DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURICIO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 974, DE 8 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, RONALDO DOUGLAS PEREIRA DO REGO, matrícula SIAPE n. 1307434, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Natal, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Rio Grande do Norte, deste Instituto, a contar de 14/05/2023. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.000, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar EDEILTON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 1716884, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Ambiental, código FCE 1.05, da Gerência Executiva em Santarém da Superintendência no Pará, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.001, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, RODRIGO NUMERIANO DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 1716975, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Ambiental, código FCE 1.05, da Gerência Executiva em Santarém da Superintendência no Pará, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.002, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar FERNANDO DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 1698883, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças, código FCE 1.13, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.003, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar CLAUDIA ILHA GATTAI, matrícula SIAPE n. 1487811, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Orçamento e Finanças, código FCE 1.13, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.004, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar RODRIGO CUNHA PIRES, matrícula SIAPE n. 3302921, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Ambiental, código FCE 1.05, da Gerência Executiva em Santarém da Superintendência no Pará, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.005, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, NATALIA DE ALENCAR MONTEIRO, matrícula SIAPE n. 2072382, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Operações de Fiscalização da Atividade Pesqueira, código FCE 1.01, do Serviço de Apoio às Operações de Fiscalização da Qualidade Ambiental e da Biodiversidade da Coordenação de Operações de Fiscalização da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.006, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar EDUARDO ENGELMANN, matrícula SIAPE n. 1422903, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Operações de Fiscalização da Atividade Pesqueira, código FCE 1.01, do Serviço de Apoio às Operações de Fiscalização da Qualidade Ambiental e da Biodiversidade da Coordenação de Operações de Fiscalização da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 997, DE 9 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria de Pessoal Casa Civil nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, publicada na Seção 2, página 2 do DOU de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho de 2022 e, em observância ao art. 10 da Lei nº 8.112, de 1990 e, Considerando os autos do Processo nº 02001.032574/2022-86 e em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo Judicial nº 1039662- 17.2022.4.01.0000, 5ª Turma - TRF da 1ª Região, que determina a inclusão da candidata Letícia Fernandes Leite, inscrição nº 10144599 e nº 10144659, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros; Considerando a reclassificação da candidata Letícia Fernandes Leite constante do Edital nº 15/2022 - IBAMA, publicado no DOU de 16/12/2022, seção 3, páginas nº 164 e 165, resolve: Art. 1º. Nomear, sub judice, a candidata LETÍCIA FERNANDES LEITE, inscrição nº 10144659, para o cargo efetivo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, conforme disposto no Anexo I desta Portaria. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado eletronicamente) RODRIGO AGOSTINHO ANEXO I Cargo 5: Técnico Ambiental . I N S C R I Ç ÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO UNIDADE DE LOTAÇÃO S I T U AÇ ÃO . 10144659 LETÍCIA FERNANDES LEITE 20 DF CANDIDATO NEGRO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.011, DE 11 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, Considerando o Extrato Individualizado de Indício, da Trilha de Auditoria do Tribunal de Contas da União, Considerando a decisão contida no processo administrativo nº 02001.025588/2022-43 e 02009.000700/2022-63, bem como o teor da Nota Técnica nº 571/2022-SEBAP/COBES/CGGP/DIPLAN e Ofício nº 05/2022 - TRT17, resolve: Cancelar a Portaria nº 615/92-P, de 17.03.1992, publicada no DOU de 19.03.1992, do servidor Dirceu Roque Zanotelli, matrícula nº 681907, que concedeu aposentadoria nos termos do artigo 40, inciso III, alínea "c" da Constituição Federal combinado com o artigo 186, inciso III, alínea "c" da Lei 8122/90, no cargo de Administrador, Classe "S", Padrão III, a partir de 01 de maio de 2023. MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.034, DE 12 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Art. 1. Conceder, em virtude do falecimento do servidor JORGE CHRISTINO, matrícula SIAPE nº 682598, aposentado no cargo de cargo de Agente de Portaria, Classe "B", Padrão IV, a partir de 05 de abril de 2022, pensão temporária a CÉLIA CRISTINO, filha maior inválida, com fundamento no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019, artigo 23, § 2º, I e § 5º, artigos. 217, inciso IV, b e 222, inciso III, da Lei n. 8112/90." (Processo nº 02027.003265/2022-19) MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.035, DE 12 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: "Conceder, em virtude do falecimento da servidora RAIMUNDA ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 685407, aposentada no cargo de Agente Administrativo, Classe "B", Padrão II, a partir de 22 de abril de 2023, data do óbito, pensão vitalícia a FRANCISCO EVARISTO DOS SANTOS, viúvo, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020. (Processo nº 02020.000856/2023-77). MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS