DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 33/2022 - SEI Nº 1260.2023-0. LOCADORES: Wilk Augusto Parreira - nº CPF: .629.241, Werleik Augusto Parreira - CPF nº .934.531- ** e Welik Maria Augusta Parreira Fleming - CPF nº .385.241-*. OBJETO: Registrar a renúncia dos LOCADORES ao 1º reajuste do valor mensal da locação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, § 1º, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pelos Locadores, Wilk Augusto Parreira, Werleik Augusto Parreira e Welik Maria Augusta Parreira Fleming - Representantes Legais TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 70016 Nº Processo: 0002103-91.2023. Objeto: Contratação de serviços gráficos - faixas e banners.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 12/05/2023) 70016-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo protocolo nº 0003505-56.2023.6.14.8000. Termo de Credenciamento nº 14/2023. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 05.703.755/0001-76. Credenciada: Clínica Otorrinocenter Ltda, CNPJ: 83.368.357/0001-54. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 13/05/2023. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral, pelo credenciário; Moacyr Pinto da Costa Rocha, pela credenciada. AVISO DE PENALIDADE Processo n.º 0000982-71.2023.6.14.8000. O TRE-PA resolve aplicar à empresa TREZE EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ/MF nº 06.198.903/0001-65), em razão da "não manutenção injustificada da proposta", a sanção administrativa de Impedimento de Licitar e Contratar com a União, pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser descredenciada do SICAF pelo mesmo período, com fulcro no item 19.1 "e" do Edital nº 89/2022, art. 7º da Lei nº 10.502/2002 e art. 49, II do Decreto nº 10.024/19. Evento: 1859983. EDUARDO SOUSA DE ARAÚJO Diretor-Geral Substituto TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 070019 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: PAD 005655/2022. Pregão. Nº 50/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FLAMASERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 15 diárias, para a prestação de serviços de apoio administrativo ao serviço eleitoral mediante alocação de postos de trabalho. Vigência: 12/05/2023 a 31/07/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 3.750,00. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 70019 Nº Processo: 161912021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços, sob demanda, de limpeza de caixas de passagens de esgoto, limpeza de caixas de gordura, hidrojateamento de tubulações de esgoto, desentupimento de canos de esgoto, redes pluviais, vasos sanitários, pias, ralos e tanques, esgotamento de fossas sépticas e filmagens de tubulações para diagnóstico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Clc, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. JULIAN VELLOSO PUGH Pregoeiro (SIASGnet - 15/05/2023) 70019-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070006 Número do Contrato: 36/2020. Nº Processo:0004816-71.2023.6.18.8000 Pregão. Nº 11/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 23.518.065/0001-29 - XP ON CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato tre-pi nº 36/2020, por 12 (doze) meses, até o dia 25/8/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.486,00. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo SEI 0003229-48.2022.6.18.8000 O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí NOTIFICA, em face da impossibilidade de sua localização, a empresa PAULO HENRIQUE DE ASSIS, CNPJ: 37.916.894/0001-74, da decisão da Presidência do TRE-PI que aplicou a penalidade de advertência, em razão da participação no Pregão Eletrônico nº 37/2021, por ofertar menor lance para o item 2 e não encaminhar proposta de preços ajustada. PRAZO PARA RECURSO: 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar desta publicação. Desembargador ERIVAN LOPES Presidente do Tribunal EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Processo SEI 0003534-95.2023.6.18.8000 O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí NOTIFICA, em face da impossibilidade de sua localização, a empresa ASSOCIACAO PIAUISENSE DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO - APID - CNPJ nº 11.818.662/0001-90, da decisão da Presidência do TRE-PI que aplicou a penalidade de