DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira (SIASGnet - 15/05/2023) 40001-04001-2023NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Credenciamento n 28/2023 celebrado entre o STF e SANTA PAULA MEDICINA LABORATORIAL S/A, CNPJ 00.063.263/0001-40 (Proc. nº 3139/2023). Objeto: analises clinicas, anatomia patologica e citopatologia no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigencia: 11/05/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e o Sr. Cicero Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretario de Gestao de Pessoas; pela Contratada, Sr. Guilherme Carvalho Guimarães, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ADESÃO Adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL) ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 019/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Processo: 03811/2023. Objeto: conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, ao encontro da Recomendação CNJ n. 123, de 7 de janeiro de 2022, e sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Assinatura: 26/04/2023. Signatários: pelo TJAL, Desembargador Fernando Tourinho de Omena - Presidente; pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas, Desembargadora Elizabeth Carvalho Nascimento - Diretora. EXTRATO DE ADESÃO Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 019/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Processo: 04086/2023. Objeto: conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, ao encontro da Recomendação CNJ n. 123, de 7 de janeiro de 2022, e sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Assinatura: 08/05/2023. Signatários: pelo TJRN, Desembargador Amílcar Maia - Presidente; pela Escola do Rio Grande do Norte da Magistratura, Desembargadora Maria Zeneide Bezerra - Diretora. EXTRATO DE ADESÃO Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 15/05/2023. Signatário: pelo TJCE, Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes - Presidente. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 120/2022, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa TECNO - IT TECNOLOGIA, SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO S.A., CNPJ nº 19.354.200/0001-70. OBJETO: acrescer em 25% o quantitativo dos itens 1,2,9 e 30 da tabela de preços constante da Cláusula Terceira do Contrato-TSE nº 120/2022, a partir da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.216.920,28 (um milhão, duzentos e dezesseis mil,. novecentos e vinte reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso I, b, e § 1º, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Quarta do Contrato-TSE nº 120/2022. ASSINATURA: 15/05/2023. ASSINAM: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE; e Erick Reis Barros, Representante Legal, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI 2022.00.000016439-4. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-008/2023, cujo objeto, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, para veículos da frota oficial do TST, foi adjudicadoda seguinte forma: grupo 1 à empresa MTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor total de R$ 18.700,00 para o item 1, e pelo percentual de desconto de 29,00% para o item 2; grupo 2 à empresaPICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK - UP´ S E CAMINHÕES LTDA pelo valor total de R$ 11.499,60 para o item 3, e pelo percentual de desconto de 34% para o item 4. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 15/05/2023) 080001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6004815/2022-00. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais, para veículos da frota oficial do TST. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 15/05/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6003313/2023-00. R.T. Estrela Assessoria em Gestão e Consultoria Especializada. CNPJ 33.911.328/0001-19. Prestação de serviços de acessibilidade à comunicação e à informação. Pregão Eletrônico. Contrato PE-024/2023-C. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total: R$ 56.930,00. Vigência: 12 meses, contados da data da assinatura. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2023NE000790. Assinatura: 12/5/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Renata Tavares Estrela, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6002387/2022-00. Claro S/A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Serviços de proteção de borda de rede e de alta disponibilidade. Pregão Eletrônico nº 05/2022 TRT 4ª Região. Contrato PRP-0379414/2023. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002. Valor total R$ 1.231.401,82. Vigência: de 36(trinta e seis) meses, contados da data de recebimento definitivo da solução. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, notas de empenho 2023NE000724. Assinatura: 15/5/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Sheila Roberta Couto Lira e Juliana Franco Jibran Hsieh, Procuradoras. EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6009138/2022-00. F A Ferrari de Souza. CNPJ 14.945.616/0001-40. Prestação de serviços de acessibilidade à comunicação e à informação. Pregão Eletrônico. Contrato PE-024/2023-A. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total: R$ 29.253,00. Vigência: 12 meses, contados da data da assinatura. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2023NE000788. Assinatura: 12/5/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Fabrícia Aparecida Ferrari de Souza, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6000820/2023-00. Renovar Engenharia Ltda. CNPJ 07.474.287/0001-30. 3º Termo Aditivo ao contrato PE-034/2021. Prestação de serviços de conservação predial. Fica alterada a planilha de custos, visando à inclusão de adicional de insalubridade em grau máximo, com base nos art. 189 a 195 da CLT e em consonância com o previsto no inciso XIV da Cláusula Dez do Contrato. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.37 e 3.3.90.92, notas de empenho 2023NE000457, 2023NE000699 e 2023NE000700, emitidas em 28/4/2023. Assinatura: 12/5/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Daniel Pereira Dias, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6001113/2023-00. Iguaçu Desenvolvimento Ltda. CNPJ 17.453.147/0001- 30. 6º Termo Aditivo ao contrato PE-023/2020. Prestação de serviços de condução de veículos da frota oficial do TST. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 4/10/2023 até 3/10/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2023NE000726, emitida em 03/05/2023. Assinatura: 12/5/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Ulisses Ricardo Roehrs, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6007728/2022-00. Stratec Informática Ltda. CNPJ 07.526.151/0001-27. 3º Termo Aditivo ao contrato IN-003/2020. Prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versão do Sistema de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho - SIGEST. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 26/7/2023 até 25/7/2024, nos termos do art. 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2023NE000641, emitida em 20/4/2023. Assinatura: 12/5/2023. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Janilo Orsi Parenzi Junior, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6002574/2023-00. FULL BROADCAST & AUDIO LTDA. CNPJ 18.964.131/0001-54. 1º Termo Aditivo ao contrato PE-067/2022. Aquisição e prestação de serviços de instalação de equipamentos de captação e transmissão de vídeo. Ficam acrescidos equipamentos correspondentes a uma majoração total de 24,86% sobre o valor original, em conformidade com tabela anexa, passando o valor total do contrato de R$ 455.132,99 para R$ 568.256,88. Fundamento: art. 65, inciso I, "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93. Programa de trabalho 02.131.0033.219I.0001, elemento de despesa 4.4.90.52, nota de empenho 2023NE000717. Assinatura: 12/5/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Reginaldo Ribeiro Amorim, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6007729/2022-00. R7 FACILITIES - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ 11.162.311/0001-73. 19º termo aditivo ao contrato PE-008/2020 - Serviços de Apoio Administrativo de Técnico de Secretariado. Prorrogação por 12 meses, de 29/7/2023 até 28/7/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, notas de empenho 2023NE000682 e 2023NE000683. Assinatura: 12/5/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Gildenilson Braz Torres, representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6000471/2023-00. Gestor Serviços Empresariais Especializados em Mão de Obra, Gestão de Recursos Humanos e Limpeza Ltda. CNPJ 02.685.728/0001-20. 2º Termo Aditivo ao contrato PE-059/2022. Serviços de limpeza, conservação, higienização, manutenção de jardins e lavagem de veículos. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 27/8/2023 até 26/8/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2023NE000697, emitida em 28/4/2023. Assinatura: 12/5/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Osvaldo Cavalcante Rocha, Procurador.