DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600281 281 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 035/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP- Nº 016/2023/PMX EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023/PMX ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES. A presente ARP é integrada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR identificado no preâmbulo e órgãos participantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL OBJETO: A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de refeições preparadas (MARMITEX, SELF- SERVICE E RODÍZIO), para atender as demandas de todas secretarias e da prefeitura municipal de Xinguara/PA, cujas especificações, preço(s), quantitativo(s) e fornecedor(es) foram previamente definidos por meio do procedimento licitatório supracitado, conforme abaixo descrito resumidamente: FORNECEDOR REGISTRADO CHURRASCARIA DO BATISTA EIRELI, estabelecida na AV Xingu, nº 11, bairro: Centro, CEP: 68.555-011, Xinguara - PA, inscrita no CNPJ 17.289.466/0001-51, com o item 01, 02, 03 e 04 perfazendo um valor total de R$ 122.075,00 (Cento e Vinte e Dois Mil e Setenta e Cinco Reais). ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 9/2023 Pregão Eletrônico nº 00009/2023 que objetiva o registro de preços para: Aquisição de materiais de expediente diversos para atender a demanda das diversas secretarias do município de Alcantil - PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL - CNPJ nº 01.612.470/0001-79. VENCEDOR: - TECMIX TECN O LO G I A COMERCIO E SERVICOS EIRELI. 05.301.712/0001-64 Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 185 - 186 - 187 - 188 - 189 - 190 - 191 - 192 - 193. Valor: R$ 175.444,46 - VIGÊNCIA: 31/12/2023 - ASSINATURA: 11/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de materiais de expediente diversos para atender a demanda das diversas secretarias do município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 02.002-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 03.003-SECRETARIA DE FINANCAS 03003.04.123.1003.2005 - MANUTENÇÃO DO SETOR FINANCEIRO 04.004-SECRETARIA DE , CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.361.1005.2011 - DESENVOLVER ATIVIDADES COM RECURSOS DO FNDE 04004.12.365.1005.2013 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 04004.12.365.1005.2059 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% 04004.13.392.1007.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA NO MUNICÍPIO 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 09.009-SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00102/2023 - 11.05.23 - TECMIX TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 48.142,76. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva: Aquisição de materiais de expediente diversos para atender a demanda das diversas secretarias do município de Alcantil - PB; ADJUDICO o seu objeto a: T EC M I X TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 175.444,46. Alcantil - PB, 8 de Maio de 2023 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva: Aquisição de materiais de expediente diversos para atender a demanda das diversas secretarias do município de Alcantil - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: TECMIX TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 175.444,46. Alcantil - PB, 8 de Maio de 2023 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. PROPONENTES DECLARADOS VENCEDORES e respectivos valores totais das contratações: ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICIPIO DE CABACEIRAS PB - Valor: R$ 26.260,00; BARTOLOMEU EVANGELISTA DE FIGUEIROA - Valor: R$ 35.235,00; COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO A AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA - COD - Valor: R$ 154.211,01; COOPERATIVA DOS PROD.RURAIS DOS MUN.DE C.GRANDE E BOA VIS-TA LTDA - Valor: R$ 84.886,01; LEANDRO PEREIRA DA SILVA - Valor: R$ 5.764,05; LÍGIA MARIA PEREIRA SILVA PORTO - Valor: R$ 5.764,05; LUIZ EDUARDO PEREIRA SILVA - Valor: R$ 14.667,60; MARIA GORETTI PEREIRA SILVA - Valor: R$ 9.680,28. Reunião para continuidade no dia 18/05/2023, as 10:00horas. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Alcantil - PB, 26 de Abril de 2023 JOSE MENDONÇA ALVES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, às 10:00 horas do dia 05 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil, visando à construção de 2 (duas) passagens molhadas na zona rural do município de Alcantil PB, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº. 876049/2018/MAPA/CAIXA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0005/2021/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Alcantil - PB, 15 de Maio de 2023 JOSÉ MENDONÇA ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DACONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO AÉREA TRIFÁSICA DE 112.5 KVA- 13.800/380/220 VOLTS-60 HZ PADRÃO ENERGISA, PARA ATENDER AS INSTALAÇÕES DA PRAÇA DE EVENTOS DA CIDADE DE BANANEIRAS DE RESPONSABILADE DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE BANANEIRAS LOCALIZADO NA RUA DIONIZIO MATA, SN, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2023. DOTAÇÃO: 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 12/06/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00168/2023 - 12.05.23 - ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 103.872,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00016/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DACONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO AÉREA TRIFÁSICA DE 112.5 KVA- 13.800/380/220 VOLTS-60 HZ PADRÃO ENERGISA, PARA ATENDER AS INSTALAÇÕES DA PRAÇA DE EVENTOS DA CIDADE DE BANANEIRAS DE RESPONSABILADE DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE BANANEIRAS LOCALIZADO NA RUA DIONIZIO MATA, SN, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Infraestrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 12/05/2023. AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DACONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO AÉREA TRIFÁSICA DE 112.5 KVA- 13.800/380/220 VOLTS-60 HZ PADRÃO ENERGISA, PARA ATENDER AS INSTALAÇÕES DA PRAÇA DE EVENTOS DA CIDADE DE BANANEIRAS DE RESPONSABILADE DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE BANANEIRAS LOCALIZADO NA RUA DIONIZIO MATA, SN, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 103.872,00. Bananeiras - PB, 12 de Maio de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA BASICA, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARAUNA - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 26 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna - PB, 15 de Maio de 2023 DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA Pregoeira