DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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identificação relativa aos produtos e seus riscos, em desacordo ao art. 15 Transportar produtos perigosos em volumes, sobreembalagens ou cofres de carga que não possuam nenhuma identificação relativa aos produtos e seus riscos, em 43, §3°, X . desacordo ao art. 15 . 13103 Transportar produtos perigosos em cofres de carga que não possuam nenhuma identificação relativa aos produtos e seus riscos, em desacordo ao art. 15 Transportar produtos perigosos em volumes, sobreembalagens ou cofres de carga que não possuam nenhuma identificação relativa aos produtos e seus riscos, em 43, §3°, X . desacordo ao art. 15 . 13111 Transportar produtos perigosos fora do compartimento de carga, em desacordo ao art. 16 Transportar produtos perigosos fora do compartimento de carga, mal estivados nos veículos ou presos por meios não apropriados, em desacordo ao art. 16 43, §3°, XI . 13112 Transportar produtos perigosos mal estivados ou presos por meios não apropriados, em desacordo ao art. 16 Transportar produtos perigosos fora do compartimento de carga, mal estivados nos veículos ou presos por meios não apropriados, em desacordo ao art. 16 43, §3°, XI . 13120 Conduzir pessoas em veículos que transportem produtos perigosos, em desacordo ao inciso I do art. 17 Conduzir pessoas em veículos que transportem produtos perigosos, em desacordo ao inciso I do art. 17 43, §3°, XII . 13130 O condutor ou auxiliar fumarem durante as etapas da operação de transporte, em desacordo ao inciso VI do art. 17 O condutor ou auxiliar fumarem durante as etapas da operação de transporte, em desacordo ao inciso VI do art. 17 43, §3°, XIII . 13140 O condutor ou auxiliar adentrarem áreas de carga do veículo ou equipamento com dispositivos capazes de produzir ignição dos produtos, seus gases O condutor ou auxiliar adentrarem as áreas de carga do veículo ou equipamentos de transporte com dispositivos capazes de produzir ignição dos produtos, seus gases 43, §3°, XIV . ou vapores, durante as etapas da operação de transporte ou vapores, durante as etapas da operação de transporte, em desacordo ao inciso VI do art. 17 . 13150 Transportar produtos perigosos utilizando cofre de carga inadequado, em desacordo ao art.18 Transportar produtos perigosos utilizando cofre de carga inadequado, em desacordo ao art.18 43, §3°, XV . 13161 Transportar produtos perigosos portando ou disponibilizando documento para o transporte de produtos perigosos ilegível, em desacordo ao art. 23 Transportar produtos perigosos portando ou disponibilizando, no caso de utilização de documento eletrônico, documento para o transporte de produtos perigosos 43, §3°, XVI . ilegível ou incorretamente preenchido, em desacordo ao art. 23 . 13162 Transportar produtos perigosos portando ou disponibilizando documento para o transporte de produtos perigosos incorretamente preenchido, em Transportar produtos perigosos portando ou disponibilizando, no caso de utilização de documento eletrônico, documento para o transporte de produtos perigosos 43, §3°, XVI . desacordo ao art. 23 ilegível ou incorretamente preenchido, em desacordo ao art. 23 . 13170 Transportar produtos perigosos portando ou disponibilizando outros documentos ou declarações exigidos incorretamente preenchidos, em Transportar produtos perigosos portando ou disponibilizando, no caso de utilização de documento eletrônico, outros documentos ou declarações exigidos 43, §3°, XVII . desacordo ao art. 23 incorretamente preenchidos, em desacordo ao art. 23 . 13180 Transportar produtos perigosos portando ou disponibilizando, no caso de utilização de documento eletrônico, outros documentos ou declarações exigidos ilegíveis, em Transportar produtos perigosos portando ou disponibilizando, no caso de utilização de documento eletrônico, outros documentos ou declarações exigidos ilegíveis, em 43, §3°, XVIII . desacordo ao art. 23 desacordo ao art. 23 . 13190 Transportar produtos perigosos a granel sem portar o CIV original, em desacordo ao inciso I do art. 23 Transportar produtos perigosos a granel sem portar o CIV original, em desacordo ao inciso I do art. 23 43, §3°, XIX . 13200 O condutor não adotar, em caso de acidente, avaria ou outro fato que obrigue a imobilização do veículo, as providências constantes no art. 24 O condutor não adotar, em caso de acidente, avaria ou outro fato que obrigue a imobilização do veículo, as providências constantes no art. 24 43, §3°, XX . 13210 Realizar transbordo em desacordo ao art. 26 Realizar transbordo em desacordo ao art. 26 43, §3°, XXI . 13220 O condutor não adotar, em caso de emergência, parada técnica, falha mecânica ou acidente, as providências constantes no art. 27. O condutor não adotar, em caso de emergência, parada técnica, falha mecânica ou acidente, as providências constantes no art. 27. 43, §3°, XXII . 14010 não providenciar a retirada da sinalização dos veículos ou equipamentos após as operações de limpeza e descontaminação, ou após o descarregamento quando não providenciar a retirada da sinalização dos veículos ou equipamentos de transporte após as operações de limpeza e descontaminação, ou após o 43, §4°, I . não restar contaminação ou resíduo dos produtos descarregamento quando não restar contaminação ou resíduo dos produtos, em desacordo ao §1º do art. 6º . 14020 Portar no veículo sinalização não relacionada aos produtos perigosos transportados, em desacordo aos §3º e §5º do art. 6º Portar no veículo sinalização não relacionada aos produtos perigosos transportados, em desacordo aos §3º e §5º do art. 6º 43, §4°, II . 14030 Utilizar a sinalização de que trata esta resolução durante o transporte de produtos não classificados como perigosos, em desacordo ao §4º do art. 6º Utilizar a sinalização de que trata esta Resolução durante o transporte de produtos não classificados como perigosos, em desacordo ao §4º do art. 6º 43, §4°, III . 14040 Transportar produtos perigosos em veículo com conjunto de equipamentos para situação de emergência incompletos, em desacordo ao art. 8º Transportar produtos perigosos em veículo com conjunto de equipamentos para situação de emergência incompletos, em desacordo ao art. 8º 43, §4°, IV . 14050 Portar, durante o transporte, o conjunto para situação de emergência no compartimento de carga, em desacordo ao art. 8º Portar, durante o transporte, o conjunto para situação de emergência no compartimento de carga, em desacordo ao art. 8º 43, §4°, V . 14060 Transportar produtos perigosos em veículo com conjuntos de EPIs incompletos, em desacordo ao art. 9º Transportar produtos perigosos em veículo com conjuntos de EPIs incompletos, em desacordo ao art. 9º 43, §4°, VI . 14070 Portar, durante o transporte, os conjuntos de EPIs fora da cabine do veículo, em desacordo ao art. 9º Portar, durante o transporte, os conjuntos de EPIs fora da cabine do veículo, em desacordo ao art. 9º 43, §4°, VII . 14081 Transportar produtos perigosos em embalagens com a identificação relativa aos produtos e seus riscos incompleta, em desacordo ao art. 15 Transportar produtos perigosos em volumes, sobreembalagens ou cofres de carga que possuam identificação relativa aos produtos e seus riscos incompleta ou 43, §4°, VIII . disposta de forma inadequada, em desacordo ao art. 15 . 14082 Transportar produtos perigosos em volumes com a identificação relativa aos produtos e seus riscos disposta de forma inadequada, em desacordo ao art. 15 Transportar produtos perigosos em volumes, sobreembalagens ou cofres de carga que possuam identificação relativa aos produtos e seus riscos incompleta ou 43, §4°, VIII . disposta de forma inadequada, em desacordo ao art. 15 . 14083 Transportar produtos perigosos em sobreembalagens com a identificação relativa aos produtos e seus riscos incompleta, em desacordo ao art. 15 Transportar produtos perigosos em volumes, sobreembalagens ou cofres de carga que possuam identificação relativa aos produtos e seus riscos incompleta ou 43, §4°, VIII . disposta de forma inadequada, em desacordo ao art. 15 . 14084 Transportar produtos perigosos em sobreembalagens com a identificação relativa aos produtos e seus riscos disposta de forma inadequada, em desacordo ao art. Transportar produtos perigosos em volumes, sobreembalagens ou cofres de carga que possuam identificação relativa aos produtos e seus riscos incompleta ou 43, §4°, VIII . 15 disposta de forma inadequada, em desacordo ao art. 15 . 14086 Transportar produtos perigosos em cofres de carga com a identificação relativa aos produtos e seus riscos disposta de forma inadequada, em desacordo ao art. 15 Transportar produtos perigosos em volumes, sobreembalagens ou cofres de carga que possuam identificação relativa aos produtos e seus riscos incompleta ou 43, §4°, VIII . disposta de forma inadequada, em desacordo ao art. 15 . 