DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 AZOXISTROBINA TÉCNICO ADA BR 25351.598294/2018-02 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0828813/18-0 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . PICLORAM TÉCNICO ADAMA 2 25351.639137/2019-18 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3044144/19-1 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

AGRONATURAL COMÉRCIO DE DEFENSIVOS BIOLÓGICOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - 35.337.498/0001-67 BIONATURE BM 25351.511440/2022-52 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 4898445/22-5 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO BIONATURE TRICHO 25351.511527/2022-20 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 4898460/22-4 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

ALAMOS DO BRASIL LTDA - 07.118.931/0001-38 GLIFOSATO K 660 SL ALAMOS 25351.324691/2020-37 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1232828/20-3 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO.

AMERIBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 51.833.994/0001-68 AZOXISTROBINA TÉCNICA FERSOL 25351.381323/2017-79 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1395627/17-2 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

BASE BIOTECNOLOGIA LTDA - 43.906.378/0001-61 C R I S O BA S E - E 25351.623059/2022-35 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 5029004/22-0 PRODUTO NÃO CLASSIFICADO

BIOIN BIOTECNOLOGIA - 31.069.217/0001-81 BIOIN-PODISI-T 25351.580652/2022-80 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 4954455/22-7 PRODUTO NÃO CLASSIFICADO

BIORISK ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 08.911.564/0001- 98 EXC 5500 25351.400469/2022-18 5083 - PRODUTO BIOQUÍMICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO (BIOQUÍMICO) JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4738284/22-3 PRODUTO NÃO CLASSIFICADO PROTIOCONAZOL TÉCNICO JYJBL 25351.490201/2020-90 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1725582/20-1 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

ELOIZA CRISTINA CASTELAN LTDA - 20.969.400/0001-17 MBC VETOR 25351.584396/2022-08 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 4960862/22-0 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

FERBRU PARTICIPAÇÕES S.A. - 27.150.699/0001-22 PICLORAM TÉCNICO FB 25351.349374/2019-90 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0533274/19-5 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 BIFENTRINA TÉCNICO IHARA II 25351.287905/2022-49 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4532705/22-3 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

KOPPERT DO BRASIL MACROBIOLÓGICOS LTDA. - 03.779.255/0001-92 COT ES I A B U G 25351.581054/2022-28 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 4954889/22-7 PRODUTO NÃO CLASSIFICADO

LEMMA AGRONEGOCIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 11.351.422/0001-28 FIPRONIL 800 G/KG WG 25351.365392/2017-91 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1330938/17-2 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO TEBUCONAZOLE 430 G/L SC 25351.098081/2017-41 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0283609/17-2 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 AZOXYSTROBIN TÉCNICO NORTOX CH 25351.014783/2015-11 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0022946/15-6 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . CLORPIRIFÓS TÉCNICO NORTOX V 25351.526383/2021-25 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4059818/21-6 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . PICLORAM TÉCNICO NORTOX IV 25351.472043/2017-91 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1746543/17-5 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

PERTERRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS SA - 33.824.613/0001-00 PIMETROZINA TÉCNICO PERTERRA 25351.150649/2021-54 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3332044/21-4 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 AXIAL EC 25351.010779/2021-07 5121 - PRODUTO FORMULADO DE INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO, 2011792/21-3 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - 07.483.401/0001-99 BTP 152-21 25351.284576/2022-84 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4539369/22-9 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO BTP 152-21A 25351.303802/2022-33 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4558481/22-5 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO BTP 152-21B 25351.303802/2022-33 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4558003/22-6 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO BTP 156-21 25351.284581/2022-97 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4526348/22-8 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO BTP 156-21A 25351.284523/2022-63 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4526287/22-9 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO BTP 156-21B 25351.284576/2022-84 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4526343/22-6 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

UBY AGROQUÍMICA S.A - 21.320.221/0001-17 GRATTO META 25351.527494/2022-30 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 4903558/22-3 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

VITTIA FERTILIZANTES E BIOLÓGICOS S.A. - 45.365.558/0001-09 BV 1 4 1 8 25351.325480/2022-83 5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4598739/22-3 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

YONON BIOCIENCIAS E DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA - 24.941.471/0001-62 PYRACLOSTROBIN 250 EC YONON 25351.184507/2016-39 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2027250/16-2 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO RESOLUÇÃO-RE Nº 1.676, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES