DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 20230311, ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOURE/PA, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO MEDIANTE A REGISTRO DE PREÇO. VALOR TOTAL R$ 15.943,55 (quinze mil, novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230313, ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): E DE J BRITO COMERCIO DE CARNES EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOURE/PA, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO MEDIANTE A REGISTRO DE PREÇO. VALOR TOTAL R$ 17.004,75 (dezessete mil, quatro reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230314, ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): OPEN SEA FISH ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOURE/PA, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO MEDIANTE A REGISTRO DE PREÇO. VALOR TOTAL: R$ 27.645,10 (vinte e sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e dez centavos), VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230292 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-PE/SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE SOURE/PA. Assinatura da Ata: 11/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: A LEAL FIGUEIREDO ME, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 26.125.437/0001-45, vencedora com o valor global estimado de R$ 39.178,15, JACILENE PEREIRA GOMES ME, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 26.885.935/0001-96, vencedora com o valor global estimado de R$ 47.572,50, R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 12.443.548/0001-95, vencedora com o valor global estimado de R$ 26.455,25, E DE J BRITO COMERCIO DE CARNES EIRELI, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 38.234.806/0001-17, vencedora com o valor global estimado de R$ 11.720,00 , INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 30.620.060/0001-78, vencedora com o valor global estimado de R$ 674,00 . A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2022 Objeto: registro de preços que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Terra Alta e suas Secretarias. contrato nº 02050001 - Partes: FUNDO DO MEIO AMBIENTE DE TERRA ALTA- PA E SUPER POSTO ESTRELA, Valor Total: R$ 147.800,00. Vigência: 03/05/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-1702001-SRP O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-1702001, Objeto: REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TOMÉ-AÇU / PA. Lavrado em favor da Empresa: ABRANTES COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 03.813.143/0001-00, no valor: R$ 5.964.924,40 (Cinco milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais, quarenta centavos). LUCIENE P. DONADIA NARUSE- Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-3003001-SRP O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-3003001, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS E BOMBEADORES SUBMERSOS, MATERIAIS HIDRÁULICOS, E MOTORES ELÉTRICOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS REFERIDOS MATERIAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. Lavrado em favor das Empresas: PARÁ ÁGUA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.004.591/0001- 26, no valor: R$ 5.083.125,00 (Cinco milhões, oitenta e três mil, cento e vinte e cinco reais); COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA, inscrita no CNPJ 04.510.069/0001-16, no valor: R$ 667.896,00 (Seiscentos e sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e seis reais). CARLOS ANTÔNIO VIEIRA- Prefeito Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-0304001-SRP O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-0304001, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS, ADUBOS, E FERTILIZANTES AGRÍCOLAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE TOMÉ-AÇU. Lavrado em favor da Empresa: IRRIGA AGRO COM DE PROD DE IRRIGAÇÃO E AGROPECUARIA EIRELI, inscrita no CNPJ 42.480.860/0001-10, no valor: R$ 3.307.171,90 (Três milhões, trezentos e sete mil, cento e setenta e um reais, noventa centavos). CARLOS ANTÔNIO VIEIRA Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9/2022-1702001-ARP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TOMÉ-AÇU / PA. Assinatura da Ata: 30/03/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: ABRANTES COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ(MF) CNPJ 03.813.143/0001-00, no valor: R$ 5.964.924,40 (Cinco milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais, quarenta centavos). LUCIENE P. DONADIA NARUSE- Secretária Municipal de Educação. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9/2022-3003001-ARP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS E BOMBEADORES SUBMERSOS, MATERIAIS HIDRÁULICOS, E MOTORES ELÉTRICOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS REFERIDOS MATERIAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. Assinatura da At a : 24/04/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicadas e homologadas: PARÁ ÁGUA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.004.591/0001- 26, no valor: R$ 5.083.125,00 (Cinco milhões, oitenta e três mil, cento e vinte e cinco reais); COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA, inscrita no CNPJ 04.510.069/0001-16, no valor: R$ 667.896,00 (Seiscentos e sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e seis reais). CARLOS ANTÔNIO VIEIRA- Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9/2022-0304001-ARP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS, ADUBOS, E FERTILIZANTES AGRÍCOLAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE TOMÉ-AÇU. Assinatura da Ata: 02/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: IRRIGA AGRO COM DE PROD DE IRRIGAÇÃO E AGROPECUARIA EIRELI, inscrita no CNPJ 42.480.860/0001-10, no valor: R$ 3.307.171,90 (Três milhões, trezentos e sete mil, cento e setenta e um reais, noventa centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-010FMDCA Objeto: Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, do Grupo Artpalco para apresentações dos espetáculos teatrais: ENQUANTO SEU LOBO NÃO VEM e CIDA DÃO LEGAL no Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, C.N.P.J: 11.234.765/0001-02. Contratada: G H Santos Ensino de Arte e Cultura LTDA, C.N.P.J: 16.992.921/0001-18. no valor total de R$ 50.080,00 (cinquenta mil e oitenta reais). Ratifico a Licitação amparada no Registro de preços - Lei 8.666, art. 25, inciso III Decreto Federal 7.892 de 23/01/2013, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Tucumã - PA, 15 de maio de 2023. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal de Uruará - Pará, publica anulação do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00018, fundamentado no Art. 49, caput, e Súmula nº 473 do STF. Circulada no D.O.U seção 3 página 254 no dia 26 de abril de 2023. Uruará/PA, 15 de maio de 2023 GILSON BRANDÃO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº 20216010, Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará e contratado: Lay Out Serviços de Informatica e Processamento de Dados Ltda. Origem: Inexigibilidade nº 6/2021-00003. Objeto: contratação de empresa para aquisição de licença de Uso, suporte e manutenção de Arrendamento de Sistema Informatizado de Folha de Pagamento; Vigência: 01/06/2023a01/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023/PMX - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 035/2023/PMX OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 016/2023/PMX. Constitui objeto da presente licitação de Registro de Preços, contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de refeições preparadas (MARMITEX, SELF-SERVICE E RODÍZIO), para atender as demandas de todas secretarias e da prefeitura municipal de Xinguara/PA , por um período de 12 (doze) meses consecutivos, deste Município de Xinguara - Pará. FIRMA VENCEDORA: CHURRASCARIA DO BATISTA EIRELI, estabelecida na AV Xingu, nº 11, bairro: Centro, CEP: 68.555-011, Xinguara - PA, inscrita no CNPJ 17.289.466/0001-51, com o item 01, 02, 03 e 04 perfazendo um valor total de R$ 122.075,00 (Cento e Vinte e Dois Mil e Setenta e Cinco Reais). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 016/2023/PMX, apresentado pelo Pregoeiro. HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. XINGUARA-PA, 10 de maio de 2023. MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023/SEMEC - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 036/2023/PMX OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, por item, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS CONFORME ESTABELECIDO EM TERMO DE ADESÃO AO PEAE/PA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. Data de início da sessão: 30/05/2023 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA 15 de maio de 2023. ANDRESSA BORBA MAGALHÃES Pregoeiro