DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorroga a vigência para o período de 01/08/2023 a 28/05/2024. Assinam em 15/05/2023, pelo TRT- 2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Vinícius Gonçalves de Freitas Campos Borges, Procurador. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato 043/2023, Proad 58.987/2021. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa Yasmim Luzia Oliveira Seabra Nascimento (CNPJ: 43.063.533/0001-25). Objeto: Fornecimento de teclados sem fio para uso em notebooks. Valor total: R$ 47.100,00. Vigência contratual e a prestação dos serviços: da assinatura até o término da garantia e do suporte técnico. Assinam em 15/05/2023, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração e, pela empresa: Yasmim Luzia Oliveira Seabra Nascimento. Contrato 039/2023, Proad 213/2023. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa de Segurança Infinity LTDA. (CNPJ: 18.714.967/0001-09). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de vigilância desarmada nos prédios da circunscrição de Santos. Valor mensal: R$ 175.221,71. Vigência contratual e a prestação dos serviços: 01/06/2023 a 31/01/2025. Assinam em 12/05/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Reinaldo Marcio Medeiros. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que a Desembargadora Presidente do Tribunal adjudicou o objeto à empresa Cirion Technologies do Brasil Ltda., CNPJ: 72.843.212/0001-41, e homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 117/2022, PROAD nº 57375/2023, em 12/05/2023. Em 15 de maio de 2023. AQUILES JOSÉ MALVEZZI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABA L H O DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: Larc Negócios Ltda. - CNPJ 44.516.133/0001-90. OBJETO: Aquisição de sapato social e cinto social para os agentes de polícia judicial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 10.520/02, 8.666/93 e 12.846/13, e pelos Decretos n. 10.024/2019 e 7.892/13, e Processo e-PAD 14750/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339030. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000436, emitida em 03/05/2023. VALOR TOTAL: R$ 13.931,58. GARANTIA: 03 meses do recebimento definitivo. VIGÊNCIA: De 12/05/2023 até 07/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Lucas Gabriel Lopes de Sousa (pela contratada). 23FR011 e-PAD 16171/2023. ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: TF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ 22.369.647.0001/28. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia, para recuperação e manutenção de áreas externas danificadas no imóvel que abriga o Fórum da Justiça do Trabalho em Patos de Minas-MG., com execução dos serviços necessários. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nos. 8.666/93 e 12.846/13, legislação complementar e Processo e-PAD 11.193/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NOTA DE EMPENHO: 2023NE000426, emitida em 20/04/2023. VALOR TOTAL: R$ 599.995,72. VIGÊNCIA: De 12/05/2023 até 11/05/2024, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e THIAGO FENANDO ALVES CAIXETA (pela contratada). 23SR019 - e-PAD 14.534/2023. EDITAL Nº 10/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações posteriores, resolve: I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária n. 1003581-43.2023.4.06.3800, em curso na 12ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, foi corrigida a prova discursiva de Tiago Vieira dos Santos (inscrição 110129 - cargo 102 - Técnico Judiciário/Área Administrativa/Agente da Polícia Judicial), com a consequente atribuição de nota e posição classificatória. O prazo para eventual interposição de recurso é de 2 dias úteis, contados do 1º dia útil subsequente à publicação deste resultado. Belo Horizonte, 12 de maio de 2023. Des. RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO: 19460/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico especializado complementar à fiscalização da obra de reforma do Empresarial 2 de Julho, nova sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRT5, situado na Rua Ivonne Silveira, nº 248, Paralela, Salvador-BA. ABERTURA: 01 de junho de 2023, às 09 horas (horário de Brasília). LOCAL: Rua do Cabral, n.º 161, Ed. Presidente Médici, 5º andar, Sala de Licitações, Nazaré, Salvador/BA. EDITAL: disponível no sítio www.trt5.jus.br, link "Licitações Online" Salvador, 15 de maio de 2023. EUNÁPIO UMBURANAS DUARTE JUNIOR Presidente da CPL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO TRT6 Nº PR-E-27/22 (Proc. Originário PROAD nº 10883/2022) O TRT - 6a Região torna público o Registro de Preços, referente à Ata de Registro de Preço ARP - Pr-e n° 27/22-04 - PROAD: 9441/2023 (aquisição eventual e futura de material de consumo - suprimentos de informática para atender os equipamentos do parque de impressoras que existem neste TRT6. http://www.trt6.jus.br/portal/ transparencia/ contas-publicas. Empresa vencedora: ARP Pr-e N° 27/22-04 - CARLOS CESAR DE MORAES INFORMÁTICA CNPJ: 33.011.597/0001-29, vigência: 15/05/2023 a 25/08/2023, Representante legal do TRT6: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA DESEMBARGADORA - PRESIDENTE DO TRT DA 6ª REGIÃO. Desª. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA Presidente do TRT6 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a INSPETORIA SALESIANA DO NORDESTE DO BRASIL. ESPÉCIE: Recrutar, selecionar e colocar à disposição do TRT6 adolescentes e jovens aprendizes. PROAD's n.ºs 383/2023 (Alteração) e 15.322/2021 (Acompanhamento). OBJETO: alterar o parágrafo quinto da cláusula quinta, e o inciso I da cláusula décima do contrato original. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65 inciso II, da Lei n.º 8.666/1993 e cláusula décima sexta do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sra. Fernanda Lucia Gomes de Santana Santos. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º T. A. ao Contrato nº 15/18. Proad 1233/2017. Contratada: OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência. Fund.legal: Art.57, inc. II da Lei 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7 (Contratante), e Igor Almeida G. Teixeira e Harrison da Silva B. Pinheiro, pela contratada, em 12.05.2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo: TRT8 PROAD nº 7890/2022; Objeto: Eventual aquisição de bebedouros de coluna, mesa, televisores de 43 polegadas, frigobares, microondas e ventiladores de coluna, a serem utilizadas nas unidades judiciárias e administrativas deste E. Tribunal; Empresa: CH3 Comércio e Negocios Ltda; CNPJ: 43.684.445/0001-40; Valor Total: R$ 50.084,00 (cinquenta mil e oitenta e quatro reais); Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 6/2023; Data de assinatura: 12/5/2023; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; Signatários: pelo Tribunal o Sr. Rafael Miranda, Diretor-Geral e, o Sr. Gabriel Ruan Ferrão Chaves, pelo detentor do registro. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE PENALIDADE O TRT da 9ª Região torna público que foi aplicada à empresa EWT Brasil Elevadores Ltda. (CNPJ 20.810.747/0001-12) a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 12 (doze) meses contados de 11/5/2023, conforme decisão proferida nos Despachos Odesp 351/2023 e 515/2023. Vinculação: Processo Administrativo PROAD 1.183/2022. Fundamento legal: Item 11.11 c/c 11.11.4 do Termo de Referência - Anexo I do edital da licitação Pregão 45/2021. Os autos estão à disposição de quaisquer interessados junto à Ordenadoria da Despesa, situada na Av. Vicente Machado, 147, 9º andar, Curitiba/PR, das 11 às 17 horas. Informações pelo e-mail [email protected]. Des. ARION MAZURKEVIC Vice-Presidente AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA À REDE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA (ON-GRID), EM UNIDADES JUDICIÁRIAS DO TRT DA 9ª REGIÃO ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2023) 080012-00001-2023NE000241 D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 38/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Edson do Santos Serviços Ltda., CNPJ 01.032.272/0001-36. Objeto: Acrescer o valor contratual do lote 2 (Cascavel) em 25%. Valor acrescido: R$ 35.249,93. Data da assinatura: 11/05/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza 3.3.90.39.Fundamento legal: Art. 58, I e 65, I, "b" e § 1º, II da Lei nº 8.666/93. Vinculação: Processo Pregão 28/2022, Proad nº 2245/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, e Edson dos Santos - Sócio Diretor, pela Contratada.