14090 Transportar amostras testemunhas acondicionadas, identificadas ou segregadas em desacordo ao art. 19 Transportar amostras testemunhas acondicionadas, identificadas ou segregadas em desacordo ao art. 19 43, §4°, IX . 14100 Transportar produtos perigosos em veículo cujo condutor ou auxiliar não estejam usando calça comprida, camisa ou camiseta, com Transportar produtos perigosos em veículo cujo condutor ou auxiliar não estejam usando calça comprida, camisa ou camiseta, com mangas curtas ou compridas, e calçados 43, §4°, X . mangas curtas ou compridas, e calçados fechados, em desacordo ao art. 22 fechados, em desacordo ao art. 22 . 14110 Transportar produtos perigosos sem portar ou disponibilizar, no caso de utilização de documento eletrônico, outros documentos ou declarações exigidos, em desacordo ao inciso III do art. 23. Transportar produtos perigosos sem portar ou disponibilizar, no caso de utilização de documento eletrônico, outros documentos ou declarações exigidos, em desacordo ao inciso III do art. 23. 43, §4°, XI . 21010 Expedir produtos perigosos cujo transporte rodoviário seja proibido pela ANTT. Expedir produtos perigosos cujo transporte rodoviário seja proibido pela ANTT. 43, §5°, I . 22010 Expedir produtos perigosos em veículo ou equipamento sem nenhuma sinalização, em desacordo ao art. 6º Expedir produtos perigosos em veículo ou equipamento sem nenhuma sinalização, em desacordo ao art. 6º 43, §6°, I . 22021 Expedir produtos perigosos em veículo ou equipamento com sinalização incorreta, em desacordo ao art. 6º Expedir produtos perigosos em veículo ou equipamento com sinalização incorreta ou ilegível, em desacordo ao art. 6º 43, §6°, II . 22022 Expedir produtos perigosos em veículo ou equipamento com sinalização ilegível, em desacordo ao art. 6º Expedir produtos perigosos em veículo ou equipamento com sinalização incorreta ou ilegível, em desacordo ao art. 6º 43, §6°, II . 22030 Expedir produtos perigosos em veículo com características técnicas ou operacionais inadequadas, em desacordo ao art. 7º Expedir produtos perigosos em veículo com características técnicas ou operacionais inadequadas, em desacordo ao art. 7º 43, §6°, III . 22040 Expedir produtos perigosos em equipamento de transporte com características técnicas ou operacionais inadequadas, em desacordo ao art. 7º Expedir produtos perigosos em equipamento de transporte com características técnicas ou operacionais inadequadas, em desacordo ao art. 7º 43, §6°, IV . 22050 Expedir produtos perigosos em veículo desprovido dos conjuntos de equipamentos para situação de emergência, em desacordo ao art. 8º Expedir produtos perigosos em veículo desprovido dos conjuntos de equipamentos para situação de emergência, em desacordo ao art. 8º 43, §6°, V . 22060 Expedir produtos perigosos em veículo com conjunto de equipamentos para situação de emergência inadequados ao uso ou ao produto transportado, em desacordo ao art. 8º Expedir produtos perigosos em veículo com conjunto de equipamentos para situação de emergência inadequados ao uso ou ao produto transportado, em desacordo ao art. 8º 43, §6°, VI . em desacordo ao art. 15 . 13093 Transportar produtos perigosos em sobreembalagens com a identificação relativa aos produtos e seus riscos incorreta, em desacordo ao art. 15 Transportar produtos perigosos em volumes, sobreembalagens ou cofres de carga que possuam a identificação relativa aos produtos e seus riscos incorreta ou ilegível, 43, §3°, IX . em desacordo ao art. 15 . 13094 Transportar produtos perigosos em sobreembalagens com a identificação relativa aos produtos e seus riscos ilegível, em desacordo ao art. 15 Transportar produtos perigosos em volumes, sobreembalagens ou cofres de carga que possuam a identificação relativa aos produtos e seus riscos incorreta ou ilegível, 43, §3°, IX . em desacordo ao art. 15 . 13095 Transportar produtos perigosos em cofres de carga com a identificação relativa aos produtos e seus riscos incorreta, em desacordo ao art. 15 Transportar produtos perigosos em volumes, sobreembalagens ou cofres de carga que possuam a identificação relativa aos produtos e seus riscos incorreta ou ilegível, 43, §3°, IX