DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO TERMO ADITIVO: O Presente instrumento tem por Objetivo prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo período de 120 (cento e vinte) dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 20 de abril de 2023.a 18 de agosto de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: CHRYSTIAN AURELIO DA SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: RENATO ROGER LOPES CALISTO. DATA DE ASSINATURA: 20 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.05.01PE TIPO: Menor Preço por Lote Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 2023.05.05.01PE. OBJETO: Aquisição de kits didáticos, referente às atividades de fortalecimento de vínculos dos programas direcionados a crianças e adolescentes, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no termo de referência de responsabilidade da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Tipo: menor preço por lote. da forma de disputa: aberto e fechado. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até o dia 26.05.2023 às 08:00 horas (horário de Brasília). Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P. L, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha/CE. Barroquinha/CE, 10 de Maio de 2023. FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.27.02TP Tipo: menor preço global Modalidade: Concorrência Pública nº. 2023.03.27.02TP: Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para reforma/manutenção: Lote I - Polo de convivência Social Vicente Veras; Lote II - CRAS semeando lares localizados na sede e Lote III - Centro de convivência intersetorial de a apoio a pessoa idosa - CIAPE, na localidade de Lagoa do Mato, Zona Rural do Município de Barroquinha-CE, de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, conforme projetos básicos.TIPO: menor preço global., torna público que no dia 17 de maio de 2023, as 09:00hrs estará abrindo os envelopes contendo as propostas de preços, referente a: Tomada de Preços nº 2023.03.27.02TP. À Comissão. Barroquinha-CE, 11 de Maio de 2023. FRANCISCO CLÓVIS LINS LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CP-05.12.2/2023-SMS Modalidade: Concorrência Pública nº. CP-05.12.2/2023-SMS. Objeto: contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população Susdependente nas clínicas médicas, referente aos itens remanescentes da Concorrência Pública nº. CP-03.22.3/2023-SMS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (Por Item). Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 14 de junho de 2023, a partir das 08h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de "Habilitação" e "Propostas de Preços". Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Brejo Santo - CE, 12 de maio de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.03.21. SEDUC Modalidade - Pregão Eletrônico - Tipo - Menor Preço - Edital Nº 2023.05.03.21. SEDUC. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales comunica aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos, de diversas marcas para suprir as necessidades da Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales/CE, com seguinte cronograma: Início de acolhimento das propostas: 16 de maio de 2023 às 08:00h, Abertura das Propostas: 25 de maio de 2023 às 08:30h e Início da sessão de disputa de preços: 25 de Maio de 2023 às 09:00h, através do site https://compras.m2atecnologia.com.br Os interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP: 63.150-000, Campos Sales/CE, a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou ainda através dos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br. Campos Sales/CE, 12 de maio de 2023 LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato Nº 001-2022.19.04.35.TP.OBR - Tomada de Preços N° 2022.19.04.35.TP.OBR. Partes: o Município de Campos Sales, através da Secretaria de Obras e Urbanismo e a empresa Sandeson Cruz Domingos. Objeto: contratação de empresa de engenharia para pavimentação na Zona Rural do Município de Campos Sales - CE, PT 1082484-27. Valor total após supressão R$ 824.751,82. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Vigência do Contrato: 19/07/2023. Signatários: Wanderson Costa Guedes- Secretário de Obras e Urbanismo e Sanderson Cruz Domingos-Responsável Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.25.01 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará torna público para o conhecimento dos interessados de forma resumida o resultado da fase de julgamento dos documentos de Habilitação referente a Tomada de Preços Nº 2023.01.25.01. Após análise dos documentos apresentados na sessão do dia 16 de fevereiro de 2023, as 08:00 Oito Horas, na sala da comissão de licitação o Presidente da CPL juntamente com a comissão após realizar o julgamento de todos os documentos apresentados pelos participantes, sendo proferido o resultado, ficando assim todos os participantes devidamente Habilitados: Roma Construtora Eireli-ME, inscrita no CNPJ n.