DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192 P R O M ES T R I E N O ANTROFI 25351.008050/2011-67 11/2028 11093 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO 0292666/23-1 10 MG/G CREM VAG CT BG AL X 30 G

BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A 05161069000110 bilastina 25351.218336/2021-19 02/2032 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1156509/22-8 (11098 - RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão de nova apresentação restrita ao número de unidades farmacotécnicas - 4172429/21-1 - 25351.109991/2021-79) 20 MG COM CT BL AL/AL X 40 bilastina ALLEP 25351.218338/2021-08 03/2032 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2450029/22-1 (11098 - RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão de nova apresentação restrita ao número de unidades farmacotécnicas - 4172429/21-1 - 25351.109991/2021-79) 20 MG COM CT BL AL/AL X 40

COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. 61082426000207 bilastina ALEKTOS 25351.109991/2021-79 04/2026 11098 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO RESTRITA AO NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS 4172429/21-1 20 MG COM CT BL AL/AL X 40 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.683, DE 11 DE MAIO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anexo; Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

BELFAR LTDA 18324343000177 DIPROPIONATO DE BETAMETASONA + CETOCONAZOL + SULFATO DE NEOMICINA BETACORTAZOL 25351.082563/2019-77 08/2029 10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA 0427379/23-6 1.0571.0153.001-2 24 Meses 20 MG + 0,64 MG + 2,5 MG/GCREM DERM CT BG AL X 30 G 1.0571.0153.002-0 24 Meses 20 MG + 0,64 MG + 2,5 MG/GCREM DERM CT 50 BG AL X 30 G (EMB HOSP) 1.0571.0153.003-9 24 Meses 20 MG + 0,64 MG + 2,5 MG/GCREM DERM CT 100 BG AL X 30 G (EMB HOSP) cloridrato de prometazina 25351.330794/2021-17 05/2032 10088 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA 0444198/23-2 1.0571.0168.001-4 24 Meses 20 MG/G CREM DERM CT BG AL X 30 G 1.0571.0168.002-2 24 Meses 20 MG/G CREM DERM CT 50 BG AL X 30 G 1.0571.0168.003-0 24 Meses 20 MG/G CREM DERM CT 100 BG AL X 30 G mebendazol 25351.381776/2020-12 08/2030 10088 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA 0444189/23-3 1.0571.0159.001-5 24 Meses 100 MG COM CT BL AL PLAS AMB X 6 1.0571.0159.002-3 24 Meses 20 MG/ML SUS OR CT FR PLAS AMB X 30 ML 1.0571.0159.003-1 24 Meses 100 MG COM CT BL AL PLAS AMB X 300 1.0571.0159.004-1 24 Meses 100 MG COM CT BL AL PLAS AMB X 600 1.0571.0159.005-8 24 Meses 100 MG COM CT BL AL PLAS AMB X 1200 1.0571.0159.006-6 24 Meses 20 MG/ML SUS OR CT 50 FR PLAS AMB X 30 ML 1.0571.0159.007-4 24 Meses 20 MG/ML SUS OR CT 100 FR PLAS AMB X 30 ML

TEVA FARMACÊUTICA LTDA. 05333542000108 acetato de glatirâmer 25351.504598/2020-12 11/2030 10088 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA 0435284/23-0 1.5573.0056.001-0 24 Meses 20 MG/ML SOL INJ CT 28 SER PREENC VD TRANS X 1 ML 1.5573.0056.002-9 24 Meses 40 MG/ML SOL INJ SC CT 12 SER PREENC VD TRANS X 1 ML

EMS S/A 57507378000365 bilastina 25351.368593/2017-31 04/2028 10081 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA 0445335/23-2 1.0235.1262.004-5 24 Meses 20 MG COM CT BL AL AL X 40

LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 05044984000126 bilastina BILARGOS 25351.010294/2021-61 05/2032 10080 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA 0445532/23-1 (10081 - GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA - 0445335/23-2 - 25351.368593/2017-31) 1.6773.0678.004-8 24 Meses 20 MG COM CT BL AL AL X 40 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.684, DE 11 DE MAIO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo; Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação. FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. 01858973000129 CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA monoidratado cloridrato de metoclopramida 25351.106971/2023-16 10/2027 11198 GENÉRICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0173059/23-6 1.4493.0067.001-3 24 Meses 4 MG/ML SOL OR CT FRAS PLAS OPC GOT X 10 ML 1.4493.0067.002-1 24 Meses 4 MG/ML SOL OR CX 48 FRAS PLAS OPC GOT X 10 ML 1.4493.0067.003-1 24 Meses 4 MG/ML SOL OR CX 96 FRAS PLAS OPC GOT X 10 ML

DR. REDDYS FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA 03978166000175 voriconazol 25351.162623/2023-11 07/2028 11198 GENÉRICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0264802/23-3 1.5143.0077.001-1 24 Meses 200 MG PÓ LIOF SOL INFUS IV CT FA VD TRANS

EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA 44639493000180 ERTAPENÉM SÓDICO ertapenem sódico 25351.168857/2023-71 05/2030 11198 GENÉRICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0274771/23-3 1.7420.0004.001-6 24 Meses 1 G PÓ LIOF SOL INJ IV/IM CT FA VD TRANS RESOLUÇÃO-RE Nº 1.685, DE 11 DE MAIO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, conforme anexo; Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação. FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA 04301884000175 ERTAPENÉM SÓDICO ertapenem sódico 25351.129012/2018-01 05/2030 1429 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0268842/23-0 1.5167.0061.001-8 24 Meses 1 G PÓ LIOF SOL INJ IV/IM CT FA VD TRANS

INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 33258401000103 voriconazol 25351.395091/2016-04 07/2028 1429 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0261097/23-7 1.0063.0242.001-5 24 Meses 200 MG PÓ LIOF SOL INFUS IV CT FA VD TRANS

UNITHER INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. 04656253000179 CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA monoidratado cloridrato de metoclopramida 25351.072241/2007-86 10/2027 1429 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0141085/23-1 1.6241.0004.001-3 24 Meses 4 MG/ML SOL OR CT FRAS PLAS OPC GOT X 10 ML 1.6241.0004.002-1 24 Meses 4 MG/ML SOL OR CX 48 FRAS PLAS OPC GOT X 10 ML 1.6241.0004.003-1 24 Meses 4 MG/ML SOL OR CX 96 FRAS PLAS OPC GOT X 10 ML RESOLUÇÃO-RE Nº 1.686, DE 11 DE MAIO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO PRODUTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DA AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA VALIDADE