DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Item Unid Qtd J FC E Qtd 10RM Qtd total Descrição do bem / serviço Preço unitário Total JFCE Total 10RM Preço total . 3 unid 5 4 9 Marca: SPRINGER-MIDEA; Fabricante: MIDEA; Modelo/Versão: MIDEA Descrição: Ar condicionado - tipo: split cassete, cor: branca; eficiência energética: "a"; requisito: com filtro lavável, display digital, gás ecológico r410a; potência:18.000 btu´s; certificado: inmetro tensão: 220 v monofásico R$ 1.595,52 R$ 7.977,60 R$ 6.382,08 R$ 14.359,68 . 7 unid 6 3 9 Marca: CARRIER; Fabricante: MIDEA; Modelo/Versão: MIDEA descrição: ar condicionado - tipo: split piso/teto; potência:58.000 btu´s; cor: branca; eficiência energética: "a"; requisito: com filtro lavável, display digital, gás ecológico r410a; certificado: inmetro; tensão: 220 v monofásico R$ 1.763,65 R$ 10.581,90 R$ 5.290,95 R$ 15.872,85 . 24 unid 2 1 3 Marca: AGRATTO; Fabricante: VENTISOL; Modelo / Versão: ICS24FIR402+ICS24FER402 Descrição: Ar condicionado - Tipo: Split Hi-Wall INVERTER; Potência:24.000 BTU´S; Cor: branca; Eficiência energética: "A"; Requisito: com filtro lavável, display digital, gás ecológico r410a. com funções: desumidificação, swing, timer e sleep; certificado: inmetro; tensão: 220 v monofásico R$ 3.714,34 R$ 7.428,68 R$ 3.714,34 R$ 11.143,02 . S U BT OT A I S : R$ 25.988,18 R$ 15.387,37 . TOTAL DA DESPESA POR FORNECEDOR R$ 41.375,55 SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Empenho de despesa; Tipo: global; Processo: SEI 0003436-32.2022.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: ALMEIDA SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.979.947/0001-00; Empenho nº 2023NE220, de 11/05/2023; Valor total: R$ 19.545,00; Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar para esta SJPB; Fund. Legal: ARP 08/2022 do Pregão Eletrônico Nº 13/2022-JFPB; PTRES: 168312; ED: 449052. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Prorrogação 01 à ARP 08/2022; contratante: JFPB; contratada: I C SERAFINI REFRIGERAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 14.516.591/0001-69, objeto: prorrogação do prazo de vigência da ARP em 06 meses; fundamentação: art. 84 da Lei 14.133/2021; assinatura: 12/05/2023; signatários: Sérgio M W Queiroga-Juiz Fed Dir Foro, em exercício; Ivan C Serafini - Representante Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 10/2023-JF/RN. OBJETO: a contratação de empresa especializada para aquisição de Solução de NGFW com licenças e garantias para 48 (quarenta e oito) meses, para a Justiça Federal de 1ª Instância no Rio Grande do Norte (Órgão Participante), conforme as características, especificações técnicas, previsões e exigências contidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 19/2022 e Anexos. CONTRATADA OI S.A., EM RECUP E R AÇ ÃO JUDICIAL, CNPJ/MF nº 76.535.764/0001-43. PA 0003297-10.2022-4.05.7100-JFRN. Pregão Eletrônico 19/2022-TRF5 e da Lei nº 8.666/93. PTRES: 168312. ED 449052-37. NE: 2023NE000214. V. TOTAL: R$ 307.468,46. VIGÊNCIA: 11/05/2023 a 11/05/2024. Assinado: 11/05/2023. Pela Contratante, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e, em 10/05/2023, pela Contratada, Sr. Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Sr. Jorge Alves Bastos Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato nº 16/2023 - Processo SEI nº 90796110000028.000128/2022-70 - Pregão Eletrônico nº 06/2023. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Evolue Serviços Ltda. Objeto: serviços técnicos na área de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor anual: R$ 26.889,00 (vinte e seis mil oitocentos e noventa e nove reais). Contratante: Carlos Rubens de Oliveira - Vice-Presidente Administrativo; Contratada: Edimar Santana Béco - Representante Legal. Contrato nº 18/2023 - Processo SEI nº 90796110000007.000011/2023-15 - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 21/2022 do Ministério da Economia. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: MCR Sistemas e Consultoria Ltda. Objeto: contratação de licenças de softwares de design gráfico. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2026. Valor anual: R$ 364.670,00 (trezentos e sessenta e quatro mil seiscentos e setenta reais). Contratante: Aécio Prado Dantas Júnior - Presidente; Contratada: Márcia Caetano da Silva - Representante Legal. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Federal de Farmácia, no intuito de dar publicidade, CITA o Dr. RONALDO TOMAZ DE AQUINO, CRF-MA - inscrição nº 899, seguindo a tramitação dos processos administrativos nº 11118/2021 e nº 011119/2021, para exercer o direito de defesa, e para tanto concede o prazo de (30) trinta dias, contado a partir da publicação, para 1) manifestação sobre os relatórios de TCE e documentos carreados aos processos e 2) apresentação de justificativas e comprovações que entender necessárias. Estão disponíveis os relatórios da Tomada de Contas Especial referentes aos exercícios de 2014 e 2016, elaborados em razão da reprovação das contas do exercício de 2014 no processo administrativo nº 481/2015, acórdão 48.858, DOU de 11 de dezembro de 2020, proferido na III Sessão da 497ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Federal de Farmácia, realizada no dia 27 de novembro de 2020, e em razão da reprovação das contas do exercício de 2016 no processo administrativo nº 2348/2017, acórdão 46.123, DOU de 3/03/2020, Seção 1, pág. 78, retificado no DOU de 26 de agosto de 2020, Seção 1, página 151, proferido na I Sessão da 489ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Federal de Farmácia, realizada no dia 16 de dezembro de 2019. Os autos em questão encontram-se à disposição para "vistas" de forma digital de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 17h, na Sede deste Conselho Federal de Farmácia, SHIS QI 15 - LOTE L - S/N - Lago Sul/Brasília- DF - CEP 71635-615, Brasília/DF, telefone: 61-3878-8746. WALTER DA SILVA JORGE JOÃO Presidente CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 389216 Nº Processo: 099996/47-23. Objeto: Contratação de serviços continuados para 3 (três) postos, com dedicação exclusiva, sendo, 01 (um) de copeira e 02 (dois) de auxiliar de serviços gerais, com fornecimento de material de limpeza, utensílios, máquinas, equipamentos sob demanda, e uniformes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Srtvs, Quadra 701, Bloco Ii, Sala 406 Centro Empresarial Assis Ch, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389216-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir