFES DE BRIGADA DO PREVFOGO/IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado pela Portaria nº 1.779, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, inc. V, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de junho de 2022 e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de setembro de 2022, considerando: A situação de emergência ambiental para incêndios florestais, estabelecida pela Portaria GM/MMA nº 395, de 03 de março de 2023, e a Portaria Ibama nº 89, de 12 de abril de 2023, que autoriza a contratação de Brigadas Federais para a prevenção e combate aos incêndios florestais. Resolve: Art. 1º Tornar público o processo seletivo simplificado para provimento de vagas de Brigadistas, Chefes de Esquadrão e Chefes de Brigada, com fulcro no inciso IX, artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, de acordo com a seguinte tabela: . UF LOT AÇ ÃO V AG A S DATA DE INSCRIÇÃO LOCAL DE INSCRIÇÃO TEMPO DE CONTRATO . PE Petrolina Brigadista - 12 15 a 17 de maio de 2023, de 9h às 12h e 14h às 16h Base da brigada, localizada no Centro Administrativo do Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC / CODEVASF), Vila CS-01, zona rural de Petrolina/PE 6 meses . Chefe de Esquadrão - 02 . Chefe de Brigada - 01 . MT Cáceres Brigadista - 24 09 e 10 de maio de 2023, de 08h às 12h e 14h às 18h Área Social no P.A. Limoeiro, município de Cáceres/MT 6 meses . Chefe de Esquadrão - 04 . Chefe de Brigada - 01 . MT Cotriguaçu Brigadista - 24 04 e 05 de maio de 2023, de 08h às 12h e 14h às 18h Sub-Prefeitura do Distrito de Nova União, município de Cotriguaçú/MT 6 meses . Chefe de Esquadrão - 04 . Chefe de Brigada - 01 . MT Brasnorte - TI Irantxe Brigadista - 20 16 e 17 de maio de 2023, de 8h às 12h e 14h às 18h Base da Brigada, Aldeia Paredão, T. I. Irantxe 6 meses . Chefe de Esquadrão - 04 . Chefe de Brigada - 01 . MT Brasnorte - TI Menku Brigadista - 10 18 e 19 de maio de 2023, de 08h às 12h e 14h às 18h Base da Brigada, Aldeia Japuíra, T. I. Menkü 6 meses . Chefe de Esquadrão - 02 . Chefe de Brigada - 01 . MT Tangará da Serra - TI Pareci Brigadista - 10 23 e 24 de maio de 2023, de 8h às 12h e 14h às 18h Escola Estadual Malámalali, Aldeia Rio Verde, T. I. Pareci 6 meses . Chefe de Esquadrão - 02 . Chefe de Brigada - 01 . MT Conquista D'Oeste - TI Juininha Brigadista - 10 11 e 12 de maio de 2023, de 08h às 12h e 14h às 18h Escola Municipal da Aldeia Três Lagoas, T. I. Juininha 6 meses . Chefe de Esquadrão - 02 . Chefe de Brigada - 01 . MT Paranatinga - TI Bakairi Brigadista - 24 28 e 29 de maio de 2023, de 8h às 12h e 14h às 18h Base da Brigada, Aldeira Pakuera, T.I. Bakairi 6 meses . Chefe de Esquadrão - 04 . Chefe de Brigada - 01