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Diário Oficial da União · 16/05/2023 · pág. 200

DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600200 200 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 anterior, autorizado pela Decisão 6618441 ; 4) Alterar a Cláusula VI - PREÇO, item 6.1, para acrescentar ao valor do contrato o importe de R$ 117.419,50, bem como suprimir o importe de R$ 17.441,03, referente às alterações indicadas na Planilha 6611806 da Seção de Engenharia; 5) Em razão do item anterior, o valor contratado terá um acréscimo total de R$ 99.978,47; 6) Alterar o item 8.1 do ANEXO I -Termo de Referência, do referido contrato, para incluir até mais 03 (três) medições; 7) Acrescentar ao contrato a Cláusula XV.REAJUSTE, para prever a possibilidade de reajuste contratual; 8) Em razão do item anterior, as Cláusulas XV e XVI do referido contrato ficam renumeradas como Cláusula XVI. VINCULAÇÃO e XVII.DISPOSIÇÕES FINAIS, respectivamente, bem como os respectivos itens 15.1 e 16.1 a 16.5 das mencionadas cláusulas ficam renumeradas para itens 16.1 e 17.1 a 17.5, permanecendo inalteradas as suas disposições. Base legal: art. 57, §1º, I e IV, c/c art. 65, I, "a" e § 1º, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.16. NE: 2023/477 e 2023/478 . Ass: 11/05/23. P.A: 0005784-84.2022.4.04.8003. Espécie:Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 058/22, de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, hienização, copa, recepção, telefonista e jardinagem, compreendendo o fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, nas dependências das Subseções Judiciárias de Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guaíra, Guarapuava, Pato Branco, Pitanga, Toledo e Umuarama (Grupo 3). Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: AVANTT - Seleção e Treinamento de Mão de Obra - Eireli. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 30 (trinta) dias, a partir de 19/05/23, com último dia de vigência em 17/06/23. Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.37.01 e 3390.37.02. NE: 2023/246, 2023/247 , 2023/248 , 2023/249 , 2023/250 , 2023/251, 2023/252, 2023/253, 2023/254 e 2023/255. Valor total: R$ 163.024,06. Ass: 11/05/23. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao contrato nº 13/2020 (locação de imóvel em Santana do Livramento/RS). LOCATÁRIA: Justiça Federal de 1º Grau/RS. LOCADORA: Vicente Domingos Righi & Filho Ltda. (CNPJ sob o nº 07.098.047/0001-89). OBJETO: a LOCADORA cede, sem ônus à LOCATÁRIA, a título de COMODATO (sem ônus), o uso da área utilizada como estacionamento, localizada atrás do prédio-sede da Subseção Judiciária de Santana do Livramento, de 570,06 m², situado na Rua Silveira Martins, nº 742, Centro, Santana do Livramento/RS, que não está computada na metragem da área registrada no contrato original. BASE LEGAL: art. 24, X, da Lei nº 8.666/1993. P.A n.º 0000729-27.2023.4.04.8001. Assinatura: 12.05.2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 90020 Nº Processo: 0001790-20.2023.4. Objeto: Registro de Preços de Mobiliário Ergonômico, composto por elementos de suporte e arquivamento (estantes, armários, racks e gaveteiros) para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 16/05/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020- 5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Processo administrativo nº 0001790- 20.2023.4.04.8001 INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: através da Internet nos sites http://www.trf4.jus.br e http://www.comprasnet.gov.br. Maiores informações por intermédio do endereço eletrônico [email protected] e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas.. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIASGnet - 15/05/2023) 90020-00001-2023NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital 09/2023 - Pregão Eletrônico - que tem por objeto contratação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação, compreendendo a implantação de um novo portal institucional e portal da intranet, com utilização da plataforma WordPress, para adequação às leis de acessibilidade e seguindo modelo de design proposto pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o resultado FINAL do certame na seguinte ordem: Licitantes Vencedores, nº do CNPJ, nº do Item(ns), Valor Total: DIGITAL PIXEL DESENVOLVIMENTO WEB LTDA, CNPJ 13.886.672/0001-98, Item 1. Valor Global da Ata: R$ 124.750,0000. As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0004323-95.2022.4.05.7600. Fortaleza-CE, 12 de maio de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Registro de Preços conforme Ata nº 02/2023, pertinente ao Pregão Eletrônico 05/2023 e Processo Administrativo nº 0002645-45.2022.4.05.7600, em favor da empresa ARV COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS E DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 07.486.759/0001-75: . Item Unid Qtd J FC E Qtd 10RM Qtd total Descrição do bem / serviço Preço unitário Total JFCE Total 10RM Preço total . 14 unid 2 2 4 Marca: SPRINGER-MIDEA; Fabricante: MIDEA; Descrição: Ar condicionado - tipo: split cassete, cor: branca; eficiência energética: "a"; requisito: com filtro lavável, display digital, gás ecológico r410a; potência:18.000 btu´s; certificado: inmetro tensão: 220 v R$ 5.391,61 R$ 10.783,22 R$ 10.783,22 R$ 21.566,44 . 46 unid 2 2 4 Marca: CARRIER; Fabricante: MIDEA; Modelo/Versão: MIDEA Descrição: Ar condicionado - Tipo: split piso/teto; potência:58.000 btu´s; cor: branca; eficiência energética: "a"; requisito: com filtro lavável, display digital, gás ecológico r410a. com funções: desumidificação, swing, timer e sleep; certificado: inmetro; tensão: 220 v monofásico R$ 7.454,93 R$ 14.909,86 R$ 14.909,86 R$ 29.819,72 . S U BT OT A I S : R$ 25.693,08 R$ 25.693,08 . TOTAL DA DESPESA POR FORNECEDOR R$ 51.386,16 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Registro de Preços conforme Ata nº 03/2023, pertinente ao Pregão Eletrônico 05/2023 e Processo Administrativo nº 0002645-45.2022.4.05.7600, em favor da empresa F.I. COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ: 07.999.951/0001-65: . Item Unid Qtd J FC E Qtd 10RM Qtd total descrição do bem / serviço Preço unitário Total JFCE Total 10RM Preço total . 1 unid 6 6 12 modelo / versão: agratto split eco top ecst9fr4-02 descrição : ar condicionado - tipo: split hi-wall; cor: branca; eficiência energética: "a"; requisito: com filtro lavável, display digital, gás ecológico r410a. potencia: 9.000 btu's; certificado:inmetro;tensão: 220 v monofásico. R$ 1.420,00 R$ 8.520,00 R$ 8.520,00 R$ 17.040,00 . 5 unid 15 17 32 modelo / versão: agratto split eco top ecst12fr4-02 descrição : ar condicionado - tipo: split hi-wall; cor: branca; eficiência energética: "a"; requisito,com filtro lavável, display digital, gás ecológico r410a. Potencia: 12.000 btu´s; certificado: inmetro; tensão: 220 v monofásico. R$ 1.645,00 R$ 24.675,00 R$ 27.965,00 R$ 52.640,00 . 9 unid 12 17 29 modelo / versão: agratto split eco ecs18fr4 descrição : ar condicionado - tipo: split hi-wall; cor: branca; eficiência energética: "a"; requisito: com filtro lavável, display digital, gás ecológico r410a. com funções: desumidificação, swing, timer e sleep..; potência:18.000 btu´s; certificado: inmetro tensão: 220 v monofásico. R$ 2.365,00 R$ 28.380,00 R$ 40.205,00 R$ 68.585,00 . 10 unid 4 5 9 modelo / versão: agratto split eco ecs18fr4 descrição : ar condicionado - tipo: split hi-wall; cor: branca; eficiência energética: "a"; requisito: com filtro lavável, display digital, gás ecológico r410a. com funções: desumidificação, swing, timer e sleep; potência:18.000 btu´s; certificado: inmetro tensão: 220 v monofásico R$ 2.365,00 R$ 9.460,00 R$ 11.825,00 R$ 21.285,00 . 12 unid 1 4 5 modelo / versão: agratto split inverter neo ics18fr4-02 descrição : ar condicionado - tipo: split hi-wall, inverter, cor: branca; eficiência energética: "a"; requisito: com filtro lavável, display digital, gás ecológico r410a. com funções: desumidificação, swing, timer e sleep.; potência:18.000btu´s; certificado: inmetro tensão: 220 v monofásico R$ 2.739,00 R$ 2.739,00 R$ 10.956,00 R$ 13.695,00 . 16 unid 2 1 3 modelo / versão: agratto split eco ecs22fr4 descrição : ar condicionado - tipo: split hi-wall; potência:22.000 btu´s; cor: branca; eficiência energética: "a"; requisito: com filtro lavável, display digital, gás ecológico r410a. com funções: desumidificação, swing, timer e sleep. certificado: inmetro; tensão: 220 v monofásico R$ 2.920,00 R$ 5.840,00 R$ 2.920,00 R$ 8.760,00 . 18 unid 1 1 2 modelo / versão: agratto split inverter neo ics24fr4-02 descrição : ar condicionado - tipo: split hi-wall inverter; potência:22.000 btu´s; cor: branca; eficiência energética: "a"; requisito: com filtro lavável, display digital, gás ecológico r410a. com funções: desumidificação, swing, timer e sleep; certificado: inmetro; tensão: 220 v monofásico R$ 3.711,90 R$ 3.711,90 R$ 3.711,90 R$ 7.423,80 . 22 unid 3 5 8 modelo / versão: tcl tac24csa1 descrição : ar condicionado - tipo: split hi-wall; potência:24.000 btu´s; cor: branca; eficiência energética: "a"; requisito: com filtro lavável, display digital, gás ecológico r410a. com funções: desumidificação, swing, timer e sleep.; certificado: inmetro; tensão: 220 v monofásico R$ 3.490,00 R$ 10.470,00 R$ 17.450,00 R$ 27.920,00