DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.103004/2023-79. Pregão Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 45.021.077/0001-86 - ECOLUTH COMERCIO E SERVICOS DE E REFRIGER AC AO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição futura de material permanente para atender às necessidades das gerências executivas vinculadas à superintendência regional norte/centro-oeste, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total: R$ 20.070,00. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.103004/2023-79. Pregão Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E . Contratado: 37.544.176/0001-14 - DINAMICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição futura de material permanente para atender às necessidades das gerências executivas vinculadas à superintendência regional norte/centro-oeste, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 9.310,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.103004/2023-79. Pregão Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E . Contratado: 41.826.585/0001-80 - GLOBALI DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição futura de material permanente para atender às necessidades das gerências executivas vinculadas à superintendência regional norte/centro-oeste, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 96.156,31. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.103004/2023-79. Pregão Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 09.450.715/0001-10 - DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO NASCIMENTO. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição futura de material permanente para atender às necessidades das gerências executivas vinculadas à superintendência regional norte/centro-oeste, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 793,25. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.103004/2023-79. Pregão Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 07.590.023/0001-42 - HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTER A P I CO S LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição futura de material permanente para atender às necessidades das gerências executivas vinculadas à superintendência regional norte/centro-oeste, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 14.801,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). RETIFICAÇÃO - UASG 510678 - SUPER NORTE/CENTRO No Extrato de Contrato Nº 16/2023, UASG 510678, publicado no D.O.U. de 11/05/2023 , Seção 3, Pág. 125. Onde se lê: "Vigência: 27/02/2023 a 27/08/2025", Leia-se : "16/05/2023 a 16/11/2025". (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA - B - ARARAQUARA SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RELACIONAMENTO COM O C I DA DÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTRUMENTO: Processo nº 35014.098782/2023-39. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade atendimento à distância. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, representado pela Gerência Executiva Araraqura (CNPJ: 29.979.036/0341-26) e Associação dos Aposentados e Pensionistas de Araraquara, (CNPJ nº 64.927.924/0001-10) . DO OBJETO: prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Michelle Manieri Vieira - Gerente Executiva do INSS em Araraquara e Laercio Carolino, Presidente. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 240012 Nº Processo: 09012.000158/2023-10. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 668.585.428-68 - SANDRA MAYUMI MURAYAMA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de interpretação simultânea, consecutiva e sussurrada de língua japonesa, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total: R$ 237.346,04. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 240012 Nº Processo: 09012000158202310 . Objeto: Contratação da Sra. Sandra Mayumi Murayama para a função de intérprete oficial em língua japonesa para a Presidência e Vice- Presidência da República, nas modalidades de interpretação simultânea, consecutiva e sussurrada, para os compromissos com autoridades estrangeiras no Brasil e em viagens internacionais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Segurança Pública. Escolha feita pelo Gabinete da Presidência da República. Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2023. MAU R I C I O FRANCO DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/05/2023. MAURO FURLAN DA SILVA. Chefe do Cerimonial. Valor Global: R$ 237.346,04. CPF CONTRATADA : 668.585.428-68 SANDRA MAYUMIMURAYAMA. (SIDEC - 12/05/2023) 240012-00001-2023NE000023 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.107295/2021-16. Pregão Nº 19/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.. Objeto: Reagente para diagnóstico clínico 4, conjunto completo, qualitativo Anti Leptospira Interrogans IGM, elisa, testes. Fundamento Legal: Lei 10.520/02. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 203.600,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000149637202248 . Objeto: Aquisição de Diazóxido Concentraçao: 25mg. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 10/05/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 11/05/2023. VANESSA TORRES DANTAS. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 15.149,73. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PHARMIX GMBH. (SIDEC - 12/05/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000176799202259 . Objeto: Aquisição de Alfagalsidase, Concentração: 1 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 11/05/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 12/05/2023. VANESSA TORRES DANTAS. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 61.835.319,50. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro TAKEDA PHARMACEUTICAIS INTERNATIONAL AG IRELAND BRANCH. (SIDEC - 12/05/2023) 250005-00001-2023NE111111 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 98º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.030704/2023-32. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 9.875.000,00 (nove milhões oitocentos e setenta e cinco mil reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.301.5019.21CE.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso 1001000000, Nota de Empenho nº. 2023NE446627. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2023. VIGÊNCIA: 14/06/2027. SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor do Fundo Nacional de Saúde - C.P.F. nº 658.226.841-49. EDITAL Nº 29/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 11 DE MAIO DE 2023 Processo nº 25000.177558/2019-21 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Maciel Soares Brito, CPF *.900.235-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 63/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 10246/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 8403/2019-TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor do Fundo Nacional de Saúde