DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600202 202 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Local para obtenção do edital: Portal da Transparência do CFN:http://transparencia.cfn.org.br/index.php/licitacoes/ e -no portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. RITA FRANCA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 15/05/2023) 389216-02023-2023NE000001 CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600012.000006/2020-71 Inexigibilidade nº 004/2020 Contrato nº 16/2020 Contratante: Conselho Federal de Psicologia. Contratado: SPHINX TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de suporte técnico ao usuário referente ao software estatístico Sphinx IQ2 Quali. Valor global: R$ 2.415,08. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Edital nº 1/23 - DECISÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA Pelo presente edital e devido impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo elencados, da decisão de baixa do Responsável Técnico e inclusão de novo responsável técnico, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da Resolução n. 28, de 6 de julho de 2012, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo: 1) Ciro Locações de Maquinas e Construções, sob CNPJ n. 22.872.012/0001-49, protocolo 1655657/2022; 2) Construtora Guabi, sob CNPJ n. 10.949.088/0001-46, protocolo 1713351/2023. Nada mais. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO - Edital n. 001/23 MANIFESTAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DO REGISTRO DE RESPONSABILIDADE T ÉC N I C A Pelo presente edital e devido impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal,ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo elencados, da decisão de cancelamento do Registro de Responsabilidade Técnica, nos termos da Resolução n. 91, de 9 de outubro de 2014, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo: 1) Jhonatan Leonard dos Santos Andrade, sob o CPF nº 026.354.111-82, contratante do RRT nº 9988871 - protocolo 1713563/2023; 2) Adriele Diana da Costa, sob o CPF nº 033.547.701-12, contratante do RRT nº 10265991 - protocolo 1718732/2023; 3) Felipe Alencar Amaral, sob o CPF nº 036.124.931-40, contratante do RRT nº 10128252 - protocolo 1722008/2023; 4) Jenair Dolores Athaydes Ronsani, sob o CPF nº 651.473.831-15, contratante do RRT nº 8572512 - protocolo 1726047/2023; 5) Saturnino Ferreira dos Santos, sob o CPF nº 028.635.451-91, contratante do RRT nº 2044 - protocolo 1563617/2022; 6) Cicera de Oliveira Sobrinho, sob o CNPJ nº 42.911.363/0001-29, contratante do RRT nº 12153252 - protocolo 1635989/2022; 7) PR Service Mão de Obra Especializada Ltda, sob o CNPJ nº 36.732.795/0001-70, contratante do RRT nº 11945480 - protocolo 1592671/2022; 8) Victor Vinicius Gomes dos Santos 79054390204, sob o CNPJ nº 30.546.398/0001-27, contratante do RRT nº 11953219 - protocolo 1604381/2022; 9) Odair Roberto Carnivali, sob o CPF nº 651.358.301-20, contratante do RRT nº 5677897 - protocolo 1618859/2022; 10) Daniel Dionízio de Albuquerque, sob o CPF nº 003.374.341-07, contratante do RRT nº 9325566 - protocolo 1247532/2021; 11) Marcos Beuren, sob o CPF nº 036.917.019-90, contratante do RRT nº 10823644 - protocolo 1607711/2022; 12) Cristian Marques Dalben, sob o CPF nº 005.755.251-77, contratante do RRT nº 12586314 - protocolo 1699478/2023; 13) Zenaide Cipriano ME, sob o CNPJ nº 05.819.570/0001-21, contratante do RRT nº 1282751 - protocolo 1696732/2023; 14) Neri Motter, sob o CPF nº 462.304.400-91, contratante do RRT nº 10557740 - protocolo 1679963/2023; 15) Alei Fernandes, sob o CPF nº 743.451.419-15, contratante do RRT nº 12319232 - protocolo 1656877/2022; 16) Antonia Maria da Silva, sob o CPF nº 496.719.601-20, contratante do RRT nº 8125008 - protocolo 1654621/2022; 17) Priscila Ferreira de Andrade, sob o CPF nº 028.458.021-02, contratante do RRT nº 12808102 - protocolo 1717703/2023; 18) ADELAIDE MARIA WOLSCHICK, sob o CPF nº 048.874.739-23, contratante do RRT nº 7717446 - protocolo 1735108/2023; 19) ADELAIDE MARIA WOLSCHICK, sob o CPF nº 048.874.739-23, contratante do RRT nº 7447815 - protocolo 1735094/2023; e 20) WANDERSON DE AL M E I DA MOREIRA, sob o CPF nº 943.951.791-34, contratante do RRT nº 11141297 - protocolo 1729048/2023. Nada mais. