DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IHARABRAS S.A INDUSTRIAS QUIMICAS - 61.142.550/0001-30 PIRIDABEN TÉCNICO 25000.005651/91-91 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 1627979/21-2

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 ALADE 25351.566720/2019-01 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0330786/23-7 MESOTRIONE TÉCNICO 25351.172084/2002-01 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 2661974/21-1 MITRION 25351.552556/2019-46 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0330723/23-5 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.677, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69 IMIDACLOPRIDO HS 700 WG 25351.070567/2013-83 5001 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA RECLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA, 0247881/23-6 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO- FAIXA AZUL TRAPEZE 700 WG 25351.224086/2012-91 5001 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA RECLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA, 0242817/23-8 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO RESOLUÇÃO-RE Nº 1.678, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO E M P R ES A / C N P J P R O C ES S O FASE DO EXPERIMENTO

ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 25351.227252/2023-20 FASE II

BASF SA - 48.539.407/0001-18 25351.264419/2023-33 FASE I 25351.264468/2023-76 FASE III 25351.263830/2023-91 FASE I

BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 08.911.564/0001- 98 25351.227418/2023-16 FASE I 25351.226532/2023-11 FASE I

CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA. - 61.064.929/0001-79 25351.234958/2023-48 FASE II 25351.263881/2023-13 FASE II

IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 25351.230649/2023-07 FASE I

NISSAN CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AG -24.941.383/0001- 60 25351.242107/2023-79 FASE I

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 25351.227334/2023-74 FASE II 25351.226837/2023-22 FASE II 25351.234683/2023-42 FASE I

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A - 02.974.733/0001-52 25351.255939/2023-55 FASE II 25351.231281/2023-96 FASE II RESOLUÇÃO-RE Nº 1.679, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento a decisão judicial (Processo n. 1022768-48.2022.4.01.3400, 5ª Vara Federal Cível da SJDF NUP: 00424.123813/2022-18) que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto SAPEK 200 SL. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 SAPEK 200 SL 25351.351703/2016-35 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2281962/16-2 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 1.632, DE 10 DE MAIO DE 2023 O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Art. 2º A presente certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir de sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Fabricante: Allergan Industrie S.A.S. Endereço: Route de Promery, Zone Artisanale de Pré-Mairy, Pringy, Annecy, 74370, França Solicitante: Nutriex Importação e Exportação de Produtos Nutricionais e Farmoquímicos Ltda CNPJ: 06.172.459/0001-03 Autorização de Funcionamento: 8.04.519-6 Expediente: 0451045/23-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Chemence Medical, Inc. Endereço: 200 Technology Drive, Alpharetta, Georgia, 30005, Estados Unidos da América. Solicitante: Emergo Brazil Import Importação e Distribuição de Produtos Médicos Hospitalares Ltda CNPJ: 04.967.408/0001-98 Autorização de Funcionamento: 8.01.175-8 Expediente: 0448988/23-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Double Medical Technology Inc. Endereço: No. 18, Shanbianhong East Road, Haicang District, Xiamen Fujian, 361026, China Solicitante: Passrod Importação e Exportação de Produtos para Saúde Ltda Me CNPJ: 26.185.222/0001-10 Autorização de Funcionamento: 8.15.047-9 Expediente: 0023666/23-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Orthofix US LLC Endereço: 3451 Plano Parkway, Lewisville, Texas, 75056, Estados Unidos da América Solicitante: Implamed-Implantes Especializados Com Impor e Expor Ltda. CNPJ: 57.146.607/0001-00 Autorização de Funcionamento:1.02.475-3 Expediente: 4935055/22-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: OrthoScan, Inc. Endereço: 14555 nº. 82nd Street, Scottsdale, Arizona, 85260 - Estados Unidos da América Solicitante: Ziehm Medical do Brasil Equipamentos Médicos Ltda. CNPJ: 10.861.317/0001- 76 Autorização de Funcionamento: 8.06.151-6 Expediente: 4941794/22-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa

Fabricante: Teoxane S.A. Endereço: Rue de Lyon 105, Les Charmilles, 1203, Genebra, Suíça. Solicitante: Mandala Brasil Importação e Distribuição de Produto Médico Hospitalar Ltda. CNPJ: 09.117.476/0001-81 Autorização de Funcionamento: 8.06.863-6 Expediente: 4856168/22-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Vitrolife Inc