advertência, em razão da participação no Pregão Eletrônico nº 02/2023, por não atender à convocação do anexo no prazo determinado, nem se manifestar no chat. PRAZO PARA RECURSO: 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar desta publicação. Processo SEI 0008875-73.2021.6.18.8000 O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí NOTIFICA, em face da impossibilidade de sua localização, a empresa MARCOS LIMA MORAES 04162615314 - CNPJ nº 36.789.707/0001-76, da decisão da Presidência do TRE-PI que aplicou a penalidade de advertência, em razão da participação no Pregão Eletrônico nº 13/2021, por não atender a convocação de anexo para o item 5. PRAZO PARA RECURSO: 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar desta publicação. DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES Presidente do Tribunal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo SEI 0015606-85.2021.6.18.8000 O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí NOTIFICA, em face da impossibilidade de sua localização, a empresa VENCER TERCEIRIZACAO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.800.447/0001-57, da decisão da Presidência do TRE-PI que aplicou a penalidade de advertência, em razão da participação no Pregão Eletrônico nº 26/2021, por ter apresentado proposta e efetuado lance, mas não cumpriu os requisitos de habilitação. PRAZO PARA RECURSO: 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar desta publicação. Desembargador ERIVAN LOPES Presidente do Tribunal EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070006 Número do Contrato: 63/2020. Nº Processo: 0005796-18.2023.6.18.8000 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 14.585.324/0001- 43 - A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação do contrato tre n° 63/2020, motivada pela convenção coletiva de trabalho nº 21/2023, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2023, que efetivamente prevê a elevação do piso salarial e do valor do vale-alimentação da categoria abrangida no referido contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.128.029,79. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1) Pregão Eletrônico nº 16/2023-TRE/RN. 2) Processo Administrativo Eletrônico/Protocolo n° 1272/2023. 3) Objeto: Aquisição de material de expediente. 4) Fornecedores registrados: 4.1) ARP nº 32/2023 - L & E DIVERSIDADE COMERCIAL LTDA (CNPJ: 01.013.839/0001-27): Item 24: Qt.: 5250/P.Unit. R$ 12,49; Item 69: Qt.: 1750 /P.Unit. R$ 12,49; 4.2) ARP nº 33/2023 - COMERCIAL J A LTDA (CNPJ: 01.653.918/0001-00): Item 10: Qt.: 4000/P.Unit. R$ 1,61; 4.3) ARP nº 34/2023 - NOVA OESTE SOLUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ: 03.949.248/0001-91): Item 16: Qt.: 7200/P.Unit. R$ 0,70; Item 17: Qt.: 25000/P.Unit. R$ 0,38; Item 18: Qt.: 18000/P.Unit. R$ 0,25; 4.4) ARP nº 35/2023 - SALENAS CONFECCAO E MATERIAIS PARA ESCRITORIOS LTDA (CNPJ: 07.065.674/0001-13): Item 11: Qt.: 660/P.Unit. R$ 1,80; Item 12: Qt.: 600/P.Unit. R$ 2,34; Item 13: Qt.: 1250/P.Unit. R$ 1,00; Item 21: Qt.: 350/P.Unit. R$ 8,00; Item 22: Qt.: 125/P.Unit. R$ 33,00; Item 26: Qt.: 1560/P.Unit. R$ 3,00; Item 27: Qt.: 900/P.Unit. R$ 0,66; Item 32: Qt.: 950/P.Unit. R$ 1,16; Item 34: Qt.: 2300/P.Unit. R$ 0,85; Item 42: Qt.: 410/P.Unit. R$ 10,53;Item 43: Qt.: 2350/P.Unit. R$ 4,16; Item 44: Qt.: 970/P.Unit. R$ 4,16; Item 45: Qt.: 750/P.Unit. R$ 4,16; Item 47: Qt.: 300/P.Unit. R$ 4,16; Item 50: Qt.: 1360/P.Unit. R$ 1,50; Item 51: Qt.: 1160/P.Unit. R$ 1,50; Item 52: Qt.: 620/P.Unit. R$ 1,50; Item 53: Qt.: 900/P.Unit. R$ 1,50; Item 54: Qt.: 775/P.Unit. R$ 1,60; Item 55: Qt.: 600/P.Unit. R$ 1,60; Item 56: Qt.: 70/P.Unit. R$ 10,10; Item 57: Qt.: 135/P.Unit. R$ 8,50; Item 58: Qt.: 1200/P.Unit. R$ 2,45; Item 59: Qt.: 1000 /P.Unit. R$ 3,00; Item 64: Qt.: 460/P.Unit. R$ 5,00; 4.5) ARP nº 36/2023 - BML CO M E R C I A L LTDA (CNPJ: 11.292.106/0001-22): Item 15: Qt.: 320/P.Unit. R$ 1,46; Item 19: Qt.: 10/P.Unit. R$ 425,00; Item 28: Qt.: 350/P.Unit. R$ 2,97; Item 35: Qt.: 1750/P.Unit. R$ 0,86; Item 37: Qt.: 1250/P.Unit. R$ 0,75; 4.6) ARP nº 37/2023 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA (CNPJ: 20.008.831/0001-17): Item 38: Qt.: 60/P.Unit. R$ 39,47; Item 41: Qt.: 15/P.Unit. R$ 703,00; Item 60: Qt.: 1700/P.Unit. R$ 0,67; 4.7) ARP nº 38/2023 - AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA (CNPJ: