DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 Processo Administrativo: 019/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Sistema de câmeras, para suprir as necessidades do CREF13/BA . Contratado: TOTAL CABOS COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ 16.597.435/0001-03. Valor total: R$ 12.739,85 (doze mil setecentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Nota de empenho: 193 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. 15 de maio de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 Processo Administrativo: 025/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Fechadura Digital, para suprir as necessidades do CREF13/BA. Contratado: TOTAL CABOS COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E INFORMATICA EIRELLI, CNPJ 16.597.435/001-03. Valor total: R$ 2.889,75 (dois mil oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Nota de empenho: 194 - OUTROS MATERIAIS E CONSUMO. Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. 15 de maio de 2023. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 CONTRATO N° 12/2021 Modalidade: Dispensa de Licitação n° 14/2021. Objeto: Aditivo nº 02/2023 ao contrato nº 12/2021, que tem por objeto a repactuação do preço contratado da prestação dos serviços terceirizados de recepcionista. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado: JSL Terceirização de Serviços Ltda., CNPJ n.º 23.051.722/0001-70. Valor mensal repactuado: R$ 3.401,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.01.01.066 - Demais Serviços Administrativos e Operacionais. Fundamento Legal: art. 135, da Lei n.º 14.133/21. Data de assinatura: 14/04/2023. Francisco Borges de Araújo - Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2026/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: Magic Festas Locacao de Equipamentos de Entretenimento Ltda. CNPJ: 28.905.361/0001-04. Objeto: Contratação de serviços de locação de plataforma giratória para reunião plenária na Sede. Fundamento legal: art. 24, II, Lei 8666/93. Valor: R$ 2.500,00. Data: 27/04/2023. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6, DE 15 DE MAIO DE 2023 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC- RO-RR, torna pública a convocação para procedimentos pré-admissionais do candidato abaixo relacionado, para comparecer no endereço abaixo, conforme cidade de lotação, no horário de 9 às 17 horas, munido dos documentos previstos no item 16.2 do Edital nº 001/2018 do Concurso Público do CREF8, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, e submeter-se a exames médicos, conforme item 16.3 do mesmo documento. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II (BOA VISTA/RR): EDIVALDO RUFINO SANTOS. O endereço da SECCIONAL do CREF8 fica localizado na Avenida Capitão Júlio Bezerra, número 484, sala 7, bairro: Centro, CEP: 69301-410, Boa Vista - RR (no prédio do antigo Girafas), telefones: (095) 98402-1071. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Telefonia e Internet das subseções do Coren-ES. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 16/05/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: R: Alberto de Oliveira Santos, 42s/ 1116 - Centro Centro - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/05/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. SANDRA CAVATI RIBEIRO SANTOS Conselheira Presidente Coren/es (SIDEC - 15/05/2023) 389326-02023-2023NE000070 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO; Contrato nº 016/2023; Processo Administrativo nº 074/23; Partes: COREN-MA e a EQUIPAR LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.520.594/0001-49. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de eventos e correlatos, abrangendo a concepção, coordenação, planejamento operacional, execução, serviço de contratação de Ferramenta para Gestão e Transmissão de Evento Online, Serviços Especializados e Divulgação Midiática, para atender o Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão-Coren/MA, assim como assessoramento da solenidade magna de abertura da realização da Semana da Enfermagem 2023, que será realizada em plataforma online; Prazo: 90 (Noventa) dias a contar da data de assinatura. Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (Contratante) e Fábio Túlio Vieira da Silva (Contratada). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais). Dr. José Carlos Costa Araújo Júnior - Presidente COREN-MA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO; Contrato nº 018/2023; Processo Administrativo nº 075/23; Partes: COREN-MA e a INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ Nº 70.946.330/0001-50. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação e marketing digital; Prazo: 12 (Doze) meses a contar da data de assinatura. Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (Contratante) e Vanessa de Carvalho Teixeira (Contratada). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.040-Serviço Relacionados a Tecnologia da Informação; Valor: O valor mensal da contratação é de R$ 180,00 (Cento e Oitenta Reais), perfazendo o valor total de R$ 10.064,88 (Dez mil e Sessenta e Quatro Reais e Oitenta e Oito Centavos) sendo o valor mensal de R$ 838,74 (Oitocentos e Trinta e Oito Reais e Setenta e Quatro Centavos). Dr. José Carlos Costa Araújo Júnior - Presidente CO R E N - M A EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO; Contrato nº 017/2023; Processo Administrativo nº 303/23; Partes: COREN-MA e a CONECTA NETWORKS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 07.366.656/0001-71. Objeto: contratação de serviços de internet 500 Mbps para atender demanda da Subseção de Balsas/MA; Prazo: 12 (Doze) meses a contar da data de assinatura. Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (Contratante) e Ana Paula Coelho Naola (Contratada). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação; Valor: O valor mensal da contratação é de R$ 180,00 (Cento e Oitenta Reais), perfazendo o valor total de R$ 2.160,00 (Dois Mil Cento e Sessenta Reais). Dr. José Carlos Costa Araújo Júnior - Presidente COREN-MA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo. Aditamento do contrato nº 10/2021; Objeto prorrogação da vigência da prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da frota do Coren/MA que entre si celebram o COREN-MA e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A .; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.001 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; Valor: A taxa administrativa da contratação é de 0%(zero por cento), sendo o valor estimado para o presente exercício no valor de R$ 72.643,85(Setenta e Dois Mil Seiscentos e Quarenta e Três Reais e Oitenta e Cinco Centavos) por um prazo de 12 (Doze) meses. Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (COREN-MA) e Luciano Rodrigo Weiand (TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A.). José Carlos Costa Araújo Júnior - Presidente CO R E N - M A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. Aditamento do contrato nº 35/2022; Objeto prorrogação da vigência da prestação de serviços de sistema de contratação de empresa para prestação de serviços de internet para Subseção de PINHEIRO/MA que entre si celebram o COREN-MA e a empresa ONLINE NET EIRELI; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação; Valor: R$ 2.880,00 (Dois Mil Oitocentos e Oitenta Reais), sendo o valor mensal de R$ 240,00(Duzentos e Quarenta Reais) por um prazo de 12 (Doze) meses. Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (COREN-MA) e Eric Fernando Pinheiro Abreu (ONLINE NET EIRELI). José Carlos Costa Araújo Júnior - Presidente CO R E N - M A EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO ÉTICO Nº 012/2023; DENUNCIANTE: SR JEFFERSON FARIAS SOUSA DENUNCIADO(A): SR LUÍS CARLOS PASSOS DA COSTA COREN-MA Nº 243.780-TE Através da Portaria Coren-MA nº 0103, de 07 de fevereiro de 2023 que dispõe sobre designação da Comissão de Instrução. CONSIDERANDO o disposto no Art. 35 da Resolução Cofen nº 706/2022. A Comissão de Instrução do Processo Ético - Disciplinar nº 012/2023, no uso de suas atribuições, em virtude de insucesso nas inúmeras tentativas de contato e entrega por motivo de endereço incerto ou não localizado, notifica o SR LUÍS CARLOS PASSOS DA COSTA COREN-MA Nº 243.780-TE residente e domiciliado na RUA 19, QUADRA 6, CASA 13, BAIRRO: TERRA DO SOL I, CEP: 65700-000, BACABAL-MA, que ocorrerá a audiência de instrução de DENUNCIANTE no processo ético citado no dia 06 de junho de 2023 às 10h00min na sede do Conselho Regional de Enfermagem Coren/MA, situado à Rua Carutapera, 03, Jardim Renascença na cidade de São Luís/MA, CEP 65075- 690 para QUERENDO-SE, fazer presente para acompanhamento do interrogatório, bem como, inquirição de perguntas se desejar. Considerando o disposto no Art 57 da Resolução Cofen nº 706/2022, as audiências poderão ser acompanhadas por videoconferência, sendo necessário o encaminhamento de requerimento para o link de acesso, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, através do e-mail: [email protected] ou via aplicativo de mensagem (Whatsapp) (98) 3194-4227. Ressaltando que o não comparecimento em horário e local designado, esta Co-missão dará continuidade aos trâmites necessários para prosseguimento deste processo. LARISSA NEUZA DA SILVA NINA Coordenadora da Comissão de Instrução CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba - COREN-PB. CONTRAT A DA : CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA. CNPJ: 04.093.214/0001-00. OBJETO: Serviços de revisão obrigatória em veículos Nissan Kicks. VALOR: R$ 32.496,51 (trinta e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. L I C I T AÇ ÃO : Inexigibilidade de Licitação, Art.25 da Lei Federal 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 2204/23. João Pessoa, 15 de maio de 2023. Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo - Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 UASG 927374 Nº Processo: 04/23. Objeto: Prestação de serviços de captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas por meio de cartões de crédito e débito, à vista e parcelado,com aceitação mínima das bandeiras Visa, Visa Electron, Mastercard, Mastercard Maestro e Elo para o Grupo 1, e a bandeira Banricompras para o Grupo 2, de recebíveis das anuidades, multas e demais taxas devidas pelos profissionais e empresas registradas no Coren-RS, com o fornecimento de solução tecnológica para a realização das transações financeiras e de terminais de pagamento para captura de transações, em regime de comodato, pelo período de 30 (trinta) meses, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de itens licitados: 02 grupos com 04 itens em cada. Edital: 16/05/2023 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Higienópolis, Porto Alegre/RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações Gerais: caroline.peccin@portalcoren- rs.gov.br. CAROLINE BORDIGNON PECCIN Pregoeira