º 21.725.552/0001-37. Teotônio Construções Comércio Industria e Serviços, inscrita no CNPJ n.º 10.453.927/0001-30. Construtora Exito Eireli-EPP, inscrita no CNPJ n.º 03.147.269/0001- 93. Líder Construção e Serviços, inscrita no CNPJ n.º 04.957.984/001-54 e Coral - Construtora Rodovalho Alnecar Ltda, inscrita no CNPJ n.º 07.195.191/0001-33, por atenderem todas as exigências do Edital de Licitação. ATA de julgamento da documentação está à disposição dos interessados junto ao setor de licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, no endereço Situado a Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Centro - Caririaçu- Ceará, no horário de 08:00horas as 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3547-1130 e também pelo e-mail: [email protected] e a partir dessa publicação fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis para as contras razões conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações 8666/93 e suas alterações posteriores. Caso não haja interposição de recurso, a abertura da(s) Proposta(s) de Preço(s) fica marcada para o dia 24 de maio de 2023, as 08:00 horas no mesmo endereço citado acima. Caririaçu-CE, 12 de Maio de 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2802.01/2023-03 Retificação de Horário. O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE, torna público que o aviso anteriormente publicado neste jornal dia 05 de maio de 2023, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2802.01/2023-03, publicado no DOU do dia 05 de maio de 2023, pág. 197, Seção 3, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de lanches, coffee break, almoço/jantar e quentinhas, e locação de mesas e cadeiras, e decoração para eventos destinadas as atividades de Diversas Secretarias do Município de Cedro-CE, retifica o horário de realização do certame e onde se lê: 18/05/2023 às 09:00h, leia-se agora: 18/05/2023 às 13:00h. Cedro - CE, 11 de maio de 2023 TÚLIO LIMA SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-SEDUC O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús, comunica aos interessados que no último dia 12 de Maio de 2023, Analisou Documentos de Habilitação do Processo Licitatório Chamada Pública Nº 001/2023-SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de ensino junto a Secretaria de Educação de Crateús - CE, situação em que chegou ao seguinte resultado: HABILITADOS: 01 - COOPERAGRI - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS, CNPJ: 33.189.459/0001-34; 02 - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DE CRATEUS - COAC, CNPJ: 49.423.655/0001-61; 04 - AGRICULTORAS E AGRICULTORES FAMILIARES DE CRATEUS - CE, CPF: 069.592.223-89. INABILITADOS: 03 - COOPDEST - COOPERATIVA DE AGRICULT O R ES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ: 04.604.578/0001-08; 05 - COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS/AS DE REFORMA AGRARIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS CRATEÚS, 27.179.096/0001-53. Abre-se prazo recursal de acordo com o Art 109, Inciso I, Alínea "a" da Lei 8.666/1.993. Mais informações no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações deste Município e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 12 de Maio de 2023. ANTONIO FERNANDES ALVES JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.13.1 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em diversas ruas do município do Crato/CE, através do contrato de repasse N° 932622/2022/MDR/Caixa, celebrado entre o ministério do desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal e o município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação. Empresas habilitadas: S A Engenharia Ltda; Construtora Justo Junior Ltda; GR Maquinas Empreendimentos; Coral - Construtora Rodovalho De Alencar Ltda; FR Arcanjo Matos Ltda; Aguia Construções E Incorporações Ltda EPP; STAFF Construções Edificações E Serviços Imobiliarios Ltda; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda; Amparo Serviços E Empreendimentos; Construtora Impacto Comercio E Serviços Eireli; Consbral Construções & Empreendimentos Ltda; Werton Engenharia & Arquitetura Ltda. Empresas inabilitadas: Caldas & Furlani Engenharia Ltda; RM Clemente Candido - ME. Em face do resultado referente à habilitação das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no ART. 109, Inciso I, Alínea "A" da lei federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 11 de maio de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL/PMC RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.08.1 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais, através do contrato de repasse N° 938996/2022/MAPA/CAIXA, celebrado entre o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento/caixa econômica federal e o município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação. Empresas habilitadas: S A Engenharia Ltda; Construtora Justo Junior Ltda; GR Maquinas Empreendimentos; Coral - Construtora Rodovalho De Alencar Ltda;