DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R$ 24,30; Item 39: Qt.: 9000/P.Unit. R$ 22,56; Item 70: Qt.: 3000/P.Unit. R$ 22,56; 4.10) ARP nº 41/2023 - BOX DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA (CNPJ: 32.793.363/0001-18): Item 30: Qt.: 330/P.Unit. R$ 13,99; Item 46: Qt.: 820/P.Unit. R$ 4,75; Item 49: Qt.: 5500/P.Unit. R$ 3,92; 4.11) ARP nº 42/2023 - GRAFICA PLANET COMERCIO E IMPRESSAO LTDA (CNPJ: 42.545.989/0001-69): Item 66: Qt.: 2160/P.Unit. R$ 3,05; Item 67: Qt.: 3090/P.Unit. R$ 3,05; Item 68: Qt.: 390/P.Unit. R$ 4,23; 4.12) ARP nº 432023 - TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA (CNPJ: 47.852.784/0001-40): Item 8 Qt.: 570/P.Unit. R$ 2,21; Item 9: Qt.: 390/P.Unit. R$ 2,21; Item 20: Qt.: 140/P.Unit. R$ 37,45; Item 23: Qt.: 313/P.Unit. R$ 134,45; Item 65: Qt.: 900/P.Unit. R$ 3,20; Assinatura: 26/04/2023. Atas de Registro de Preços acima citadas e respectivas especificações estão disponíveis no sítio www.tre-rn.jus.br. S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE PENALIDADE O TRE/RN aplicou à empresa GUARDIOES SISTEMAS EM SEGURANCA E SERVICOS LTDA (CNPJ nº 24.628.825/0001-13), com fundamento no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993 c/c Cláusula Décima, item 10.3, letra "c" do Contrato firmado entra as partes, a sanção administrativa de suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a Administração, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do RN, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da publicação do aviso de penalidade no DOU, em virtude do descumprimento das obrigações estabelecidas na Cláusula Sétima, Cláusula Nona, letras "a" e "b", Cláusula Décima-Segunda, letra "c", todos do Contrato nº 37/2022-TRE/RN. Decisão no Processo Administrativo Eletrônico nº 11730/2022, fls. 171-172. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 37/2018, referente à prestação de serviços de instalação e manutenção de par de fibra óptica monomodo entre a sede do TRE-RS e o prédio anexo, em Porto Alegre-RS, firmado entre o TRE-RS e a empresa Unifique Telecomunicações S.A. OBJETO: Registrar a alteração da contratada, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Marilha Conceição Salvador Reinheimer. Proc. SEI n. 0004091-40.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 15-5-2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 296483/2016. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2018, relativo à prestação de serviços técnicos especializados em projetos de ambientes de alta disponibilidade para centros de processamento de dados seguros (DATA CENTER). CONTRATADA: CERTTUM CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. CNPJ: nº 07.648.806/0001-30. OBJETOS: Prorrogação pelo período de 26/05/23 a 25/08/23 e reajuste contratual. VALOR DO REAJUSTE: R$ 32.099,83, conforme NE n° 286, de 08/05/23. ELEMENTO DE DESPES A : 44.90.51.80. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TRE/RR 2TA CT31/2022; SEI 0000770-69.2021.6.23.8000; Contratada: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS; Objeto: Prorrogação de vigência. Assinatura: 12/05/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: Neide Oliveira Souza e Roberto de Souza Dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TRE/RR 2TA CT32/2022; SEI 0000752-14.2022.6.23.8000; Contratada: SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA; Objeto: Prorrogação de vigência e Reajuste Contratual. Assinatura: 13/05/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: Manoela Franco Peressinoto. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de adequação no 9º pavimento do Edifício Sede do TRE-SC. Data do julgamento: 24/04/2023. A licitação restou frustrada. HELOÍSA HELENA BASTOS SILVA LÜBKE Pregoeira (SIDEC - 15/05/2023) 070020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0037226-97.2022.6.26.8000 - PEF 107/2022 - CONTRATADA: SIGMA - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: por objeto a alteração quantitativa da contratação, consubstanciada na supressão de 01 (um) posto de servente auxiliar de limpeza alocado na 156ª Zona Eleitoral - Santo André (DDD 011), e no acréscimo de 01 (um) posto de servente auxiliar de limpeza para o cartório da 212ª Zona Eleitoral - Guarujá (DDD 013), a partir de 15/05/2023. Por consequência, alteram-se o Item 1 do parágrafo 6º da cláusula I, o Apêndice A e o Apêndice E do Anexo I - Termo de Referência do Edital PEF 107/2022, bem como reproduz-se o caput da cláusula VI do contrato - ASSINATURA: 10/05/2023 - SIGNATÁRIOS: Charles Teixeira Coto, Secretário de Administração de Material Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Luiz Antônio Fernandes, pela contratada. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: 0054692-80.2017.6.26.8000- PROCEDIMENTO: DLF 11/2021 - ZE: 346ª - Termo Aditivo: 1º - LOCADORA: Mary Mizuno - e LOCADOR: Joe Mizuno Santa Helena. - OBJETO: Formalizar a prorrogação contratual para o período de 16/07/2023 a 15/07/2025 e atualizar o valor mensal do aluguel (R$ 19.132,64), em virtude do reajuste aplicado em 16/07/2022 e, ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução n. 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça- VALOR DO CONTRATO: R$ 893.975,04- VIGÊNCIA: de 16/07/2021 a 15/07/2025 - DATA DE ASSINATURA: 11/05/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Mary Mizuno, locadora; e Joe Mizuno Santa Helena, locador. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 070012 Nº Processo: 45381.220226/2580-00. Não se Aplica Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 08.602.745/0001-32 - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A. Objeto: Consignação facultativa em folha de pagamento de servidores(as) ativos(as), inativos(as) e pensionistas, em favor da consignatária, para desconto de valor de parcela mensal apenas concernente a planos previdenciários e prêmios de seguros, mediante autorização formal prévia do consignado(a) e anuência do consignante. Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0001084-33.2023.6.27.8000. Pregão Nº 24/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 44.102.941/0001-01 - ONC - ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICACAO DE SISTEMAS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de Organismo de Certificação Credenciado - OCC para prestação de serviços de auditoria externa, para certificação do sistema de gestão de qualidade do TRE/TO, com vistas à atestação da conformidade de referido sistema com a norma NBR ISO 9001:2015, para o ciclo 2023/2025.. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 24/2023.. Vigência: 12/05/2023 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 30.390,98. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços 069/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA (BR.DIGITAL, BRFIBRA E COMMCORP). b)Objeto: prestação de serviços de rede corporativa de longa distância (WAN), composta por acessos MPLS e Internet, com fornecimento de equipamentos SD- WAN do tipo appliance, para a interligação dos Datacenters do CONTRATANTE a seus fóruns e pontos de presença, englobando instalação, configuração de equipamentos e enlaces de comunicação e gerenciamento proativo contra falhas, por 30 meses. c)Fundamento legal: Leis 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decretos 10.024/2019 e 8.538/2015. d)Valor estimado do contrato: R$ 3.089.933,70. e)Vigência: 30 meses, contados a partir da data de sua assinatura. f)Data da assinatura: 15/05/2023. g)PA: 0007221/2022. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo TRT/PROAD nº 18860/2022 - PE nº 10/23 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS COMPOSTO POR INVENTÁRIO DE RISCOS E PLANO DE AÇÃO, ABRANGENDO TODAS AS UNIDADES DO TRT DA 1ª REGIÃO DA CAPITAL E INTERIOR. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do certame a empresa FÁBIO JOSÉ NAZÁRIO. Rio de Janeiro, 15 maio de 2023. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da ALC