DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Região 1: Cidades de Alagoinhas, Barreiras,Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas, Luís Eduardo Magalhães e Valença. Período de inscrições: 20/06/2023 a 30/06/2023. Comissão de entrevistas: 01/07/2023 a 18/07/2023. Região 2: Cidades Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Ipiaú, Itapetinga, Ilhéus, Itabuna, Jequié e Vitória da Conquista. Período de inscrições: 20/08/2023 a 31/08/2023. Comissão de entrevistas: 01/09/2023 a 18/09/2023. Região 3: Cidades de Irecê, Juazeiro,Paulo Afonso, Ribeira do Pombal e Senhor do Bomfim. Período de inscrições: 20/10/2023 a 31/10/2023. Comissão de entrevistas: 01/11/2023 a 18/11/2023. Região 4: Cidades de Jacobina, Itaberaba e Serrinha. Período de inscrições: 20/11/2023 a 30/11/2023. Comissão de entrevistas: 01/12/2023 a 15/12/2023. O requerimento de registro da candidatura, conforme modelo constante da Resolução CFC n.º 1.557/2018, deverá ser entregue, juntamente com os demais documentos, em um dos seguintes endereços: a) Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, situado à Rua do Salete, n. 320 - Barris, CEP 40070 200 - Salvador Bahia; b) pelo e-mail [email protected] (caso opte enviar por e- mail, deverá constar assinatura com certificado digital). Outras informações e/ou esclarecimentos, poderão ser obtidos nos endereços acima indicados ou no sítio eletrônico: www.crcba.org.br, telefone (71)2109-4091 ou e-mail [email protected]. Salvador, 15 de maio de 2023 CONTADOR ANDRÉ LUÍS BARBOSA DOS SANTOS Presidente do CRCBA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo Patrocínio. Patrocinadora: Aurum Softmatic Ltda - CNPJ 17.160.849/0004-78, e Patrocinado: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CNPJ: 17.188.574/0001- 38. Objeto: concessão de patrocínio não exclusivo para a XIV Convenção de Contabilidade de Minas Gerais. Valor cota de patrocínio: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data de assinatura: 12/5/2023. Vigência: 180 dias. Chamamento Público nº 001/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2023 que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE-CRCRN e a CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NATAL (CDL). OBJETO: O objeto do presente Acordo é a concessão de desconto de 10% (dez por cento) no produto SPC AVISA, 15% (quinze por cento) na adesão de ingresso para o Projeto "FUTURE-SE", e 30% (trinta por cento) na locação de espaços para eventos, oferecidos pela CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NATAL - CDL, tendo como contrapartida, a divulgação desta Instituição nos meios de comunicação do CRCRN, bem como distribuição de material institucional da empresa durante os eventos promovidos pelo órgão. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação e Parceria entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará por um período de doze (12) meses, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, a critério das Partes. DATA DE ASSINATURA: 02 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo CRCRN, ANAILSON MÁRCIO GOMES, Presidente; e pela CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NATAL (CDL), JOSÉ CORDEIRO DE LUCENA NETO, Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 927413 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, Processo Administrativo n.º 11/2023, publicada no DOU de 12/05/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada, de forma indireta e contínua, na prestação de serviços de limpeza, manutenção predial e copeiragem, com fornecimento de materiais/produtos e equipamentos necessários para sua execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 04 (Grupo Único). Edital: 16/05/2023 das 8h30min às 17h30min. Endereço: Rua Gutemberg, n.º 151 - 11.º andar, Bairro Petrópolis, Porto Alegre-RS ou www.gov.br/compras/pt-br e www.crcrs.org.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 8h30min, no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 30/05/2023, às 10 horas, no site www.gov.br/compras/pt-br. CARLOS PINTO DA ROCHA JÚNIOR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 024/2023. PROCESSO: Compras nº 060/2022. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços diversos de obras civis. CONTRATADA: FENARA & FENARA - ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados de 02/05/2023. VALOR TOTAL: R$ 124.772,00 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais). DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 030/2023. PROCESSO: Compras nº 030/2023. OBJETO: Aquisição de cota de patrocínio com locação de estande na 11ª Conferência CRECER 2023. CONTRATADO: IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil. VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias, contados de 05/05/2023. VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 5 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo. Objeto: Cadastro de palestrantes/ instrutores para ministrar atividades pelo Programa de Educação Continuada. Contratado: Alexandre Di Pietra - Vigência: 12 meses a partir de 10/08/2022; Alfredo Fernando Ferreira Figueiredo Filho - Vigência: 24 meses a partir de 16/09/2022. EDITAL DE CREDENCIAMENTO O Presidente do CRCSP faz saber que foram homologados os credenciamentos no programa de Educação Continuada através do Edital 01/2022, com base no artigo 25 inciso II e artigo 13 inciso VI da Lei 8.666/93, dos palestrantes/instrutores: Carlos André Moreira Chelfo, Ivan Lorena Vitale Junior e Leila Marcia Sousa de Lima Elias. São Paulo, 15 de maio de 2023. JOSE APARECIDO MAION AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo. Contratada: Associação Brasileira de Recursos Humanos. Objeto: Inscrição de um funcionário no Congresso CONARH Saúde. Valor R$ 900,00. Fundamentação: Artigo 13, Inciso VI e artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93. São Paulo, 10 de maio de 2023. CARLOS DO CARMO RUFINO Diretor CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 927320 Processo Administrativo nº 2023/004193 - Pregão Eletrônico - Objeto: aquisição de serviço de transmissão audiovisual de mídia digital via streaming para os televisores da sede e delegacias do CRECI-RJ, através de dispositivos portáteis para conexão HDMI e transmissão via streaming por software, incluindo os equipamentos ora citados, a aplicação para envio de mídia digital remotamente aos equipamentos, a aplicação local no equipamento para transmissão da mídia e o serviço de transmissão propriamente dito, a serem fornecidos como serviço (SaaS), conforme especificações contidas no edital e termo de referência. Total de Itens Licitados: 01 (um). Edital: 16/05/2023 das 09h00 às 12h00 e 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas n° 417/21° andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071-003, www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações) ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 16 de Maio de 2023. MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 Nº Processo: 42.159/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ n° 09.420.282/0001-50 Contratado: AC CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 11.685.502/0001-10 Objeto: Contração de empresa especializada em prestação de serviços comum de engenharia para recuperação de impermeabilização e revestimentos das salas da Secretaria, Presidência e Reunião do CRECI Sede - Localizado no endereço Rua Padre Luís Figueira, 315, Aldeota, conforme Projeto Básico constante no processo administrativo e parte integrante deste Contrato. Fundamento Legal: art. 24, inciso I e §1º da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total Anual: R$ 20.814,65 (vinte mil oitocentos e quatorze reais e sessenta e cinco reais).Fortaleza/CE, 09 de maio de 2023. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto (5º) Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2019, Processo Administrativo nº 41.905/2023 - Dispensa de Licitação nº 52/2019. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratado: FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.809.941/0001-57. DA FINALIDADE: O presente aditivo visa alterar o preâmbulo do Contrato nº 014/2019, vez que, em razão da aquisição da empresa FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES S/A pelo grupo econômico EB FIBRA (ALLOHA FIBRA), controlador das empresas MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. (MOB TELECOM) e DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A ., os serviços contratados (SCM e STFC) passaram a ser executados integralmente pela empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ sob o n. 41.644.220/0001-35, estabelecida na Avenida da Abolição, 4166, Mucuripe, Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60.165-082. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: Prestação de Serviços de Valor Adicionado (SVA), que consiste na atividade que acrescenta a um serviço de telecomunicações que lhe dá suporte e com o qual não se confunde, novas utilidades relacionadas ao acesso, armazenamento, apresentação, movimentação, recuperação de informações, entre outros serviços a serem utilizados pela CONTRATANTE, para conexão à rede INTERNET com link dedicado de fibra óptica com IP fixo de 100MB. DATA DE ASSINATURA: 13/04/2023 Fortaleza/CE, 05 de maio de 2023. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Secom nº 154/2022 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/02, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 154/2022, HOMOLOGA o objeto: Aquisição de equipamentos de TIC (servidores), com garantia "on-site", da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 004/2023, do tipo Menor Preço do Item, à empresa Microware Engenharia de Sistemas Ltda, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO