DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Convênio Internacional Nº 072/2023. PARTES: UFV/ UNIVERSIDADE DO MINHO. OBJETO: Desenvolvimento de relações de cooperação entre as duas universidades. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.909148/2020-81. VALOR: Sem ônus para UFV. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela UNIVERSIDADE DO MINHO, Prof. Rui Vieira de Castro, Reitor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 183/2022. PARTES: UFV/ CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA/ FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: Término em 01/08/2023. PROCESSO Nº 23114.920500/2022-00. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA, Sr. Diego Ignácio Merino Morales, Diretor Administrativo e Financeiro, e Sr. José Luiz Bazzo, Diretor Florestal. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. DIRETORIA DE MATERIAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A UFV- 154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.904284/2023-28; Pregão SRP 27/2023: Registro de Preços para serviços de Certificação Digital. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinatura: 12/05/2023. Ata: 165/2023, beneficiário: RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL LTDA, CNPJ: 23.035.197/0001-08 Item(ns): 1,2 Valor: R$13998,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. FABIANO GALEGO DUQUE Diretor de Material SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE 15 DE MAIO DE 2023 RETIFICAÇÃO do EDITAL DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 36/2023 A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de Homologação nº 20/2023, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 91, de 15.05.2023, onde se lê: "1- CAMPUS UFV-FLORESTAL 1.1- Instituto de Ciências Humanas e Sociais. Edital de Seleção nº 26/2023 - Área: Administração Estratégica e de Projetos/Jogos e Simulações Gerenciais/Metodologia de Pesquisa (23114.920832/2022-864)." leia-se: "1- CAMPUS UFV-FLORESTAL 1.1- Instituto de Ciências Humanas e Sociais. Edital de Seleção nº 36/2023 - Área: Administração (23114.920832/2022-86)". MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023 Contratante: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. OBJETO: registro de preços para a eventual prestação de serviço de contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS, provenientes das atividades de ensino, pesquisa, extensão e Administrativa, pertencentes aos Grupos A (Resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (Resíduos químicos, incluindo lâmpadas, pilhas e baterias) e E (Materiais perfurocortantes), dos Laboratórios e Área Administrativa, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS. Contratada: AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA . Item 1, 2, 3, 4 e 5. O item totaliza o valor de R$ 70.977,60 (setenta mil e novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 24/04/2023. S I G N AT Á R I O S : Pró-Reitor de Administração, Sr. Thiago da Silva Lima e Representante da Empresa AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA . UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO. PROCESSO SEI: 23117.014287/2023-48. PARTÍCIPES: UNIV E R S I DA D E FEDERAL DE UBERLÂNDIA- UFU e FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU. OBJETO: abertura de conta bancária pela FAU, destinada ao percebimento de recursos financeiros decorrentes de taxas de incubação e inscrição das empresas incubadas no CIAEM, visando a gestão administrativa e financeira dos recursos. Assinatura do Termo: 12/05/2023. Vigência: 4 anos, de 12/05/2023 a 12/05/2027. SIGNATÁRIOS: Carlos Henrique Carvalho, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFU e Rafael Visibelli Justino, Diretor Executivo da FAU. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154043 Número do Contrato: 22/2018. Nº Processo: 23117.031024/2017-55. Pregão. Nº 7/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 08.273.364/0001-57 - TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A. Objeto: Prorrogar, em carácter excepcional, a vigência contratual por mais 06 (seis) meses, de 25/05/2023 a 25/11/2023, sem alteração de preços. Vigência: 25/05/2023 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.718,73. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Tiago Moreira Borges, Diretor de Administração de Materiais, autorizado a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.008907/2023-18 - Contrato de Doação 051/23 - Objeto: Equipamento de medição - Valor: R$ 18.400,00 (Dezoito mil e quatrocentos reais) - Data de assinatura: 24/01/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.027754/2023-08 - Contrato de Doação 208/23 - Objeto: Utensílio doméstico - Valor: R$ $ 1.581,00 (mil quinhentos e oitenta e um reais) - Data de assinatura: 14/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.031043/2023-20 - Contrato de Doação 178/23 - Objeto: Equipamento de áudio/vídeo - Valor: R$ $ 1.897,00 (mil oitocentos e noventa e sete reais) - Data de assinatura: 29/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.023559/2023-09 - Contrato de Doação 177/23 - Objeto: Utensílio doméstico - Valor: R$765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais) - Data de assinatura: 29/03/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.025777/2023-70 - Termo de Cessão 194/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 3.890,00 (três mil oitocentos e noventa reais) - Data de assinatura: 05/04/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.018451/2023-96 - Termo de Cessão 136/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 214.367,93 (duzentos e quatorze mil, trezentos e sessenta e sete reais e noventa e três centavos) - Data de assinatura: 10/03/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.026829/2023-25 - Termo de Cessão 196/23 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 2.410,28 (dois mil quatrocentos e dez reais e vinte e oito centavos) - Data de assinatura: 10/04/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.002569/2023-01 - Termo de Cessão 013/23 - Objeto: Equipamento de medição - Valor: R$ 99.636,00 (Noventa e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais) - Data de assinatura: 06/01/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.031135/2023-18 - Termo de Cessão 224/23 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 4.233,00 (quatro mil duzentos e trinta e três reais) - Data de assinatura: 25/04/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.029697/2023-93 - Termo de Cessão 213/23 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 3.410,00 (três mil quatrocentos e dez reais) - Data de assinatura: 18/04/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.023866/2023-81 - Termo de Cessão 182/23 - Objeto: Utensílio doméstico - Valor: R$ 1.697,00 (mil seiscentos e noventa e sete reais) - Data de assinatura: 30/03/2023.