DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 03 ao Convênio nº 884234/2019, Processo nº 71000.014855/2019-84. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB - CNPJ: 09.012.493/0001-54. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 24/10/2019 a 13/11/2023. Data da Assinatura: 11/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 02 ao Termo de Execução Descentralizada n. º 02/2020, Processo n. º 71000.047218/2020-28. Unidade Descentralizadora: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Unidade Descentralizada: Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) - CNPJ: 95.591.764/0001-05. Embasamento Legal: § 4º, do Art. 11, da Portaria nº 660/2021. Vigência: 18/11/2020 a 18/09/2024. Data da Assinatura: 11/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 934960/2022, Processo n. º 71000.064569/2022-65. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Social Se Liga - CNPJ: 29.846.409/0001-05. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 16/12/2022 a 18/09/2024. Data da Assinatura: 12/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 927977/2022, Processo n. º 71000.011210/2022-95. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Alagoana de Ciclismo - ACC - CNPJ: 12.487.493/0001-15. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 03/11/2022 a 05/02/2024. Data da Assinatura: 12/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928452/2022, Processo n. º 71000.010374/2022-03. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Ação e Cidadania - CNPJ: 05.788.368/0001-80. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 27/12/2022 a 30/03/2024. Data da Assinatura: 12/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928373/2022, Processo n. º 71000.010412/2022-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Ação e Cidadania - CNPJ: 05.788.368/0001-80. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 27/12/2022 a 30/03/2024. Data da Assinatura: 12/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 926263/2022, Processo nº 71000.010760/2022-97. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau/SP - CNPJ: 46.476.131/0001-40. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 23/09/2022 a 13/01/2024. Data da Assinatura: 11/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 897900/2020, Processo nº 71000.022445/2020-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Torres/RS - CNPJ: 87.876.801/0001-01. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 16/07/2020 a 10/06/2023. Data da Assinatura: 11/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 897805/2020, Processo nº 71000.022563/2020-59. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Americana/SP - CNPJ: 45.781.176/0001-66. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 03/06/2020 a 13/02/2024. Data da Assinatura: 11/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 02 ao Termo de Execução Descentralizada n. º 03/2020, Processo n. º 71000.043144/2020-51. Unidade Descentralizadora: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Unidade Descentralizada: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) - CNPJ: 15.461.510/0001-33. Embasamento Legal: § 4º, do Art. 11, da Portaria nº 660/2021. Vigência: 18/11/2020 a 23/04/2024. Data da Assinatura: 11/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 906538/2020, Processo nº 71000.060466/2020-64. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Americana/SP - CNPJ: 45.781.176/0001-66. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 30/12/2020 a 24/10/2023. Data da Assinatura: 11/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O pregoeiro oficial da Superintendência Regional de Administração da Gestão e Inovação em Serviços Publicos torna publico o resultado do pregão eletrônico nº 05/2023: Item 1, empresa Norte Xpress Transportes Serviços LTDA, CNPJ 11.140.110/0001-75, valor total R$ 243.266,04. VANDERMIR ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial SRA/AC (SIDEC - 15/05/2023) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 04/2023 do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023; PROCESSO nº 11382.100449/2022-60; CONTRATANTE: União, por intermédio da SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTERIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE, CNPJ nº 00.489.828/0083-00; CONTRAT A DA : GRUPO III: DIVCAPITAL COMERCIO DE DIVISORIAS LTDA; CNPJ/MF n º 14.135.668/0001-50, Situada à SIA TRECHO 02 LOTES 1085/1095 - GUARÁ - Cep: 71.200-020 - BRASILIA-DF; OBJETO: Eventual aquisição de divisórias em geral para atender à SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTERIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE, e órgãos clientes e participantes; ITENS: 38 a 48; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006; Lei nº 10.520 de 17/07/2002, e Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Decreto nº 7.203, de 04/06/2010; Decreto n° 7.892, de 23/01/2013; Decreto nº 8.250, de 23/05/2014; no que couber, na Instrução Normativa nº 02, de 30/04/2008, do MPOG; Instrução Normativa nº 01, de 19/01/2010, do MPOG; Instrução Normativa no 02, de 16/09/2009, do MPOG; Instrução Normativa nº 02, de 11/10/2010, do MPOG; e outras normas aplicáveis; VIGÊNCIA: 15/05/2023 a 15/05/2024; VALOR GLOBAL DO GRUPO III: R$ 5.795.268,00 (cinco milhões setecentos e noventa e cinco mil duzentos e sessenta e oito reais); PELA SRA/AC: Andréia Maria Costa Santos; PELA DIVCAPITAL COMERCIO DE DIVISORIAS LTDA: José Tomaz da Silva. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2023 do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023; PROCESSO nº 11382.100034/2023-77; CONTRATANTE: União, por intermédio da SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTERIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE, CNPJ nº 00.489.828/0083-00; CONTRATADA: GRUPO IV: JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA; CNPJ/MF n º 33.486.276/0001-80, Situada à AREA ADE QUADRA 1 CONJUNTO D LT 07 - BAIRRO AREA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (CEILANDIA) CEP 72237-140 - BRASILIA/DF; OBJETO: Eventual aquisição de aparelhos de refrigeração e condicionadores de ar para atender à SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTERIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE, e órgãos clientes e participantes; ITENS: 16 a 18 para o Grupo IV; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006; Lei nº 10.520 de 17/07/2002, e Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Decreto nº 7.203, de 04/06/2010; Decreto n° 7.892, de 23/01/2013; Decreto nº 8.250, de 23/05/2014; no que couber, na Instrução Normativa nº 02, de 30/04/2008, do MPOG; Instrução Normativa nº 01, de 19/01/2010, do MPOG; Instrução Normativa no 02, de 16/09/2009, do MPOG; Instrução Normativa nº 02, de 11/10/2010, do MPOG; e outras normas aplicáveis; VIGÊNCIA: 08/05/2023 a 08/05/2024; VALOR GLOBAL DO GRUPO IV: R$ 232.645,60 duzentos e trinta e dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos); PELA SRA/AC: Andréia Maria Costa Santos; PELA EMPRESA JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA: Diogo Magalhães Aguiar de Moura.