DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600279 279 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 - SEMINFRA - UASG 927644 Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para aquisição de concreto betuminoso usinado a Quente (CBUQ) para pavimentação asfáltica, Padrão DNIT, Faixa C, com CAP 50/70 - Aquisição Posto Usina. Publicado na Edição do DOU - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, nº 91, no dia 15 de Maio 2023 - página 242. ONDE LÊ-SE: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-SEMINFRA - UASG 927644". LEIA-SE: "P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023-SEMINFRA - UASG 927644". e "Contratação de Empresa Especializada para aquisição de concreto betuminoso usinado a Quente (CBUQ) para pavimentação asfáltica, Padrão DNIT, Faixa C, com CAP 50/70 - Aquisição Posto Usina." Leia-se: "Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para aquisição de concreto betuminoso usinado a Quente (CBUQ) para pavimentação asfáltica, Padrão DNIT, Faixa C, com CAP 50/70 - Aquisição Posto Usina.". As demais informações permanecem inalteradas. Santarém (PA), 15 de Maio de 2023. ANA FLAVIA LOPES FERREIRA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023-SEMTRAS A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP nº 012/2023-SEMTRAS, com o objeto Registro de Preço para a FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MATERIAL ELÉTRICO , HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, sendo vencedora nos itens 001, 002, 003, 005, 006, 008, 009, 019, 033, 037, 038, 079, 086, 089, 110, 112, 113 e 116, a empresa COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ 13.338.681/0001-44, com o valor global de R$ 4.404,23 (quatro mil quatrocentos e quatro reais e vinte e três centavos); nos itens 016, 017, 018, 020, 021 e 023, a empresa G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA, CNPJ 11.175.931/0001-47, com o valor global de R$ 2.254,20 (dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos); nos itens 015, 022, 026, 028, 030, 031, 034, 035, 036, 039, 040, 041, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 055, 056, 057, 058, 062, 063, 064, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 080, 081, 083, 085, 088, 090, 091, 095, 096, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 111, 115, 117, 118, 119, 120, e 121, a empresa M R LEAL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 34.704.519/0001-72, com o valor global de R$ 59.257,85 (cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos); nos itens 007, 010, 013, 014, 024, 025, 027, 029, 032, 042, 043, 044, 054, 059, 060, 061, 065, 066, 076, 077, 078, 082, 084, 087, 092, 093, 094, 097, 098, 099, 109 e 114, a empresa PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ 12.046.768/0001-85, com o valor global de R$ 11.691,45 (onze mil seiscentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos); nos itens 004 ,011 e 012, a empresa R. C. M. COELHO COMERCIO LTDA, CNPJ 47.940.458/0001-94, com o valor global de R$ 927,50 (novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); no item 108 a empresa S O LV E B R A Z INDUSTRIA DE TINTAS LTDA, CNPJ 32.652.872/0001-20, com o valor global de R$ 1.994,90 (um mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Mun. do Trab. e Assist. Social-SEMTRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023-SEMTRAS Ata de Registro de Preços nº 012/2023-SEMTRAS. Pregão eletrônico SRP nº 011/2023- SEMTRAS, com o objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Assinatura da Ata: 10/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Empresa adjudicada e homologada: vencedora nos itens 01, 06, 010, 011, 021, 022, 026, 028, 032, 035, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 064, 081, 085, 104, 105, 106, 107, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 121, 131, 136, 137, 139, 142, 145, 146, 148, 151 e 152 a empresa J C R MARINHO, CNPJ 00.680.657/0001-47, com o valor global de R$ 312.713,80 (trezentos e doze mil setecentos e treze reais e oitenta centavos); nos itens 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 023, 024, 025, 027, 029, 030, 031, 033, 034, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 082, 083, 084, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 108, 109, 110, 118, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 132, 133, 134, 135, 138, 140, 141, 143, 144, 147, 149, 150, 153 e 154 a empresa U F AGUIAR LTDA, CNPJ 63.833.883/0001- 30, com o valor global de R$ 863.578,50 (oitocentos e sessenta e três mil e quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 006/2023-SMT. Ata de Registro de Preços nº 005/2022. Pregão Eletrônico SRP nº 007/2022-SMT. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de sinalização viária horizontal para atender a segurança nas vias e ordenar os fluxos de tráfego no Município de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/C de S Pinheiro Eireli. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor: R$1.309.267,95 (Hum milhão, trezentos e nove mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023- SEMJEL Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, copa/cozinha, higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer-SEMJEL, no Município de Santarém-PA. Edital: 15/05/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 16/05/2023 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 26/05/2023 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa para serviços gráficos. Contrato Nº 04/2023-SEMTUR. Partes: Secretaria Municipal de Turismo e Baboo Comunicação Visual. CNPJ: 17.710.471/0001-96. Valor: R$ 38.811,00. Vigência: 15/05/2023 á 15/05/2024. Alaércio Magalhães Cardoso. Secretário EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa para serviços gráficos. Contrato Nº 05/2023-SEMTUR. Partes: Secretaria Municipal de Turismo e TC Comércio de Serviços e Tecnologia Ltda. CNPJ: 07.679.989/0001-50. Valor: R$ 1.050,00. Vigência: 15/05/2023 à 15/05/2024. Alaércio Magalhães Cardoso. Secretário RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SEMTUR A Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2023- SEMTUR. Objeto: PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO DE LOCAÇÃO, SOM, ILUMINAÇÃO, CAMAROTE, GRUPO GERADORES, SHOWS PIROTÉCNICOS E SEGURANÇA DESARMADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EM EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO SANTARÉM-PA. Tendo como vencedora do certame a empresa T I COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MIDIA EIRELI - CNPJ: 13.391.518/0001-45, vencedora dos itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12. ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO Secretário Municipal de Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230266 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00010 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): E DO S DA S PEIXOTO EIRELI EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA JESUS POR NÓS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE JESUS POR NÓS, ZONA RURAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DISCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 499.029,60 (quatrocentos e noventa e nove mil, vinte e nove reais e sessenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 0606.123610007.1.038 Infra Estrutura- Educaçao Municipal , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 499.029,60 VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2023 a 08 de Fevereiro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023.00006-SRP/PMSJP A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 9/2023.00006-SRP/PMSJP, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentício para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São João da Ponta, Secretarias e Fundos. Data da abertura: 29/05/2023. Hora: 09h:00min. Edital disponível: no Mural de Licitações do TCM/PA. FLORIANO DE JESUS COELHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00004-SRP O MUNICÍPIO SÃO JOÃO DA PONTA/PA por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.320/0001-80, através de sua Pregoeira, legalmente designada, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-00004-SRP, com sessão realizada em 09/05/2023 objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentício para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São João da Ponta, Secretarias e Fundos, foi considerada FRACASSADA, por inabilitação das empresas que não apresentaram todos documentos em conformidade do edital. ANA CHARLENE P BASTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/PMS/2023 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Sapucaia - PA; TOMADA DE PREÇOS Nº 002/PMS/2023; OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de serviços comuns de engenharia para terraplanagem das ruas do loteamento Juliana de 2.850 mts de extensão. Em conformidade transferência especial via Emenda Parlamentar 20222230008 - Prefeitura de Municipal de Sapucaia - PA. RECEBIMENTO E INÍCIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES "DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS": Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Sapucaia, na data de: 02 de junho de 2023, às 15h00min (Quinze horas). O Edital poderá ser obtido através do Portal da Transparência, Mural de Licitações, ou ainda, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dália, nº 77, Centro, no horário das 08h00min às 11h00min, de segunda à sexta-feira. Outras informações pelo e-mail: [email protected], ou na Sala de Licitações. Sapucaia - PA, 12 de maio de 2023. JANDILSON SOUSA DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230179; ORIGEM: CARONA Nº A/2023-002FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: ALIMENTOS JW EIRELI-ME; OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as demandas do Fundo municipal de Educação de Senador José Porfírio/PA; VALOR GLOBAL: R$ 154.326,30; PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2023 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 10 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2023 CONTRATO Nº: 20230180; ORIGEM: CARONA Nº A/2023-002FME; CONTRATANTE: FUNDEB- FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: ALIMENTOS JW EIRELI- ME; OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as demandas do FUNDEB- Fundo Manut. e Desenv. da Educação Básica; VALOR GLOBAL: R$ 360.871,40; PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2023 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2023 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 10 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2023