DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Cadastramento das Propostas até o dia 01 de junho de 2023 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 01 de junho de 2023, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 01 de junho de 2023, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara - CE, 12 de maio de 2023 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2023.05.12.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.05.12.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços de lavanderia industrial especializada no processamento de roupas (desinfecção, alvejamento, engomagem e embalagem) incluindo o fornecimento e reposição de peças do enxoval e entrega de roupas limpas com o controle de rastreabilidade do enxoval para os diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de maio de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de maio de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário das 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected] PREGÃO Nº 2023.05.12.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.05.12.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de procedimento cirúrgico, ambulatorial para avaliação e retorno dos pacientes pós-cirúrgicos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de maio de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de maio de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário das 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 12 de maio de 2023. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023/03-SESAU A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, localizada a Rua José Marrocos S/N, Bairro Santa Tereza, na cidade de Juazeiro do Norte - CE, torna público, para conhecimento dos interessados, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE ÀS 10H00MIN DO DIA 15 DE JUNHO DE 2023, NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST), situado a Rua Tabelião João Machado, nº 195, Santa Tereza, Juazeiro do Norte/CE, realizará sessão pública de abertura dos envelopes do Processo Público de Seleção para a CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA SAÚDE PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS, situada a Rua São Domingos, S/N, Limoeiro, Juazeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde desta Urbe, pelo CHAMAMENTO PÚBLICO, do tipo MENOR PREÇO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, mediante as condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas atualizações, Lei Federal nº 13.800, de 4 de janeiro de 2019 e suas atualizações, Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas atualizações, regulamentada pelo Decreto-Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Lei Federal nº 9.790, de 23 de março de 1999 e suas atualizações, regulamentada pelo Decreto-Federal nº 3.100, de 30 de junho de 1999, Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998 e suas atualizações, Lei Complementar nº. 187, de 16 de dezembro de 2021, Lei Estadual nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997, e suas atualizações, Lei Municipal nº 4.311, de 28 de abril de 2013, revisada pela Lei Municipal nº 4.565, de 21 de dezembro de 2015, regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 97, de 12 de maio de 2014, atualizado pelos Decretos Municipais nº 395, de 04 de maio de 2018 e o de nº 663, de 20 de junho de 2021, assim como ao regramento correspondente às normas do Sistema Único de Saúde (SUS), emanadas do Ministério da Saúde, Legislação Federal e Estadual, além de condições fixadas neste Edital e seus Anexos, os quais se encontram disponíveis pela internet, na íntegra, podendo ser obtido pelos interessados gratuitamente, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE (www.juazeirodonorte.ce.gov.br) e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) para ciência dos interessados. Juazeiro do Norte/CE, 10 de maio de 2023. JOSEANE DE SOUSA PEREIRA Presidente da Comissão de Chamamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.011/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução do Trabalho Técnico Social - TTS (Projeto de Trabalho Social - PTS e Projeto de Desenvolvimento Socioterritorial - PDSTS) nos empreendimentos habitacionais, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano do Município de Maracanaú-Ce, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Pregoeira de Maracanaú- Ce - torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 29 de maio de 2023, receberá as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das propostas acontecerá no dia 29 de maio de 2023, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 13:00 horas do dia 29 de maio de 2023. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85)3521-5169. Maracanaú - CE, 12 de maio de 2023 FRANCISCA BEATRIZ PEREIRA DA COSTA À Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo de Acréscimo de Valor do Contrato Nº 16022301SME. Processo de Origem: RDC Eletrônico 002/2022sme - Secretaria Municipal De Educação. Objeto: Acréscimo dos valores inicialmente contratados, de modo a atender a necessidade da conclusão da obra, de acordo com o replanilhamento. Do valor do acréscimo: Pela execução do acréscimo ao orçamento inicial, a Secretaria Municipal de Educação pagará R$ 91.681,03 (noventa e um mil, seiscentos e oitenta e um reais e três centavos), que corresponde ao percentual de 5,953% (cinco inteiros, noventa e cinco centésimos e três milésimos por cento) do valor inicialmente contratado, perfazendo o novo valor global de R$ 1.631.762,09(um milhão seiscentos e trinta e um mil, setecentos e sessenta e dois reais e nove centavos), tendo em vista as justificativas apresentadas pelo Setor de Engenharia do município. Da dotação orçamentária e fonte de recursos: As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da Dotação Orçamentária N° 1003.12.361.00161.084, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.91 e serão pagas com Transferências do FUNDEB - Impostos 30%. Assina Pela Contratante: Helena de Oliveira Silva - Secretária de Educação. Assina Pelo(a) Contratado(a): Lorena Ferreira Pinheiro (Titular) da empresa Diferencial Serviços de Construção e Reformas Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2023- SESA Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS, do distrito de São João do Aruaru, de Responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (Peças Gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que o certame supracitado está sendo Revogado, em Conformidade com termo de Revogação (ver através do sítio eletrônico: www.tce.ce.gov.br, e de acordo com a cláusula 24.1 do edital; salientamos que as propostas já enviadas, encontram-se na comissão de licitação a disposição das mesmas. Morada Nova - CE, 12 de maio de 2023 JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.15.001 A Secretaria de Educação e Cultura, torna público, que após análise das propostas da Tomada de Preço Nº 2023.03.15.001, com fins à contratação de empresa para reforma da Escola Raimundo Sotero de Moura no Bairro Bangue 1 na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas; 3D Construções LTDA; M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI; VAP Construções LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA e Dinamica Transporte Escolar e Serviços de Locação, tiveram suas propostas Classificadas e as empresas JT Construção LTDA, de Brito Engenharia e Talismã Construção & Locação tiveram suas propostas Desclassificada. A licitante M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, foi declarada vencedora com o valor global de 1.142.043,70 (Hum milhão, cento e quarenta e dois mil, quarenta e três reais e setenta centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Pacajus - CE, 12 de maio de 2023 JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Secretário Municipal RESULTADO DE JULGAMENT TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.15.001 A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público, que após análise das propostas da Tomada de Preço Nº 2023.02.15.001, com fins à contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca no Bairro Planalto Dedé Gama, Etapa II na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas; CS Serviços & Locações LTDA ME; RR Magalhães Teixeira Construções ME; Talismã Construção & Locação; Torres Construção & Serviços LTDA ME; Euro Construções Unipessoal LTDA; Hadar Construções e Serviços; Clezinaldo S de Almeida Construções EPP e Monte Sião Empreendimentos LTDA, tiveram suas propostas Classificadas. A licitante CS Serviços & Locações LTDA ME, foi declarada vencedora com o valor global de R$ 435.979,73 (quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Pacajus - CE, 12 de maio de 2023 JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA Ordenador de Despesas