DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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MANGALO MARYS MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA / 46.335.092/0001-61 25351.337340/2022-58 / 7929403 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0287172236

A T D S FARMACIA LTDA / 32.581.610/0001-12 25351.263702/2019-61 / 7652282 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0291363237

FARMACIA SAO RAFAEL LTDA / 28.855.994/0001-47 25351.770760/2021-61 / 7825787 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0286508231

E&G CARLOS FARMACEUTICOS LTDA. / 37.927.606/0001-87 25351.766387/2020-63 / 7776497 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0291272231

BIO IMPLANTES COMERCIO DE BIOMATERIAIS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 41.821.677/0001-78 25351.311072/2021-63 / 1262921 70800 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - RAZÃO SOCIAL / 0477279236

DROGARIA VLB FARMA LTDA / 41.009.696/0001-02 25351.560712/2021-67 / 7852805 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0286626233

R P LIMA FARMACIA / 12.681.095/0001-35 25351.410811/2014-70 / 7235931 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0280982232

JANDER CARLOS GUIMARAES ZANON E CIA LTDA / 10.691.339/0001-35 25351.347516/2014-70 / 7212595 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0281268231

A.C.G. COMÉRCIO MEDICAMENTO LTDA / 29.993.463/0001-83 25351.417826/2019-73 / 7668108 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0287109232

JULIANA M PEDRO COMERCIO & CIA LTDA / 34.922.195/0001-49 25351.704938/2013-76 / 7057346 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0291365230

OLGA ALMEIDA CAVALCANTE GOMES / 47.434.086/0001-24 25351.018720/2023-77 / 7957966 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0287030237

RBM DROGARIA LTDA / 41.369.542/0001-13 25351.339637/2021-77 / 7800497 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0477645232

DHR PRODUTOS MEDICOS LIMITADA / 11.294.969/0001-39 25351.335639/2010-81 / 8067190 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0475370236

CARBO60 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA ME / 27.293.143/0001-95 25351.275422/2017-81 / 3074154 714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0270163239

tania lima de assis me / 18.301.729/0001-63 25351.459957/2016-85 / 7485801 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0281195234

DROGRARIA TABAJARA LTDA / 60.627.544/0001-00 25351.180612/2002-98 / 0019907 7112 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0286164230

GO-UP A TECNOLOGIA COSMÉTICA LTDA EPP / 02.438.052/0001-70 25000.020622/98-35 / 2026843 751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 0270375236 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.698, DE 12 DE MAIO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO ENVIA RAPIDO LOGISTICA EXPRESS LTDA / 34.515.143/0001-58 25351.230365/2023-11 / 8268600 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 0375194231 25351.230363/2023-13 / 1291180 701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0375192239

MERAKI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 46.647.666/0001-37 25351.230774/2023-17 / 8268613 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0375641238

BETTER CLEANER COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 38.447.087/0001-12 25351.230395/2023-19 / 3121642 712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 0375226231

FHEMAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA / 18.299.847/0001-84 25351.230439/2023-19 / 4056056 728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0375273239

M F EMPREENDIMENTOS LTDA / 49.889.313/0001-31 25351.202033/2023-38 / 3121660 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0330597230

HOLD BEAUTY IMPORTACOES LTDA / 48.200.079/0001-20 25351.230262/2023-42 / 4056060 722 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - IMPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0375082239

RIO EXPRESS CARGAS LTDA / 47.185.771/0001-64 25351.230294/2023-48 / 1291176 701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0375117237

M F EMPREENDIMENTOS LTDA / 49.889.313/0001-31 25351.202031/2023-49 / 1291219 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0330595237

CFA2 PRODUTOS HOSPITALARES / 46.652.631/0001-96 25351.230599/2023-50 / 4056091 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0375452231

ENVIA RAPIDO LOGISTICA EXPRESS LTDA / 34.515.143/0001-58 25351.230172/2023-51 / 4056042 728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0374986231

MEDPHARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 49.345.779/0001-76 25351.230533/2023-60 / 4056073 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0375374230 25351.230773/2023-64 / 3121656 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0375639233

MARY STUART VIEIRA GUEDES - ME / 19.914.839/0001-63 25351.230402/2023-82 / 1291193 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0375235230

MERAKI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 46.647.666/0001-37 25351.230506/2023-97 / 1291205 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0375345230 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS RESOLUÇÃO-RE Nº 1.699, DE 12 DE MAIO DE 2023 O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 345 de 2002, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública constantes no anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO ECOPLAN SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA / 24.740.241/0001-35 25752.114938/2019-52 / 9.08760-1 9006 - PAF - MUDANÇA DE ENDEREÇO NA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE) - EXCETO FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0124884/23-7 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.700, DE 12 DE MAIO DE 2023 O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº345 de 2002, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública constantes no anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO ASTRA BARRA CONTROLE DE PRAGAS LTDA/ 13.300.594/0001-06 25752.601456/2021-52 9013 - PAF - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA AFE QUE PRESTA SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO OU DESRATIZAÇÃO EM EMBARCAÇÕES, VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR ESTAÇÕES E PASSAGENS DE FRONTEIRA, AERONAVES, TERMINAIS PORTUÁRIOS E AEROPORTUÁRIOS DE CARGAS E VIAJANTES, TERMINAIS ADUANEIROS DE USO PÚBLICO E ESTAÇÕES E PASSAGENS DE FRONTEIRA. / 2243523/21-9 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: NÃO CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA TÉCNICA DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME DISPOSTO PELOS ARTIGO 2º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, 11 DA RESOLUÇÃO RDC 204/2005; POR NÃO CUMPRIR AS PRERROGATIVAS DOS ARTIGOS 2º (INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO), 3º, 14, 16 E ANEXO III DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO RDC 345/2002, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO RDC 374/2020; INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 66, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020; RDC Nº 662, DE 9 DE MARÇO DE 2022; NORMAS SANITÁRIAS QUE REGULAMENTAM A MATÉRIA.

LIMPSERV CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE IMÓVEIS LTDA / 11.372.408/0001-00 25351.652806/2022-42 9041 - PAF - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA AFE QUE PRESTA SERVIÇO DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO OU DESCONTAMINAÇÃO DE SUPERFÍCIES DE VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR PORTOS DE FRONTEIRAS, EMBARCAÇÕES, AERONAVES, TERMINAIS AQUAVIARIOS, PORTOS ORGANIZADOS, AEROPORTOS, POSTOS DE FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS / 5081717223 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: EMPRESA NÃO ATENDEU AOS REQUISITOS TÉCNICOS PARA PETICIONAMENTO DE CONCESSÃO DE AFE. NÃO CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO DE EXIGÊNCIA, CONFORME ART. 11º DA RDC 204/2005.

WALDIAS SERVIÇOS LTDA / 07.564.658/0001-75 25351.218131/2021-25 9083 - PAF - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE) QUE PRESTA SERVIÇO DE SEGREGAÇÃO, COLETA, ACONDICIONAMENTO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS RESULTANTES DE AERONAVES, VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR ESTAÇÕES E PASSAGENS DE FRONTEIRA, EMBARCAÇÕES, TERMINAIS PORTUÁRIOS E AEROPORTUÁRIOS DE CARGAS E VIAJANTES,