DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DHANUSH SRIKANTH R5922510 0 8 1 7 6 0 0 2 2 0 1 8 6 4 5 T EC AT 0 1 13032.369391/2023-53 SILVIA SAYURI HINUY Chefe-Substituta SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170178 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 11020.723291/2021-29. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 723.422,70. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO 4/2023 Contrato 004/2023. Processo nº: 005/2023-ABGF; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de ferramenta de inventário de software e hardware, para atender às necessidades da ABGF; Contratada: DF STAMATO & CIA LTDA; Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024; Valor total: R$ 8.502,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 006/2020. Processo nº: 007/2020-ABGF; Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses e reajuste de 1,86% ao valor contratual, cujo objeto é a prestação serviços de locação de sistema informatizado de escrituração contábil e fiscal. Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Dexion Informática LTDA; Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024; Valor: R$ 6.857,38 . CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 885395/19 MDR PM Caraá/RS Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo: 28/04/2023 . 885389/19 MDR PM Caraá/RS Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo: 28/04/2023 . 899223/20 MTUR PM Barra do Quaraí/RS Altera contrap: R$ 64.606,26 T Aditivo:15/05/2023 . 822767/15 M ES P PM LONDRINA/PR Altera contrap: R$ 496.778,87 T Aditivo:15/05/2023 . 871423/18 MTUR PM LIDIANOPOLIS/PR Altera contrap: R$ 357.837,90 T Aditivo:15/05/2023 . 1017.909-35/2014 MTUR PM Ilha de Itamaracá/PE Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:15/05/2023 . 1017.002-92/2014 MTUR PM Ilha de Itamaracá/PE Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:15/05/2023 . 1030.699-38/2016 MTUR PM Ilha de Itamaracá/PE Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:15/05/2023 . 914767/21 M C I DA D ES PM Barros Cassal/RS Altera contrap: R$ 64.893,75 T Aditivo:15/05/2023 . 884404/19 MIDR PM Fontoura Xavier/RS Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:15/05/2023 . 935356/22 M C I DA D ES PM São José do Herval/RS Altera contrap: R$ 41.159,01 T Aditivo:15/05/2023 . 939133/22 MAP PM São José das Missões/RS Altera contrap: R$ 700,00 T Aditivo:12/05/2023 . 914463/21 MTUR PM Santo Ângelo/RS Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:12/05/2023 . 906873/20 M C I DA D ES PM Cruz Alta/RS Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:12/05/2023 . 899290/20 MTUR PM Mangaratiba/RJ Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:15/05/2023 . 909562/20 MAP PM Piedade Dos Gerais/MG Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:12/05/2023 . 928694/22 M C I DA D ES PM Capitão Enéas/MG Altera contrap: R$ 13.681,18 T Aditivo:12/05/2023 . 912825/2021 MDR PM Caarapó / MS Altera contrap: R$ 177.538,50 T Aditivo: 12/05/2023 . 1037583-46/17 M C I DA D ES PM Santa Maria/RN Altera contrap: R$ 30.669,79 T Aditivo:15/05/2023 . 908609/2020 MAP PM Amajari/RR Altera vigência: 16/12/2023 Ex-Officio:15/05/2023 . 871887/2018 MIDR PM Caroebe/RR Altera vigência: 01/01/2024 Ex-Officio:15/05/2023 . 899912/2020 MIDR PM Itaquiraí / MS Altera vigência: 25/09/2023 T Aditivo: 12/05/2023 . 844830/17 M C I DA D ES PM São Gonçalo/RJ Altera vigência: 01/09/2023 T Aditivo:15/05/2023 . 898992/20 Ministério da Saúde FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA/SP Altera vigência: 12/06/2023 Ex-Officio:12/05/2023 . 898993/20 Ministério da Saúde FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA/SP Altera vigência: 12/06/2023 Ex-Officio:12/05/2023 . 816376/15 M C I DA D ES PM PATOS/PB Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:15/05/2023 . 778688/12 M ES P PM Campinas/SP Altera contrap: R$ 2.160.232,29 T Aditivo:12/05/2023 . 867054/18 M C I DA D ES PM Sobral/CE Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:15/05/2023 . 1028.530-29/2016 MTUR PM Paulista/PE Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:15/05/2023 . 1037.154-47/2016 MTUR PM Paulista/PE Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:15/05/2023 . 0267.151-68/2008 MTUR PM Cabo de Santo Agostinho/PE Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:15/05/2023 . 900198/20 MDR PM Dom Pedrito/RS Altera Vigência: 30/09/2024 Termo Aditivo: 12/05/2023 . 899151/20 ME PM LAGOA DO ITAENGA/PE Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo: 12/05/2023 . 390093-11/2012 M C I DA D ES PM Cruzeiro do Sul/AC Altera vigência: 30/08/2023 T Aditivo:11/05/2023 . 886621/2019 ME PM Plácido de C a s t r o / AC Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Offício:05/05/2023 . 886629/2019 ME PM Porto Acre/AC Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Offício:05/05/2023 . 908731/2020 MAP PM Cruzeiro do Sul/AC Altera vigência: 30/03/2024 Ex-Offício:05/05/2023 . 895588/2019 CAIXA PM Cruzeiro do Sul/AC Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:12/05/2023 . 311091-76/2009 M C I DA D ES PM Cruzeiro do Sul/AC Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:12/05/2023 . 887961/19 MTUR PM São Jorge D'oeste/PR Altera contrap: R$ 22.415,15 T Aditivo:12/05/2023 . 887652/19 MTUR PM Assis Brasil/AC Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:12/05/2023 . 863831/17 M C I DA D ES PM Rio Largo/AL Altera vigência: 27/09/2023 T Aditivo:28/04/2023 . 899296/20 MTUR PM RESENDE/RJ Altera contrap: R$ 227.867,09 T Aditivo:12/05/2023 . 900226/20 MIDR PM Dias d'Ávila/BA Altera vigência: 18/06/2024 T Aditivo:12/05/2023 . 885489/19 MDR PM São Joaquim da Barra/SP Altera vigência: 27/12/2023 T Aditivo:03/05/2023 . 887923/2019 MDR PM SANGÃO/SC ALTERA VIGÊNCIA: 26/11/2023 TERMO ADITIVO: 12/05/2023 . 1037119-17 MTUR PM Varjota/CE Alt CP: R$416.803,67 T Aditivo: 12/05/23 . 914920/21 CAIXA PM Guajará-Mirim/RO Altera contrap: R$ 427.002,09 T Aditivo:12/05/2023 . 880496/18 CAIXA PM Marco/CE Altera vigência: 18/12/2023 T Aditivo:12/05/2023 . 903267/20 MDHC PM Eusébio/CE Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:12/05/2023 . 880492/18 CAIXA PM Acaraú/CE Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:12/05/2023 . 841420/16 MTUR PM Acaraú/CE Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:12/05/2023 . 880486/18 CAIXA PM Acaraú/CE Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:12/05/2023 . 835746/16 M ES P Secretaria de Estado da Infraestrutura de Alagoas/AL Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:12/05/2023 . 789547/13 M C I DA D ES PM CARUARU/PE Altera contrap: R$ 1.038.017,48 T Aditivo:12/05/2023 . 887904/19 MTUR PM QUATIGUA/PR Altera contrap: R$ 73.334,96 T Aditivo:12/05/2023 . 899166/20 MTUR EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR/AM Altera vigência: 24/06/2024 T Aditivo:12/05/2023 . 812980/14 M S AU D E FMS DE NAZARIO/GO Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:11/05/2023 . 0297811-77/2009 MTUR PM Pirenópolis/GO Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo: 11/05/2023 . 851799/17 MAPA PM Pirenópolis/GO Altera contrap.: R$ 95.580,00 T Aditivo: 11/05/2023 . 834855/16 M C I DA D ES PM Uruana/GO Altera vigência: 27/12/2023 T Aditivo: 11/05/2023 . 0421922-59/13 MIDR Estado da Bahia/BA Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:15/05/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.1879.1/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2023; Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de 15.000 mídias criptográficas do tipo token usb, no padrão da infraestrutura de chaves públicas brasileiras ICP-BRASIL, para as emissões de certificado digital, para empregados, conveniados e clientes da CAIXA; Contratada: DEXON TECNOLOGIAS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 07.771.064/0001-35; Valor Global: R$ 598.500,00 (quinhentos e noventa e oito mil e quinhentos reais); Instrumento Contratual: nº 03270/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 12/05/2023; Data da assinatura: 12/05/2023. Processo: 5688.01.0270.2/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0226/2023; Objeto: Contratação de empresa para a prestação de prestação de serviços sob demanda de manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários (cadeiras, sofás, poltronas, longarinas, mesas, armários, biombos, guichês e balcões, suportes, conectores, entre outros) de propriedade da CAIXA - item 2 - GOIAS (GO), TOCANTINS (TO).; Contratada: CDB MANUTENCAO DE MOVEIS E PREDIAL LTDA, CNPJ: 02.369.111/0001-03; Valor Global: R$ 1.324.236,00 (um milhão, trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e trinta e seis reais); Instrumento Contratual: nº 03577/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2023; Data da assinatura: 11/05/2023. Proc. Adm 5688.01.1376.616/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: MARIA DA GLORIA SILVA DE BARROS; 052.961.518-52, contrato 03881/2023; Credenciamento 0014/2021.