DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600103 103 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Registro de Preço: 3765/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0433.0/2023; Objeto: Registro de preço para fornecimento de equipamentos de climatização (tipo SPLIT) para unidades da CAIXA vinculadas à Base BH, no estado de Minas Gerais. Contratada: LENDARIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS EIRELI - CNPJ: 34.073.854/0001-10; Contratante: CAIXA; Valor: R$ 1.946.900,00; Pregão Eletrônico nº 275/2023; Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação no DOU; Data de Assinatura: 15/05/2023. Registro de Preço: 3763/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0433.0/2023; Objeto: Registro de preço para fornecimento de equipamentos de climatização (tipo SPLIT) para unidades da Caixa vinculadas às SR Brasília Sul e SR Brasília Norte, no Distrito Federal e nos estados de Goiás e Minas Gerais. Contratada: LENDARIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS EIRELI - CNPJ: 34.073.854/0001-10; Contratante: CAIXA; Valor: R$ 427.500,00; Pregão Eletrônico nº 274/2023; Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação no DOU; Data de Assinatura: 15/05/2023. Processo: 5688.01.2392.01/2022; Contrato nº 3706/2023; registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da SR Mato Grosso - SEV Rondonópolis, SEV Sinop e SEV Norte do MT, no estado do Mato Grosso; Contratada: ESPARTA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LT DA CNPJ(MF) nº 06.130.457/0001-05; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 9.214.000,00 (nove milhões, duzentos e quatorze mil reais); Pregão Eletrônico nº 9/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 12/05/2023. Processo: 5688.01.2404.01/2022; Contrato nº 3707/2023; registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da SR Mato Grosso - SEV Cuiabá, SEV Várzea Grande e SEV Tangará da Serra, no estado do Mato Grosso.; Contratada: ESPARTA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ(MF) nº 06.130.457/0001-05; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 8.477.080,77 (oito milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, oitenta reais e setenta e sete centavos),; Pregão Eletrônico nº 12/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 12/05/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação de aviso de alteração ocorrida no DOU nº 91 de 15/05/2023, Seção 3, folha 72, onde se lê: Data e horário para recebimento dos lances: ITEM I das 10:30 às 10:40 horas (horário de Brasília) do dia 26/05/2023; ITEM II das 13:30 às 13:40 horas (horário de Brasília) do dia 26/05/2023; ITEM III das 10:30 às 10:40 horas (horário de Brasília) do dia 29/05/2023; ITEM IV das 13:30 às 13:40 horas (horário de Brasília) do dia 29/05/2023 e ITEM V das 10:30 às 10:40 horas (horário de Brasília) do dia 30/05/2023. Leia-se: Data e horário para recebimento dos lances: ITEM I das 10:00 às 10:10 horas (horário de Brasília) do dia 26/05/2023; ITEM II das 11:00 às 11:10 horas (horário de Brasília) do dia 26/05/2023; ITEM III das 13:00 às 13:10 horas (horário de Brasília) do dia 26/05/2023; ITEM IV das 14:00 às 14:10 horas (horário de Brasília) do dia 26/05/2023 e ITEM V das 15:00 às 15:10 horas (horário de Brasília) do dia 26/05/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0393.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail: [email protected], tel. 3004 1104. RENATO CORREA CANCELA Pregoeiro CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 13 termo aditivo do contrato 1960/2019, processo nº. 7075.01.3547.0/2018; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, visando atender às unidades da CAIXA localizadas no estado de Alagoas; Empresa: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 05.502.021/0001-29; Acréscimo de Serviços Valor R$ 22.471,62. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em:09/05/2023. 4 Termo Aditivo de Prorrogação; Processo: 5688.01.0128.0/2021; Contrato: 2248/2022; Fornecedor: DIMIVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PARTIMONIAL LTDA; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado do Amapá; CNPJ: 04.008.185/0003-01; Enquadramento Legal:Lei n.º 13.303/2016, RLCC Art. 91; Itens de Acompanhamento: nº 5301-01 Serviços de Vigilância, e e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Ação Conservação, documento SAP 8000014601; Valor da Prorrogação: R$ 1.693.900,80 ; Data de assinatura: 11/05/2023, Vigência.21/07/2023 a 20/07/2024. 8 Termo Aditivo de Prorrogação; Processo: 7062.01.1380.0/2020; Contrato: 1441/2021; Fornecedor: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA; Objeto: prestação de serviços de solução de segurança privada que inclui a prestação de serviços contínuos de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de implantação temporária de vigilante para atendimento a sinistro (ITS), visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado de São Paulo, no âmbito da Região do Litoral Paulista e Vale do Paraíba Superintendência Regional Litoral Paulista e Vale.; CNPJ: 04.008.185/0005-65; Enquadramento Legal:Lei n.º 13.303/2016, RLCC Art. 91,; Itens de Acompanhamento: nº 5301-01 Serviços de Vigilância e e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Ação Conservação- documento SAP 8000013434; Valor da Prorrogação: R$21.537.448,68 ; Data de assinatura: 08/05/2023, Vigência.20/05/2023 a 19/05/2024. 2º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato nº 4074/2021, cujo objeto é a Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica do Grupo 1 - ESTADO DO CEARÁ, para atendimento da(s) região(ões) da capital e do interior de cada jurídico, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s), conforme indica sua habilitação; contratada: WEUDER MARTINS CÂMARA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; CNPJ: 33.370.437/0001-76; Novo Prazo: de 16/06/2023 a 15/06/2024; Modalidade: Credenciamento nº 0004/2021; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula de vigência do instrumento contratual; Processo Administrativo: 5688.01.0121.038/2021, assinado em 13/04/2023 7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência, acréscimo e supressão de serviços do contrato nº 4382/2021, de prestação de serviços de transporte e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e UL, transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA no âmbito do estado do Rio de Janeiro, região de Volta Redonda; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO DE TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 15/07/2023 até 30/06/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 9.966.837,08; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000014728; Processo Administrativo: 5688.01.0400.01/2020. 7º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 4876/2021, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades da CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, item III Juiz de Fora; Contratada: PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico 064/2021; Valor do Acréscimo para o período de 20/05/2023 a 30/10/2023: R$ 718.159,94; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; e na Cláusula Segunda do contrato; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré- comprometimento ERP/SAP nº 8000015209; Processo Administrativo: 5688.01.0362.03/2021. 5º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90193/2013 de locação de imóvel para uso da Agência GIRUÁ/RS - 0480-4 o imóvel denominado: um prédio situado Rua Bento Gonçalves, 582, Centro, Giruá/RS CEP 98870-000, com 367,50 m de área construída. Matr. nº 3.296, livro 2 Cart. Reg Imóveis da Comarca de GIRUÁ/RS; por 60 meses, de 25/12/2023 até 24/12/2028; índice IGP-M/FGV ou INPC/IBGE o que for menor; pagto: 5º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2303/2020 - 0480.01.001/1999 Valor: R$ 9.394,00 ; Cumprimento da Ação Renovatória nº 50032690820184047105 - 2ª Vara Fed Comarca Santo Ângelo/RS - antecipação da TUTELA REQUERIDA; Locador: LUIZ ALBERTO VENTURINI, CPF 231.522.220-68; assinatura: 15/05/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 9º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90095/2014 de locação de imóvel para uso da Agência SOCORRO / SP - 1176-2 o imóvel denominado: um prédio situado Rua Treze de Maio, 110 - Centro, Socorro/SP CEP 13960-00, 357,00 m de área construída. Matr. nº 14.475, livro 2, ficha 01; Oficial Reg Imóveis, Títulos e Doc. Comarca de Socorro/SP; por 36 meses, de 08/08/2023 até 07/08/2026; índice IGP-M/FGV; pagto: 10º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2308/2020 21.21.00666/92 Valor: 14.000,00; Locadores: ÉLCIO GONÇALEZ CORREA BUENO CPF 289.454.788-92; GIOVANA TASCA DE OLIVEIRA SANTOS CORREA BUENO CPF 279.534.698-20; LUCIANE APARECIDA DE SOUZA TASCA CPF 102.620.338-44; MARC E LO TASCA DE OLIVEIRA SANTOS CPF 188.115.608-70; MARIA CRISTINA NIERO TASCA CPF 246.116.618-81; MARIA ROSEANE MIRANDA NUNES TASCA CPF 187.753.468-42; MÁRIO DE OLIVEIRA SANTOS CPF 371.491-568-00; MAURÍCIO TASCA CPF 032.020.698.02; ROMILDO SÉRGIO TASCA CPF 866.481.958-00; WANDERLEY TASCA CPF 822.836.648-53; - assinatura: 15/05/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 2º Termo Aditivo para acréscimo de serviços; CONTRATO Nº: 4445/2022; PROCESSO Nº: 5688.01.0734.01/2022; OBJETO: prestação de serviços de especializado em avaliação atuarial para o Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga FDPVAT; CONTRATADA: Grant Thornton Serviços Atuariais Ltda.; CNPJ: 33.950.548/0001-51; ENQUADRAMENTO LEGAL: artigo 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Valor global do acréscimo: R$21.000,00. Data de assinatura: 11/05/2023. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da agência BOA ESPERANÇA DO SUL, na R dos Bragas, n 665, Boa Esperança do Sul/SP pelo período de 22/10/2023 a 21/10/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.6642.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 13.000,00. LOCADOR: CRESCENTE ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. RUBRICA: 5704-01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da agência Boca do Monte/RS, na R Maranhão, n 167, Santa Maria/RS pelo período de 02/08/2023 a 01/08/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7072.01.087/2011. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 25.340,00. LOCADOR: BK CONSTRUÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. RUBRICA: 5704- 01 11 Termo Aditivo de Acréscimo e Supressão de serviços; Processo: 7075.01.1162.0/2019,; Contrato: 12714/2019; Fornecedor:SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, seqüestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado de Alagoas; CNPJ: 25.278.459/0001-82; Enquadramento Legal:artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Serviços de Vigilância - documento SAP 8000013323; Valor do aditivo: R$1.607,85 ; Data de assinatura: 13/04/2023, Vigência.01/05/2023 a 25/12/2023. 3º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 13762/2020 do Credenciamento 1376/21, Processo Administrativo n.º 7070.01.1558.1/2020. Objeto: prestação dos serviços de clipping eletrônico para monitoramento, seleção, recorte, compilação e envio de informações para Unidade Jurídica da CAIXA, denominadas recortes eletrônicos, disponibilizadas em sites ou publicações oficiais judiciais (incluindo intimações do PJE e e-Cint), no âmbito do estado do Maranhão Contratada: AUTOCLIP - SERVICOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 10.777.333/0001-85. Nova vigência: 24/08/2023 até 23/08/2024. Valor: R$ 4.776,00 (quatro mil setecentos e setenta e seis reais). Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 16/05/2023. 3º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90253/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA URUAÇU / GO - 0952-0 o imóvel denominado: um prédio situado Av. Tocantins, 58, Centro, Uruaçu, CEP 76400-00, 575,51 m área construída. Matr. nº R.08- 1401 e 04-1397 do Cart 1º Ofício Reg Imóveis Comarca Uruaçú/GO. por 60 meses, de 01/06/2023 até 31/05/2028; índice IGP-M/FGV; pagto: 5º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm 2304/2020 08.08.517/1993 Valor: R$ 12.000,00; Locadores: GERALDO SILVERIO DA CUNHA CPF 059.289.581-53; MARGARIDA MÁRCIA SILVA SILVÉRIO CPF 491.126.271-assinatura: 12/05/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). Primeiro termo aditivo ao contrato nº 5130/22; Objeto: Prestação de serviços de atualização tecnológica, suporte técnico e suporte especializado aos softwares da família SAP Sybase; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83; Contratada: SAP BRASIL LTDA, CNPJ nº 74.544.297/0001-92; Enquadramento legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.0453.0/2022; Modalidade: Inexigibilidade; Valor da prorrogação: R$ 4.657.985,31 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos); Novo período de vigência: 08/07/2023 até 07/07/2024; Data da assinatura: 12/05/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/04/2023. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados da MAR GIRIUS CONTINENTAL INDUSTRIA DE CONT ELETRICOS LTDA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$99.711,81. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/04/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA: FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87 DATA: 12/05/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 529.286,80 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 24/11/2023.