DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Almirante de Esquadra PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AG U I A R DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE AERONÁUTICA PORTARIA Nº 39/DAERM, DE 11 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art. 1º, da Port nº 72/2021, da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Dispensar "ex offício", a partir de 1º de junho de 2023, o SO-RM1-AV- MV 86.4850.41 CARLOS AUGUSTO DA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo prevista na Port nº 30/2021, desta Diretoria, para alteração de função, em atendimento ao inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6ª Revisão) e ao anexo A, do Memo nº 2/2019, da DGMM. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2023. Contra-Almirante EMERSON GAIO ROBERTO DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO PORTARIA Nº 93/DHN, DE 11 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da Diretoria-Geral de Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 6a Revisão/Mod4), resolve: Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 20MAI2023, o SO-RM1-SI 85.2055.75 IGUARACI SANTOS DE CARVALHO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 69/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6 a Revisão/Mod4). C. Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO PORTARIA Nº 94/DHN, DE 11 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da Diretoria-Geral de Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 6a Revisão/Mod4), resolve: Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 20MAI2023, o SO-RM1-HN 85.1944.68 JUAREZ JOSÉ DE OLIVEIRA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 70/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM- 314 (6 a Revisão/Mod4). C. Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS PORTARIA Nº 75/DPC, DE 8 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 1º de maio de 2023, os militares abaixo mencionados, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista nas Portarias especificadas, de acordo com a alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). . POSTO/NIP/NOME PORTARIA . CMG (RM1) 82.0063.18 CAMILO BERNI NUNES Nº 285/DPC de 3 0 N OV 2 0 2 2 . CF (RM1-EN) 82.8084.81 EDMAR POCHMANN DE M AG A L H Ã ES Nº 120/DPC de 05MAI2022 Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante: Vagas Autorizadas Vagas existentes Militares TTC Contratados DPC CP C I AG A DPC CP C I AG A . Oficiais 122 4 4 1 55 36 22 . Praças 121 6 5 8 40 28 34 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, tendo seus efeitos administrativos retroagidos a 1º de maio de 2023. SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO-Vice-Almirante DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA PORTARIA Nº 1.420/DPM, DE 11 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei n° 6.880/1980, resolve: Art. 1° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais abaixo relacionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva Remunerada: I - A partir de 24ABR2023: CC (AA) 86.2857.34 SANDRO SILVESTRI. II - A partir de 27ABR2023: CMG (T) 97.0430.10 MÁRCIO DINIZ SMITH. III - A partir de 04MAI2023: CMG (Md) 86.5731.61 GUILHERME GUIMARÃES WIMMER; e CF (S) 97.0432.57 ROSILDA EDILENA PANTOJA DE OLIVEIRA SANTOS. Art. 2° Alterar, a partir de 04MAI2023, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro do CMG 86.8394.20 FLÁVIO LETA VIEIRA, anteriormente agregado nos termos do disposto no inciso I, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, para considerá-lo agregado por ter solicitado Transferência para a Reserva Remunerada. Art. 3° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 1.423/DPM, DE 12 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso I do art. 19 do Decreto n€4.034/2001, combinado com o art. 60 da Lei n€6.880/1980, com fundamento no art. 1€da Lei n€5.195/1966; alínea b do art. 1€do Decreto n€57.272/1965; e, ainda, em conformidade com o Termo de Acidente de Militar (TAM) n€001/2023, da Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha (DSAM), bem como nos termos do art. 15 e art. 21 da Lei n€3.765/1960, resolve: Art. 1º Promover Post Mortem à graduação de Segundo-Sargento, o 3ºSG-QI 11.1111.94 SERGIO LUIZ DE SOUZA DA SILVA, por decesso considerado como acidente em serviço e assegurar aos seus beneficiários a pensão militar correspondente à graduação de Segundo-Sargento, a partir de 14 de março de 2023, data do seu falecimento. Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA PORTARIA Nº 1411/DPM, DE 10 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a portaria no 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve: Art. 1º Conceder pensão na cota parte integral, a MONICA MARTINS DA SILVA, na qualidade de filha inválida do ex-servidor GERALDO MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Matrícula SIAPE 0965752, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 20 de dezembro de 2007, com fundamento no inciso VI, alínea b, do art.3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217, c/c o parágrafo único do art. 219 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de janeiro de 2017, data do falecimento da última pensionista do instituidor, observando a prescrição quinquenal. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA PORTARIA Nº 1.412/DPM, DE 10 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente Administrativo, NI-S-III, 79.1040.11, Matrícula SIAPE 0969118, EDMUNDO GONÇALVES DA SILVA, Código de Vaga 557116 (Processo nº 63130.000644/2023-37, do SSPM/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA PORTARIA Nº 109/SVPM, DE 8 DE MAIO DE 2023 O Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, pela Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, resolve: Art. 1º Suspender o pagamento e tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários civis, aniversariantes do mês de FEVEREIRO de 2023, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2023, conforme estabelecido no art. 15 da Instrução Normativa nº 45/2020 do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia: I) Aposentados: M AT R Í C U L A NOME CPF N° PA 969973 ANNA RACHMAN 379.339.147-72 3119 1046944 ANTONIO AMARAL DOS SANTOS 509.883.287-04 3120 954999 ARISO MARQUES DA SILVA 573.836.187-34 3121 970806 CARLOS PACHECO DA COSTA 220.046.297-20 3122 966684 DARCY PEREIRA GARCIA 158.694.827-04 3123 967629 DURVAL SANTOS CARVALHO 010.486.002-20 3124 965928 EDI BRASIL DA SILVA 283.869.907-59 3125 959326 ELSEN GOMES DE SA 540.963.167-68 3126 976893 GETULIO ALVES PEREIRA 502.582.227-00 3127 964572 GUMERCINDO LUIZ DA COSTA 028.464.974-00 3128 973918 HELIO PURIFICACAO DOS SANTOS 061.335.337-49 3129 976870 JOEL DOS SANTOS DAMIAO 176.184.447-49 3130 974383 JORGE DAMIAO ALVES 954.415.307-15 3131 970553 JORGE SA FERREIRA FILHO 247.412.057-20 3132 970246 JOSE BARBOSA 350.636.297-68 3133 961491 LUIZ RIBEIRO 366.477.807-34 3134 965676 MANOEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO 113.188.567-87 3135 966056 MARIA BENEDITA CORREIA LINS 008.237.244-68 3136 969293 MARIA MADALENA DE MOURA 245.317.077-53 3137 956683 ODILON RIBEIRO DE ALBUQUERQUE FILHO 127.518.554-15 3138 955718 OLIVIA NUNES DOS SANTOS 233.206.727-20 3139 959568 RAIMUNDO RODRIGUES DANIEL 011.033.932-00 3140 956668 SEVERINA GALDINO ALVES 081.621.664-91 3141 975549 WALMIR ADAO DO NASCIMENTO 411.078.027-68 3142 968302 YOLANDA PEREIRA BARROS 274.494.597-87 3143 II) Beneficiários: M AT R Í C U L A NOME CPF N° PA 5285551 ALICE RANGEL SOARES 412.781.357-15 3144 4937473 ANTONIA ALVES DE CARVALHO 933.895.827-20 3145 2273845 BENEDITA DE OLIVEIRA MOREIRA 027.876.227-12 3146 6785387 BRUNA INACIO NUNES 117.327.357-35 3147 2309220 CRISTINA DA COSTA CARDOSO 685.468.744-68 3148 3213234 DEEA DE ALMEIDA VIANNA 343.572.627-04 3149 5191246 ELVIRA ALVES PEREIRA 474.146.777-53 3150 4079001 ELZA ANETI SILVA DE FREITAS 088.657.012-34 3151 3473546 FLORINDA DIAS REIS 701.584.017-00 3152 6407111 GILDA DE SOUZA CUNHA 564.393.697-68 3153 4440293 HELIO GOMES DE ALMEIDA 041.113.117-68 3154 6660908 IONETE ENEAS DE SOUZA 317.039.334-00 3155 6732828 ISAURA NOGUEIRA DA SILVA NASCIMENTO 128.769.503-59 3156 2258773 JACI VENANCIO SANTANA 072.136.787-95 3157 920967 JOSELIA RAMOS 037.052.937-53 3158 5279151 JOSELINA DE SOUZA SILVA 044.717.147-08 3159