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO - Edital n. 001/23- COMUNICADO DE NULIDADE DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA Pelo presente edital e devido impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo elencados, da decisão de nulidade do Registro de Responsabilidade Técnica, nos termos da Resolução n. 91, de 9 de outubro de 2014, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo: 1) Burger na Praça Hamburgueria Ltda, sob CNPJ nº 22.752.623/0001-53, contratante do RRT nº 12541766 - protocolo 1652597/2022; 2) Francisco Jesus de França Junior, sob CPF nº 010.155.601-21, profissional do RRT nº 12772989 - protocolo 1705906/2023. Nada mais. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO - Edital n. 001/23 COMUNICADO PARA MANIFESTAÇÃO DA BAIXA DO REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA DE OFÍCIO Pelo presente edital e devido impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo elencados, para manifestação de baixa do Registro da Pessoa Jurídica de ofício, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da Resolução n. 28, de 6 de julho de 2012, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo: 1) D F construtora, sob CNPJ n. 09.345.392/0001-03, protocolo 1728901/2023. Nada mais. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO - Edital n. 001/23 MANIFESTAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DO REGISTRO DE RESPONSABILIDADE T ÉC N I C A Pelo presente edital e devido impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo elencados, para manifestação da solicitação de cancelamento do Registro de Responsabilidade Técnica, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da Resolução n. 91, de 9 de outubro de 2014, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo: 1) Alexandre dos Reis, sob CPF nº 723.578.191-20, contratante do RRT nº 496658 - protocolo 1714704/2023; 2) Valdemison Silva Resende, sob CPF nº 549.863.541-91, contratante do RRT nº 655174 - protocolo 1714688/2023; 3) Igreja Evangelica Pentecostal Pedra Angular, sob CNPJ nº 26.177.952/0001-79, contratante do RRT nº 10749828 - protocolo 1660571/2022. Nada mais. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO - Edital n. 01/2023 - FISCALIZAÇÃO CAU/MT Pelo presente edital e devido impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam autuados os representados e/ou seus procuradores abaixo elencados, da decisão de baixa do Responsável Técnico para inclusão de novo responsável técnico, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da Resolução n. 28, de 6 de julho de 2012, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo: 1) Construrapido Construções Eireli, sob CNPJ n. 31.873.661/0001-55, protocolo 1491537/2022. Nada mais. Cuiabá, 15 de maio de 2023. ANDRÉ NOR. Presidente do CAU/MT. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 0027/2022 - Dispensa de Licitação nº 021/2022 - Contrato nº 009/2022. Contratante: CAU/MG. Contratado: COOP COM E APOIO SOC DOS COND AUT DA GRANDE BELO HORIZ (COOPERCASCA). CNPJ: 25.566.977/0001-00. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Transporte de Passageiros, através de Táxi. Vigência: 13/05/2023 a 12/05/2024. Valor total estimado: R$ 6.500,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 Contratada: GOLDCOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 23.566.982/0001-89; Processo n°1213377/2020; Contrato nº 003/2022; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo celebrado entre as partes na data de 14 de fevereiro de 2022 e modificado pelo Termo Aditivo celebrado entre as partes em 10 de fevereiro de 2023; Elemento de Despesa: 5.6.2.2.1.1.01.04.04.020; Valor total estimado do contrato: R$29.360,36; Vigência: A vigência deste Termo Aditivo é de 3 (três) meses, contados a partir de 14 de maio de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 PROCESSO SEI/CRA-AL Nº 476917.000336/2023-94. Contratada: PRÚSSIA STEFANE ALBUQUERQUE SANTOS, CPF:095.824.244-51. Objeto: Serviços técnicos de assessoria e consultoria junto ao setor de licitações do Conselho Regional de Administração de Alagoas. Valor Global: R$16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.099 - Serviços de Pessoas Físicas Diversos. Modalidade de Licitação: Dispensa. Fundamento legal: Inciso II, do artigo 24 da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 12/05/2023. Vigência: 12 (meses) a partir da data da sua publicação. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 030/2022 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa SEGMAR SER V I ÇO S TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 12.360.485/0001-03. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso II e § 4º da Lei Nº 8666/93, com justificativa apresentada pela área demandante na Solicitação de Compras/Serviços nº 64/2023/CRA -SP, a PRORROGAÇÃO excepcional da vigência do Contrato firmado entre as partes. O valor para ao período contratual de 11/05/2023 à 07/09/2023 é de R$ 48.070,64 (quarenta e oito mil e setenta reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 11/05/2023 à 07/09/2023. Data de assinatura do aditivo: 11 de maio de 2023. CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Processo de Licitação nº 012/2022 Processo nº 012/2022 - Dispensa nº 001/2023. Contratante: Conselho Regional de Biomedicina 2º Região - CRBM2 (CNPJ nº 24.417.008/0001-16). Contratado: Arplan Engenharia Térmica Ltda (CNPJ nº 24.198.681/0001-02). Objeto: compra e venda de unidades evaporadoras e condensadoras destinadas a guarnecerem as salas comerciais 1901 e 1902, localizadas no empresarial Isaac Newton, situado na Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 4779, bairro da Boa Vista, CEP nº 50.070-160, referente a nova sede do CRBM2, observadas as especificações constantes no Edital. Base Legal: Lei nº 8.666/93, art. 24, IV, Lei nº 8.666 de 1993. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001 - Obras e Instalações. Valor do contrato: R$ 177.570,17. Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias. Dr. Djair de Lima Ferreira Junior - Presidente do CRBM2 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-UASG 926.582 Processo Nº 03/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos presenciais, virtuais e híbridos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, para atender demanda do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará. Total de Itens: 56. Legislações aplicáveis: Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93. Edital: 16/05/2023, de 9h às 17h, no endereço: Av. da Universidade, nº 3057, Bairro Benfica, Fortaleza/CE ou sites: www.gov/compras e www.crc-ce.org.br. Entrega das propostas: a partir de 16/05/2023 até 9h59 do dia 29/05/2023. Abertura das Propostas: dia 29 de maio de 2023, às 10h no site www.gov.br/compras Informações gerais: [email protected]. Fortaleza 15 de maio de 2023. ROSANGELA GOMES SABOIA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF faz saber que o Técnico em Contabilidade, o Sr. Genival Dos Santos de Souza, registro nº DF- 0 1 7 5 2 5 / O, foi penalizado, referente ao processo nº 2018/000201-U, com Suspensão do Exercício Profissional, por 01 (um) ano, iniciado em 26/04/2023, com término em 26/04/2024, e Censura Pública prevista na alínea "d" e "g", do art. 27, do D.L 9.295/46, e com o art. 25, inciso IV e V da Res. CFC n.º 1.370/11, e art. 58, inciso IV e V, por meio da Deliberação CRCDF nº 002, de 15/01/2019, e homologada em 20/02/2020 pela Deliberação CFC nº 1506, de 04/12/2019. CONTADOR ALBERTO MILHOMEM BARBOSA Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO PROC. ADM Nº 2023/000099 O Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo torna público, a contratação por Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o art. 74 da Lei 14.133/21: Objeto: Contratação de Instrutor para ministrar palestra com o tema "como criar autoridade e conquistar infinitos clientes" no dia 06 de julho de 2023, durante a XXIV Convenção dos Contabilistas do ES & V SESCES - Seminário das Empresas de Serviços Contábeis, de forma presencial, com valor total de R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Vitória - ES, 15 de maio de 2023. CARLA CRISTINA TASSO Presidente