DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600192 192 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6007311/2022-00. JAMC Consultoria e Representação de Software Ltda. CNPJ 24.425.034/0001-96. 1º Termo Aditivo ao contrato PE-058/2021-C. Aquisição de soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 29/6/2023 até 28/6/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2023NE000722, emitida em 3/5/2023. Assinatura: 12/5/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: José André Mendes Coimbra, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 006981/19-00.01. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2019 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a GS BRANDING E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação e alteração contratual. VIGÊNCIA: 27/06/2023 a 26/06/2024. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0101 - JUPROC. VALOR: R$ 4.579,92. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 57, inc. II, e 65, caput, ambos da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018 e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Gláucio Roberto Garcia, Sócio, pela Contratada. Allana Caroline Cardoso Lima - Coordenadora de Licitações e Contratos EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo SEI nº 011175/20-00.08. Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2021 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA . OBJETO: Alteração Contratual. VIGÊNCIA: 11/05/2023 a 15/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, "caput", da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018 e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Convenente, e Celso Eloi de Souza Cavalhero, Superintendente Executivo do Governo, pela Conveniada. Allana Caroline Cardoso Lima - Coordenadora de Licitações e Contratos EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 008671/21-00.07. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2021 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a CLARO S/A. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 11/05/2023 a 29/05/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Karine Pacheco Baptista Barbosa e Fernanda de Paula e Silva Arruda, Gerentes Executivas, pela Contratada. Allana Caroline Cardoso Lima - Coordenadora de Licitações e Contratos DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COORDENADORIA DO PLANO DE SAÚDE DA JUSTIÇA MILITAR DA U N I ÃO NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 06/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU e o Centro de Ortopedia e Fraturas Ltda (Ortosul). OBJETO: prestação de serviço de assistência médica. Programa de Trabalho: 02.301.0566.2004.0001. Elementos de Despesas: 3.3.90.36 e 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2012, Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 14.05.2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e João Eduardo Simionatto e Guilherme Freire de Moraes Neto, pelo Credenciado. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0000956- 82.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 022/2010 (18022804). Credenciado: Medicina da Visão - Clínica Oftalmológica Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 022/2010 (0223325), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e inclusão do item 6.6. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 15/05/2023. Data da Assinatura 15/05/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Halmélio Alves Sobral Neto, Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0015234- 49.2019.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 9157225 (17386961). Credenciado: Brasília Neuroclínica Serviços Médicos de Neurologia e Neurocirurgia Ltda. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 9157225, conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e atualização do item 6.2. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 15/05/2023. Data da Assinatura 15/05/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Fabio Simões Fernandes, Administrador. EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciado: Centro de Medicina Nuclear de Brasília Ltda.. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 026/2013. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe 0002728-80.2015.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 15/05/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2023 Processo nº TRF2-EOF-2022/107. Objeto: Contratacao de empresa para a execução de serviços especializados em operação, manutenção preditiva, preventiva e corretiva dos sistemas de condicionamento de ar (expansão direta e indireta) central e individuais e nos sistemas de ventilação eexaustão mecânicas, com fornecimento de mão- de-obra e materiais. O Senhor Pregoeiro decidiu ADJUDICAR o objeto do pregão em epígrafe da seguinte forma: a) Item02 à empresa AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA.; b) Item 01 à empresa AUDIO E CIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA; c) Item 03 à empresa BRASLYNC COMÉRCIO ELETRONICO LTDA. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2023) S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Prefeitura Municipal de Sorriso/MT; Objeto: A cooperação e o intercâmbio na área de Tecnologia da Informação e Gestão Documental entre os participes para viabilizar a adoção, pela Prefeitura, de métodos, procedimentos, sistemas e outros recursos de tecnologia da informação e gestão documental, visando à eficiência na área administrativa, com ênfase no tratamento e organização de fluxos de trabalho, expedientes e documentos, em particular a instalação, implantação e acompanhamento do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGA; Data da assinatura: 09/05/2023. Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura. Processo n.º TRF2-ADM-2023/00018. Acordo de Cooperação n.º TRF2- ACC-2023/00012. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000016, emitida em 28/04/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratação: Diana Bonar Sacilotti Currie. Objeto: Contratação de docente para ministrar aulas no curso "Liderança Judicial", modalidade presencial. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 1.598,50. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00092. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor da Secretaria Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo n.º 0000713-84.2015.4.03.8000 - SEI. Espécie: Convênio n. 01.005.10.2023. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - CNPJ n. 59.949.362/0001-76 e a ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - CNPJ n. 62.500.855/0001-39. Objeto: estabelecimento de procedimentos para a disponibilização de acesso à base de jurisprudência do TRF da 3ª Região e ao sistema de jurisprudência on-line da AASP. Fundamento Legal: Lei n. 13.019/2014, Decreto n. 8.726/2016, Lei n. 9.784/1999, Lei n. 11.419/2006. Data da Assinatura: 12/05/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Marisa Ferreira dos Santos (Desembargadora Federal Presidente) e pela AASP: Eduardo Foz Mange (Presidente) e Antonio Carlos de Almeida Amendola (Diretor Financeiro). DIRETORIA-GERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO SEI Nº 39603-48.2022.4.03.8000 A Pregoeira designada pela Portaria nº 6.043/2022, de 08/08/2022, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou a licitação do Pregão Eletrônico nº 008/2023, para aquisição de material promocional para alunos e professores que participarão do projeto TRF3 de Portas Abertas, adjudicados os itens às empresas, pelos valores totais conforme segue: -01/Flex Negócios e Serviços Ltda., R$ 15.998,00; -03/Natália Altran Valério Kruger, R$ 1.187,50. O item 02 foi anulado. São Paulo, 12 de maio de 2023. RAIANY OLIVEIRA REIS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 17/2020. Contratante: TRF5ªR. Contratada: FH ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 28.066.517/0001-00. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão contida no item 7.1. da Cláusula Sétima, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 82.454,60 (oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) PT- 168455, ED-339039.16 e 339030.24. PAV nº 0000384-30.2023.4.05.7000-TRF5ªR. Vigência: De 06.06.2023 a 05.06.2024. Assinatura: 12/05/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e Fábio Henrique Feitosa Carneiro representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 21/2020. Contratante: TRF5ªR. Contratada: INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. CNPJ nº 01.645.738/0005- 00. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão contida no item 7.1. da Cláusula Sétima, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 3.948.044,64 (três milhões, novecentos e quarenta e oito mil, quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) PTR ES - 168462, ED-339040.11; 339040.10; 339040.07; 449040.02 e 339033.99. PAV nº 0002490-62.2023.4.05.7000-TRF5ªR. Vigência: De 08/07/2023 até 07/07/2024. Assinatura: 12/05/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., Alceu Di Biase Gonçalves e Adriano Nemezio Gouveia ambos representantes da Contratada.