DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: Valor Total: R$ 29.929.302,00. Leia-se: Valor Total: R$ 878.140,00. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 35014.345447/2021-73. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 10.429.502/0001-96 - ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 32/2022, de locação de veículos com motoristas da gerência executiva do inss de juazeiro do norte/ce por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/04/2023 até 20/04/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.999,80. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA ARACAJU EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo nº 35014.490360/2022-31 DO OBJETO: Termo de Adesão (INSS/CONTAG 35014.102980/2022-23) que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Aracaju - SE, CNPJ nº 29.979.036/0416-88, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nossa Senhora da Glória - Sergipe, CNPJ nº 13.345.970/0001- 70, para viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade atendimento à distância, pelo acordante em favor de seus representados, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará até 07/11/2027. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2023. DOS SIGNATÁRIOS:INSS em Aracaju-SE, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Nossa Senhora da Glória -SE. EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo nº 35014.499384/2022-55 DO OBJETO: Termo de Adesão (INSS/CONTAG 35014.102980/2022-23) que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Aracaju - SE, CNPJ nº 29.979.036/0416-88, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itabi - Sergipe, CNPJ nº 13.113.055/0001-50, para viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade atendimento à distância, pelo acordante em favor de seus representados, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará até 07/11/2027. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2023. DOS SIGNATÁRIOS: INSS em Aracaju-SE, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Itabi -SE. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.103004/2023-79. Pregão Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E . Contratado: 03.488.409/0001-97 - COMERCIAL GETRIX LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição futura de material permanente para atender às necessidades das gerências executivas vinculadas à superintendência regional norte/centro- oeste, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 1.425,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.103004/2023-79. Pregão Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 44.615.647/0001-01 - THAYS GOMES DA GAMA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição futura de material permanente para atender às necessidades das gerências executivas vinculadas à superintendência regional norte/centro- oeste, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 2.173,08. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.103004/2023-79. Pregão Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E . Contratado: 22.058.536/0001-09 - MILLENIUM IND. E COM. DE PRODUTOS METALICO S LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição futura de material permanente para atender às necessidades das gerências executivas vinculadas à superintendência regional norte/centro-oeste, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 2.742,44. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.103004/2023-79. Pregão Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E . Contratado: 05.252.483/0001-35 - OFFICE VENDAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição futura de material permanente para atender às necessidades das gerências executivas vinculadas à superintendência regional norte/centro- oeste, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.103004/2023-79. Pregão Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 33.671.275/0001-06 - LICICOM NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição futura de material permanente para atender às necessidades das gerências executivas vinculadas à superintendência regional norte/centro-oeste, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 67.874,45. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.103004/2023-79. Pregão Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 19.806.688/0001-20 - SANDU COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição futura de material permanente para atender às necessidades das gerências executivas vinculadas à superintendência regional norte/centro-oeste, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 9.279,60. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.103004/2023-79. Pregão Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 10.822.670/0003-09 - CAMASSO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição futura de material permanente para atender às necessidades das gerências executivas vinculadas à superintendência regional norte/centro-oeste, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 22.950,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.103004/2023-79. Pregão Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 40.508.708/0001-72 - EDILSON FERREIRA SILVA - EXTINTORES. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição futura de material permanente para atender às necessidades das gerências executivas vinculadas à superintendência regional norte/centro-oeste, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 18.400,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).