DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 11597.100454/2019-51. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LT DA ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, por 12 meses.. Vigência: 13/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.102,71. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170106 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 46312.003622/2018-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 14.846.479/0001-96 - PGA SERVICOS TERCEIRIZADOS - LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal do contrato nº 07/2018, decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2023, sob o número de registro no MTE: MS000050/2023, sendo assegurado para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023, o reajuste de 8,87%, reajustando o valor anual da contratação de R$ 352.669,70 (trezentos e cinquenta e dois mil seiscentos sessenta e nove reais e setenta centavos) para R$ 383.644,15 (trezentos e oitenta e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos) com efeitos financeiros a partir de 01/01/2023. Vigência: 03/12/2018 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.644,15. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 170032 Nº Processo: 10384.100004/2023-88. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - PIAUI. Contratado: 11.703.484/0001-51 - RAIZ SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos não perigosos gerados no Edifício Sede do Ministério da Fazenda, na cidade de Teresina - PI, com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação ou disposição final ambientalmente adequada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo 75 - Inciso II. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 10.296,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 170032 Nº Processo: 10384.100006/2023-77. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - PIAUI. Contratado: 06.699.342/0001-28 - FORTED TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação, instalação e manutenção de 01 (uma) central telefônica digital - CPCT, tipo PABX, com malha de comutação temporal e codificação PCM, com fornecimento de aparelhos digitais, a ser instalada no Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Teresina - PI. Fundamento Legal: Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 21.960,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170055 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 10480.100303/2020-81. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBU CO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mias 12(doze) meses . Vigência: 28/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.556,72. Data de Assinatura: 03/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - UASG 170131 Nº Processo: 10880.101757/2021-48. Pregão Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO P AU LO. Contratado: 19.395.100/0001-92 - KFB - COMERCIO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia de "restauração da impermeabilização das lajes expostas ao tempo e reservatório superior de água potável" do edifício sede da sra-sp (áreas 02, 03, 06, 08, 09 e 10 do grupo 1), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: Lei 10.520/02. Vigência: 10/05/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 1.156.757,23. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 170038 Nº Processo: 10380.100092/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, com respectiva instalação, de resfriador de líquido, capacidade 450 TR, em perfeito funcionamento, condensação a água, trifásico, 380V/60Hz, equipado com sistema de redução de corrente de partida, fluido refrigerante ecológico e demais componentes/materiais/acessórios/peças/equipamentos etc. necessários à interligação ao sistema existente, conforme Editan nº03/2023. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170038-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM Superintendente (SIASGnet - 15/05/2023) 170038-00001-2023NE800584 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170214 Número do Contrato: 04/2019. Nº Processo: 10280.100172/2019-55 Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 13/05/2023 a 12/05/2024..Vigência: 13/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527,76. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 170175 Nº Processo: 47513000003201783 . Objeto: Locação de imóvel destinado a atender às necessidades e aos usos da GRTb Lajeado. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Locação de imóvel destinado às necessidades precípuas da Administração Declaração de Dispensa em 15/05/2023. JOAO GURSKI RODRIGUES. Chefe da Dal / Sra-rs. Ratificação em 15/05/2023. RICHARDI FONSECA. Superintendente Sra/rs. Valor Global: R$ 82.015,04. CNPJ CONTRATADA : 02.251.352/0001-45 LAJEADO IMOVEIS LTDA. (SIDEC - 15/05/2023) 170175-00001-2023NE000029 SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 19739.128427/2022-99. Objeto: Cessão de Uso Gratuito ao Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Segurança Pública - SSP/SE, do imóvel com área de terreno de 1.134,00 m² e área construída de 1.687,41 m², Próprio Nacional, situado à Rua Pacatuba, 193, Centro, Município de Aracaju, Estado de Sergipe, incorporado ao Patrimônio da União conforme certidão de inteiro teor da Matrícula 26.253, Livro 3-AD do Cartório do 6º Ofício e Matrícula 7.091 da 4a Circunscrição Imobiliária, cadastrado no SPIUNet sob o RIP 3105 00114.500-6, avaliado em R$ 3.611.845,03 (três milhões, seiscentos e onze mil oitocentos e quarenta e cinco reais e três centavos), objetivando a instalação da Unidade da Secretaria de Estado da Segurança Pública, mais especificamente a sede do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe - PM/SE, que realiza atividades administrativas e institucionais de caráter público e essencial de Estado na área de segurança pública Cedente: União Cessionário: Estado de Sergipe Finalidade: Instalação da Unidade da Secretaria de Estado da Segurança Pública, mais especificamente a sede do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe - PM/SE Fundamento Legal: art. 17, § 2º, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Declaração de Dispensa de Licitação por Nielson Tôrres Neves de Carvalho, Superintendente Substituto do Patrimônio da União em Sergipe e Ratificada por Lúcio Geraldo de Andrade, Secretário de Patrimônio da União. SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 10154.169493/2021-34 Instrumento: Contrato de Locação Locador: União Locatária: Fabiana Galtarossa Xavier Objeto: imóvel denominado Próprio Nacional 27 situado na Fazenda Modelo no Município de Pedro Leopoldo/MG Área: terreno de 1.287,96 m2 e benfeitoria de 189,10 m2 Aluguel Mensal: :R$ 1.113,21 (um mil cento e treze reais e vinte e um centavos) Fundamento Legal: art. 86, 87, 92 e 93 do Decreto-Lei n° 9.760, de 05/09/1946 Lavratura: 10/05/2023, Livro 17 da SPU/MG. SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 19739.118898/2023-70 INSTRUMENTO: Termo de Outorga de Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Fernando Oliveira Ribeiro, CPF nº *.252.974- OBJETO: Praia de Coqueirinho, Conde - PB ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 50m² FINALIDADE: Torneio de Bodyboarding Ambiental FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. de 07/01/2014 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/04/2023 VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais) LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11 de maio de 2023.