DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600104 104 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL E MATERNIDADE DE ASSIS LTDA- CNPJ 44.367.845/0001-95 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ASSOCIAÇÃO EVANGELIXA BENEFICENTE ESPIRITO SANTENSE AEBES- CNPJ 28.127.926/0001-61 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: C R E D E N C I A M E N T O. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNIC NEFROKIDS LTDA EPP; CNPJ: 06.115.577/0001-25; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de endereço, que passará a ser: Rua Almirante Gonçalves, nº 2111, Bairro Rebouças, CEP: 80.230.060, Curitiba/PR, MODALI DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FISIOS HELATH SERVICOS FISIOTERAPEUTICOS LTDA; CNPJ: 16.481.379/0001-39; ESPÉCIE: Prestação e Serviços para alteração de Razão Social, Representante Legal e endereço, que passarão a ser: NOVA RAZÃO SOCIAL: LE PHYSIOS SERVIÇOS FISIOTERAPÊUTICOS LTDA; INCLUSÃO REPRESENTANTE LEGAL: LETÍCIA MARIA ANTUNES DA COSTA, CPF: 508.500.835-91; NOVO ENDEREÇO: Rua Lúcio Manoel da Hora, nº 35, Bairro: Boca do Rio, salas: 105 e 106, CEP: 41710-705, Salvador/BA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OFTAMOLCLINICA LESSA MARIANO ; CNPJ: 09.604.065/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de Razão Social que passará a ser: CLÍNICA CASTELO LTDA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NEOMED, CNPJ: 10.682.905/0001-42; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 717/2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em PSICOLOGIA - necessariamente com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), 01 (uma) vaga, válida para o município de BRASILIA/DF. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência eletrônica para o e-mail [email protected]. A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º (primeiro) dia subsequente à publicação até 60 (sessenta) dias contados da data da publicação, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). LUIS GUSTAVO ROMA Gerente de Centralizadora E.E. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES Reportamo-nos ao senhor Airton Antonio Soligo, CPF 162.122.402-30, Ex- Secretário Estadual de Saúde do Estado de Roraima, por se encontrar em local incerto e não sabido, acerca do Contrato de Repasse nº. 836017/2016 - Operação 1034.379- 80, celebrado com FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA, tendo por finalidade a transferência de recursos financeiros da União para Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Comunicamos que, em 02/03/2023, foi apurado o valor do débito em decorrência de não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União - não consecução dos objetivos pactuados, e que o valor imputado a Vossa Senhoria, decorrente da responsabilização, atualizado até a data de 09/02/2023, perfaz o montante de R$ 4.661.659,50 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e um mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Decorridos os prazos previstos na legislação sem que tenha havido reparo do dano apontado, a inadimplência da operação foi registrada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI. O citado processo foi registrado sob o nº 2494/2022, no Sistema e-TCE, do Tribunal de Contas da União, que visa instauração, tramitação e autuação de processos de Tomada de Contas Especial (TCE), bem como o cadastramento de débitos resultantes de dispensa de instauração de TCE, para análise e providências pelo órgão de controle interno do Governo Federal, conforme disposto na Portaria-TCU nº 122/2018. DAYSE ARENHART MARINHO DE OLIVEIRA Gerente de Filial Reportamo-nos ao senhor Airton Antonio Soligo, CPF 162.122.402-30, Ex- Secretário Estadual de Saúde do estado de Roraima, por se encontrar em local incerto e não sabido, acerca Contrato de Repasse nº. 771984/2012 - Operação 0389.576-79, celebrado com FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA, tendo por finalidade a transferência de recursos financeiros da União para Construção do CER IV . Comunicamos que, em 10/04/2023, foi apurado o valor do débito em decorrência de não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União - não execução do objeto e que o valor imputado a Vossa Senhoria, decorrente da responsabilização, atualizado até a data de 10/03/2023, perfaz o montante de R$ 3.318.513,00 (três milhões, trezentos e dezoito mil e quinhentos e treze reais). Decorridos os prazos previstos na legislação sem que tenha havido reparo do dano apontado, a inadimplência da operação foi registrada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI. O citado processo foi registrado sob o nº 293/2023, no Sistema e-TCE, do Tribunal de Contas da União, que visa instauração, tramitação e autuação de processos de Tomada de Contas Especial (TCE), bem como o cadastramento de débitos resultantes de dispensa de instauração de TCE, para análise e providências pelo órgão de controle interno do Governo Federal, conforme disposto na Portaria-TCU nº 122/2018. DAYSE ARENHART MARINHO DE OLIVEIRA Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 940177/2022, firmado pelo Município de Maurilândia-GO, CNPJ 02.056.752/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Marilândia - GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.953.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002419, de 31/12/2022 e R$ 41.000,00 de contrapartida. Vigência 12/05/2027 - 12/05/2023 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e EDJANE ALVES DE A L M E I DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 886624/2019/ME/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Balneário Pinhal/RS, CNPJ 01.611.339/0001-97; Objeto: Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016 e 558/2019. Data do distrato 12/05/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 903892/2020/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Sepé/RS, CNPJ 97.229.181/0001-64; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Contratado. Data do distrato 15/05/2023. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1308/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e GREEN PROCESS PRODUTOS QUÍMICOS LTDA; inscrita no CNPJ sob o nº 02.438.569/0001- 69; para aquisição de solventes de secagem lenta; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0004/2023; processo nº 18750.112141/2022-71; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "materiais e produtos"; constante do orçamento de 2023; assinado em 12/05/2023; com vigência até 12/05/2024; valor global: R$ 693.880,00; Assinam pela CMB: Marcos José dos Santos Filho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela Contratada: Victor Lorenzini Patah - Titular. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1307/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e ICQL QUÍMICA LTDA; inscrita no CNPJ sob o nº 02.825.366/0001-25; para aquisição de solventes de secagem lenta; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0004/2023; processo nº 18750.112141/2022-71; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "materiais e produtos"; constante do orçamento de 2023; assinado em 12/05/2023; com vigência até 12/05/2024; valor global: R$ 78.000,00; Assinam pela CMB: Marcos José dos Santos Filho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela Contratada: Paulo César de Abreu Leite e Flávio Roberto Gonçalves da Silva - Sócios. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1303/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e TENDER PULSER; para prestação de serviço online de mapeamento de licitações internacionais. Amparo legal: Dispensa de licitação - art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016 e suas alterações; processo nº 18750.114222/2022-13; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante do orçamento de 2023; assinado em 09/05/2023; vigente por 24 meses, até 09/05/2025; Valor Global: R$ 7.795,50 (sete mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), equivalente a USD 1.500,00 (mil e quinhentos dólares americanos); assina pela CMB: Marcos José dos Santos Filho - Superintendente Substituto; pela contratada: Imran Razzak Sheikh - Sócio. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1306/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI - ME; inscrita no CNPJ sob o nº 24.163.285/0001-40; para aquisição de solventes de secagem lenta; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0004/2023; processo nº 18750.112141/2022-71; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "materiais e produtos"; constante do orçamento de 2023; assinado em 12/05/2023; com vigência até 12/05/2024; valor global: R$ 91.600,00; Assinam pela CMB: Marcos José dos Santos Filho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela Contratada: Anderson Guedes de Lima - Titular AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica o ato de homologação parcial do Pregão Eletrônico nº 02/2023, para aquisição de insumos de papelão, o qual teve os itens 1, 2 e 3 adjudicados ao licitante PRIMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.080.197/0001-19, pelo valor de R$49.780,00 (quarenta e nove mil, setecentos e oitenta reais), conforme consta no Processo administrativo SEI nº 18750.109270/2022- 81. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 00041/2023 - Processo nº: 18750.104252/2022- 11. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço para manutenção preventiva e corretiva de plataforma elevatória elétrica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da sessão: 06 de Junho de 2023, às 10h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia- publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira