DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No período de 20/05/2023 a 30/05/2023, incluído trânsito...". Ficam mantidas as demais disposições constantes no Despacho de Afastamento nº 8 (1873798). EDUARDO NERY MACHADO FILHO Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 137, DE 11 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.005528/2023-84, resolve: Exonerar WESLEY FERNANDES AMARO do cargo de Coordenador de Gabinete da Diretoria de Administração e Gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 137, DE 11 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.005528/2023-84, resolve: Nomear KEYCIANE LIMA PEDROSA para exercer o cargo de Coordenadora de Gabinete da Diretoria de Administração e Gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 139, DE 11 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.005320/2023-65, resolve: Exonerar OTÁVIO MOURA CARVALHO do cargo de Coordenador Regional Xingu- MT da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 139, DE 11 DE MAIO DE 2023 SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.005320/2023-65, resolve: Nomear IRÉ KAYABI para exercer o cargo de Coordenadora Regional Xingu-MT da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 8 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 447-Dispensar HELCIO DE MATTOS BATISTA, matrícula nº 0445203, da função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG. Nº 448-Designar JORGE LUIZ DE PAULA, matrícula nº 0446349, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 10 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 453-Designar FERNANDA NUNES DE ARAÚJO FONSECA, matrícula nº 1818537, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio às Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato, código FCE 1.05, da Coordenação de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. Nº 461-Nomear GABRIELA KELLY PACHECO DOS SANTOS, matrícula n° 1581522, para exercer o cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Nordeste I-AL, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 10 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 454-Exonerar REINALDO GONÇALOS DE AZEVEDO, matrícula nº 3234830, do cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Miranda-MS, subordinada à Coordenação Regional Campo Grande-MS. Nº 455-Nomear ANILSON JÚLIO para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Miranda-MS, subordinada à Coordenação Regional Campo Grande-MS. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 456, DE 10 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 9 de maio de 2023, TABATA LARISSA ARRAIS MONTEIRO, matrícula nº 2427320, do cargo de Chefe do Serviço de Análise Processual, código CCE 1.05, da Coordenação de Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 10 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 458-Dispensar, a partir de 26 de abril de 2023, FERNANDA DE CASTRO BARBOSA, matrícula n° 3010988, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Sul da Bahia- BA . Nº 459-Dispensar, a partir de 26 de abril de 2023, FERNANDA DE CASTRO BARBOSA, matrícula n° 3010988, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Sul da Bahia- BA . Nº 462-Dispensar, a pedido, a partir de 11 de maio de 2023, FRANCISCO RIBEIRO GOUVEA , matrícula n° 1934756, do encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Alto Solimões-AM. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 11 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 463-Nomear LUANA ALVES GOMES SAMPAIO para exercer o cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Maranhão-MA. Nº 464-Exonerar ANDERSON ANJOS DE CARVALHO, matrícula nº 3200611, do cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Baixo São Francisco- BA . Nº 465- Nomear IVO AUGUSTO OLIVEIRA E SILVA FERREIRA, matrícula nº 1815045, para exercer o cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional do Baixo São Francisco-BA, ficando dispensado da função de Chefe de Serviço que atualmente ocupa. Nº 466- Exonerar EUNICE MARQUES COUTINHO DA SILVA, matrícula nº 6446112, do cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Ponta Porã-MS. Nº 467- Nomear HAULLER NELSON DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Ponta Porã-MS. Nº 475- Exonerar NEWTON MACHADO BUENO, matrícula nº 6446610, do cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Amambaí-MS, subordinada à Coordenação Regional Ponta Porã-MS. Nº 476- Nomear JOVELSON VASQUES GONÇALVES para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Amambaí-MS, subordinada à Coordenação Regional Ponta Porã-MS. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 11 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 468-Designar LÚCIO VILHARVA, matrícula nº 0446262, para exercer a Função Comissionado Executiva de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local de Tacuru-MS, subordinada à Coordenação Regional Ponta Porã-MS, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 473-Designar ANDERSON JOSÉ SANTOS DUARTE, matrícula n° 3006010, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Sul da Bahia-BA . Nº 477-Designar ENIO PEREZ BOTONI BIAVATI, matrícula n° 3013327, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Passo Fundo- RS, ficando dispensado da função de Chefe de CTL que atualmente ocupa e mantendo o exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA