DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500202 202 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FR Arcanjo Matos Ltda; Aguia Construções E Incorporações Ltda EPP; STAFF Construções Edificações E Serviços Imobiliarios Ltda; Nabla Construções Ltda; Copa Engenharia Ltda; Werton Engenharia & Arquitetura Ltda. Empresa inabilitada: Caldas & Furlani Engenharia Ltda. Em face do resultado referente à habilitação das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no ART. 109, Inciso I, Alínea "A" da lei federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, em 11 de maio de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-SEDUC Objeto: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados a merenda escolar da Rede de Ensino Municipal, junto a Secretaria de Educação e Cultura. A Comissão de Licitação do Município de Cruz torna público após verificar a resposta do recurso adminitrativo e amostras apresentadas para os itens remanescentes para Cooperativa da Agricultura Familiar de Marco, conforme clausulas 8.7 e 8.8 do edital e a mesma estando Habilitada, Esta comissão deu prosseguimento ao certame. Conforme Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da amostra, conforme reza o Art. 109, I, "a", da Lei n° 8.666/93. Fim do prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 24 de maio de 2023 às 15h para abertura e julgamento dos projetos de vendas. Cruz - CE, 11 de maio de 2023 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da CPL de Cruz PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no horário compreendido entre 14h00min às 14h15min do dia 01 de junho de 2023, e a Sessão de Abertura dos envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas de Preços ocorrerá no dia 01 de junho de 2023, às 14h15min, em sua sede situada Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE. ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de reforma da Pista de Skate da Praça Abolicionista Isaac Amaral (Praça da Gentilândia), no Bairro Benfica, Município de Fortaleza - CE, de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos. Modalidade: Tomada de Preços Nº 002/2023. DO TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. O edital em seu texto integral poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza (CE), 12 de maio de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de maio de 2023 a 26 de maio de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão Eletrônico Nº 202/2023, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 26 de maio de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 26 de maio de 2023. ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO: Constitui Objeto da presente Licitação a Seleção de Empresa para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de aparelhos de ar condicionado do Tipo Split para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, para o período de 12 (Doze) meses. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por Demanda. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza - CE, 12 de maio de 2023. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.05.12.01 SRP O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2023.05.12.01 em Registro de Preços (SRP), Sessão Pública marcada para o dia 25 de Maio de 2023, às 09h, cujo Objeto é o Registro de Preços, visando Futuras e Eventuais Aquisições de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria de Juventude, Desporto e Lazer do Município de Granja/CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 12 de Maio de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO E DE REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 706.01/2022 Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais com Revestimento Primário (Piçarra) em Diversas Estradas do Município de Groaíras/CE. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Groaíras. declara Classificadas as Empresas: 01 - RSM Pessoa Eireli; 02 - Construtora Vergan Ltda; 03 - Construtora Nova Hidrolândia Eireli; 04 -A M de S Lima Construções e Serviços - ME; 05 - AB2 Engenharia, Indústria, Serviços e Comércio; 06 - Construtora & Serviços Sobralense Eireli; 07 - Terra Construtora; 08 - RVP Construções & Serviços Eireli; 09 - Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda; 10 - Mandacaru Construções & Empreendimentos Ltda; 11 - Moreira Mesquita Engenharia e Serviços Ltda; 12 - Copa Engenharia Ltda; 13 - Lexon Serviços & Construtora; 14 - Master Serviços e Construções Eireli - ME; 15 - Savires Iluminação e Construções Eireli - ME; 16 - Construtora Smart Eireli - ME; 17 - Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; 18 - Ramilos Construções Eireli; 19 - Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli EPP; 20 - L & L Serviços Eireli; 21 - Clezinaldo S de Almeida Construções - ME; 22 - Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções - ME; 23 - WU Construções e Serviços Eireli; 24 - Global Empreendimentos e Serviços Ltda - ME; 25 - Marea Locações e Serviços Eireli; 26 - Saraliss Construções Ltda; 27 - N3 Construtora Ltda; 28 - Construtora AG Eireli. Desclassificadas as Empresas: 29 - DEC Engenharia Empreendimentos Imobiliários Ltda; 30 - Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda; 31 - Arandela Empreendimentos; 32 - Nova Construções, Incorporações e Locações eireli-ME; 33 - F. Airton Victor ME; 34 - Pro Limpeza Serviços e Construções Eireli; 35 - Nordeste Construções e Infraestrutura Ltda EPP; 36 - Completa Serviços e Construções Eireli -ME. Fica aberto O prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea "B" da Lei 8.666/93. E em conformidade com o Art. 64, §3º da Lei Federal 8.666/93, já decorridos os 60(sessenta) dias da data da entrega das propostas de preços, sem a convocação para contratação, convoca as empresas que manifestem concordância ou não com a prorrogação do prazo de validade de suas propostas de preços do resultado de classificação das propostas. A manifestação deverá ocorrer concomitante ao prazo de recurso em epígrafe diretamente na Comissão de Licitação. Caso a empresa não se manifeste quanto a concordância ou não da prorrogação no prazo, acima previsto. A Comissão interpretará como desistência da empresa em continuar no processo licitatório, ora manifesto. Maiores informações (88)3647.1103. Groaíras - CE, 11 de maio de 2023 ADRIANA PAIVA SOUZA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.04.25.01-PMI/SMS Aviso de Adendo ao Edital. Credenciamento por Chamamento Público Nº 2023.04.25.01- PMI/SMS. Adendo ao Edital: a) Fica retirado o item 6.1.2, da Qualificação Técnica, do termo de referência; b) Ficam retirados os itens 5.d.2 e 5.d.4, da Qualificação Técnica, do edital. Dos Demais Assuntos: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições e seus anexos, no que não colidirem com as deste Adendo, inclusive quanto à data da sessão pública para o julgamento do certame. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 12 de Maio de 2023. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Presidente da CPL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.26.01-PMI/SMS Secretaria Municipal de Saúde. Aviso de Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 2023.04.26.01-PMI/SMS. Adendo ao Edital: a) Fica retirado o item 6.1.2, da Qualificação Técnica, do termo de referência; b) Ficam retirados os itens 7.d.2 e 7.d.4, da Qualificação Técnica, do edital. Dos Demais Assuntos: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições e seus anexos, no que não colidirem com as deste Adendo, inclusive quanto à data da sessão pública para o julgamento do certame. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 12 de Maio de 2023. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 2023.03.23. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação A empresa: Martha Priscylla Moreira da Silva LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.563.628/001-82. Valor Total Lote 01: R$ 2.136.000,00 (dois milhões e cento e trinta e seis mil reais). Objeto: Registro de Preços visando a contratação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o serviço de locação de ambiente em PVC, para suprir a necessidade de espaços adequados dentro das escolas do Município de Itaitinga/ce, tudo do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 2023.03.23- 01PE. Fundamentação legal: processo de licitação, na modalidade pregão eletrônico tombado sob o nº 2023.03.23-01pe, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, e da lei 10.520, de 17/07/2002. vigência: 12 (doze) meses. Data: 02 de maio de 2023. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Martha Priscylla Moreira da Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.05/PE Aviso de Adendo de Modificação do Edital. Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Registro de Preços, para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na aquisição de utensílios domésticos de copa e cozinha, visando atender as unidades escolares e demais departamentos da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 23.06.05/PE. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve uma MODIFICAÇÃO NO EDITAL para incluir a possibilidade de apresentação de amostras para os itens de 02 a 13 do Lote 01 e item 03 do Lote 02, nos quais se exige Laudo Técnico. Ressalta-se, no entanto, que tal modificação não alterará, inquestionavelmente, a elaboração da Proposta de Preços, não havendo, portanto, que se falar em recontagem de prazo. Ficam mantidas as demais disposições do edital. O referido adendo poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 12 de Maio de 2023. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-SEINFRA A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através das diversas Secretarias Municipais, comunica aos interessados que no próximo dia 16 de Junho de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 002/2023-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de serviços de construção, conservação, manutenção, reforma, revitalização de prédios, praças, parques, logradouros, campos, quadras, areninhas e espaços públicos, vinculados a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer; Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos e Administração, Finanças e Planejamento do Município de Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, Itarema, Ceará, ou nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 15 de Maio de 2023. INEZ HELENA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação