DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O TRT da 15ª Região torna público o seguinte Aviso de Registro de Preços: Ata nº 024/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 25834/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e ARCON ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, 20.608.820/0001- 78, para eventual prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia. Data de assinatura: 16/05/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 104.900.000,00. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EDITAL DE 15 DE MAIO DE 2023 RESULTADO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA DO CONCURSO PÚBLICO SERVIDORES TRT 19 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, seu anexo e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE RESULTADO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA, para o CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2022, conforme as seguintes disposições: Art. 1º Fica divulgado no ANEXO ÚNICO deste Edital, o resultado do Teste de Aptidão Física, conforme os critérios estabelecidos no item 14 do Edital de Concurso Público nº 01/2022, dos candidatos inscritos para o cargo 202 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente de Polícia Judicial e convocados através do Edital de Convocação para o Teste de Aptidão Física, divulgado no dia 05 de abril de 2023. I - O candidato poderá consultar individualmente seu resultado no Teste de Aptidão Física através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br no link Boletim de desempenho do Teste de Aptidão Física. Art. 2º Quanto ao resultado do Teste de Aptidão Física, divulgado, caberá interposição de recurso, que deverá ser protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 17/05/2023 até as 23h59min do dia 18/05/2023, observado o horário oficial de Brasília - D F. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Des. JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 - PROAD 1219/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, através de seu Pregoeiro, torna público que julgou vencedoras do pregão em epígrafe, que tem por objeto a futura e eventual aquisição de persianas as empresas licitantes para o(s) grupo(s)/item(ns) G1, a empresa J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA - CNPJ: 42.019.236/0001-10. Total do Fornecedor: R$ 64,738,20; para o item 4, a empresa PROMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 38.425.816/0001-30. Total do Fornecedor: R$ 26.550,00. Valor global da ata, para 12 meses: R$ 91.288,20. Maceió, 15 de maio de 2023. VALTER MELO DA SILVA JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2023 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 ESPÉCIE: A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 97-2022, torna público que tem interesse em contratar empresa ou pessoa física para aquisição de equipamentos de impressão, com assistência e suporte técnico "on-site" pelo período de 48 (quarenta e oito) meses , visando suprir as necessidades da Seção Judiciária no Amapá. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 19-5-2023 às 18h. O termo de referência da dispensa n. 15/2023 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php. A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: [email protected], das 9h às 17h. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 61168912023 . Objeto: Contratação de seguro multirrisco, na modalidade compreensivo empresarial, contra incêndio, raio e explosão de qualquer natureza, danos elétricos e eletrônicos para a cobertura de todos os equipamentos eletroeletrônicos, móveis e máquinas pertencentes à CONTRATANTE e locados na Subseção Judiciária de Barreiras, situada na Rua Aníbal Alves Barbosa, S/Nº, Centro, Fórum Tarcilo Vieira de Melo, 5º Andar, Barreiras-BA, CEP 47800-163. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 12/05/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 15/05/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 591,36. CNPJ CONTRATADA : 07.021.544/0001-89 BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.. (SIDEC - 15/05/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 0010274-96.2023 . Objeto: Aquisição de açúcar cristal, limpo, em embalagem de 1 Kg (MARCA ARCO VERDE) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 12/05/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 15/05/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.620,00. CNPJ CONTRATADA : 48.922.994/0001-20 48.922.994 LUIZ GUSTAVO NEVES B R A N DAO. (SIDEC - 15/05/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 5466482023 . Objeto: Aquisição / instalação de um letreiro em aço inox, para o Fórum da Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 15/05/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 15/05/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 2.400,00. CNPJ CONTRATADA : 16.684.163/0001-70 GPARR GRAFICA E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 15/05/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 19º TA ao contrato 8390073. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: AVI SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. (Sr. João Ricardo de Oliveira); CNPJ: 07.738.828/0001-90. OBJETO: Acréscimo ao objeto e alteração no preço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 192205; Natureza de Despesa 33.90.37 e Nota de Empenho nº 2023NE92, emitida em 18/01/2023. BASE LEGAL: Artigo 58, inciso I e §2º, c/c o artigo 65, inciso I, alínea "b" e §§§ 1º, 2º e 6º, ambos da Lei nº. 8.666/93. PAe 0013224-88.2017.4.01.8004-JFBA. Ass: 15/05/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/23 PROC. 0003001-48.2023.4.01.8010 O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria nº 415/2022, de 05.10.22, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa em exercício, Edvan Guilherme Souza de Barros, homologou o resultado da licitação em epígrafe (aquisição de materiais de expediente diversos, para a Seção Judiciária do Pará e Subseções vinculadas) e ratificou a adjudicação realizada pelo pregoeiro às empresas P. L. Fadel Informática Ltda. (CNPJ: 15.078.596/0001-10), Grupo 2, no valor total de R$ 1.967,50; JSL Comércio de Material de Expediente Ltda. (CNPJ: 37.358.317/0001-04), Grupo 1, no valor total de R$ 26.000,00; e Precisão Comércio de Materiais de Escritório Ltda. (CNPJ: 45.373.478/0001-03), Item 4, no valor total de R$ 2.008,70. Belém/PA, 15 de maio de 2023 HERON CARDIAS E SILVA Pregoeiro 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJEOF2023/229. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos (forno micro-ondas, frigobar, refrigerador duplex, cafeteira elétrica, bebedouro PNE, cadeira de rodas para usuários até 100 kg e para até 180 Kg, mesa clínica, escada hospitalar 2 degraus inox, negatoscópio, balança antropométrica mecânica e biombo hospitalar, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 16/05/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00012- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança de Licitações e Contratações (SIASGnet - 11/05/2023) 90016-00001-2023NE000006 DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 16/2023, firmado em 15/05/2023 com INFILTRA'SUL SOLUÇÕES EM IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA; Objeto: serviço de impermeabilização das lajes de cobertura da Subseção Judiciária de Macaé; Base Legal: Leis 8.666/93, 10.520/02, 12.846/13, LC 123/06 e LC 147/14; Decretos 3.555/00 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2023/0056; Valor: R$ 400.246,99; Empenho: 2023NE000284; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Mateus Grando Gayer, pela Contratada. AVISO DE PENALIDADE Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro decidiu aplicar à empresa à empresa NASSAU BLINDAGENS ESPECIAIS EIRELI, (CNPJ.: 18.938.376/0001-07) as penalidades de MULTA COMPENSATÓRIA DE 10 % (dez por cento) sobre o valor global do Termo de Contrato nº 46/2021 e de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 01 (um) ano, em face da não entrega do veículo contratado, em conformidade com as especificações técnicas e demais exigências editalícias, com fulcro nos subitens 8.3, 8.3.4 e 8.5 do Termo de Contrato Nº 46/2021, c/c o artigo 87, inciso II , da Lei nº 8.666/93, e art. 7º da Lei nº 10.520/2002. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, mediante processo administrativo nº JFRJEOF2021/661. LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Coordenador de Compras