DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 12/05/2023 . 0353052-87/11 M C I DA D ES PM Suzano/SP Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:15/05/2023 . 843877/17 M ES P PM Paty do Alferes/RJ Altera contrap: R$ 472.680,17 T Aditivo:15/05/2023 . 899227/2020 MTUR PM ARAÇOIABA DA SERRA/SP Altera vigência: 07/06/2024 T Aditivo: 12/05/2023 . 887343/19 MTUR PM Mucajaí/RR Altera vigência: 21/09/2023 Ex-Officio:15/05/2023 . 0247844-12/07 MTUR PM Bagé/RS Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:15/05/2023 . 786809/13 MTUR PM Itaboraí/RJ Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:15/05/2023 . 796376/13 MTUR PM Itaboraí/RJ Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:15/05/2023 . 885662/19 MIDR PM Lajinha/MG Altera vigência: 28/02/2024 Ex-Officio:15/05/2023 . 0281896-54/08 MTUR PM Guararema/SP Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:15/05/2023 . 0303557-37/09 MTUR PM Guararema/SP Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:15/05/2023 . 885033/19 MIDR PM Lajinha/MG Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo:15/05/2023 . 770048/12 ME PM Biguaçu/SC Altera contrap: R$ 322.902,95 T Aditivo:12/05/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, tendo em vista endereço incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, NOTIFICA a ex- empregada BETINA LANGE, matrícula 130653-4, CPF 977.xxx.461-15, arrolada no Processo Disciplinar e Civil da CAIXA nº SC.1791.2023.C.500066, que o julgamento do referido processo pelo Conselho Disciplinar Regional Porto Alegre Turma 1 resultou na decisão de aplicação da penalidade disciplinar de RESCISÃO do contrato de trabalho por justa causa e imputação de responsabilidade civil, conforme Resolução CDR/PO T1 009/2023 e Portaria 0266/2023. NOTIFICA que lhe é concedido o PRAZO de 10 dias úteis, contados do dia seguinte ao da publicação deste EDITAL, para que, se quiser, apresente recurso em face da decisão ora noticiada. Informações complementares podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. CRISTIANE MARTINS MALONN Coordenadora REAPD/PO CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Empresa: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO EIRELI-EPP CNPJ: 10.399.398/0001-34. Objeto: Registro de Preços, para fornecimento e instalação de equipamentos nobreaks para as unidades CAIXA, localizadas no estado do Paraná, pelo prazo de 06 (seis) meses. PE 218/2023, item 01. Data de assinatura: 16/05/2023. Vigência: 06 meses contados da publicação do DOU. Valor global: R$ 1.510.000,00. Número do processo: 5688.01.0317.0/2023. ATA REGISTRO PREÇO Nº 03766/2023. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 PROCESSO: 5688.01.0302.1/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 01925/2023 destinado à instalação da AGÊNCIA PORTO ACRE/AC, na Rua Palmeiras, nº 1281, Vila do Incra, CEP 69.921-000, Porto Acre/AC; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIF I C AT I V A : regularização da locação de imóvel para abrigar a unidade; INÍCIO DO CONTRATO: 07/03/2023; Valor mensal do aluguel: R$ 3.970,00. LOCADOR: Francisco Soares de Oliveira, CPF 095.583.302-72 e Raimunda Gomes de Lima, CPF 444.071.652-00; DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contrato Nº 03.558/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Ceará, região de Iguatu; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0240/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.0400.1/2023; Valor Global: R$ 7.262.981,68 (sete milhões, duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos); Assinatura: 15/05/2023 ; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 15/05/2023. Proc. Adm 5688.01.1376.620/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: ADAIAS D ALMEIDA; 33.910.276/0001-66, contrato 03901/2023; Credenciamento 0014/2021. Proc. Adm 5688.01.1376.621/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I . Contratado: ANA RITA ALVES TRINDADE DE JESUS; 16.524.435/0001-75, contrato 03904/2023; Credenciamento 0014/2021. Contrato nº: 2741/2023. Processo Administrativo nº: 5688.01.0108.0/2023; Objeto: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel comercial Shopping Cocais, localizado na Av Piauí, 700 1º Piso, Centro, Timon/MA CEP 65630-030, descrito e caracterizado nas matrículas 48392, 48393; 48395; 48397; 48406; 48407; do Livro 2, fl. 31, fl. 32, ,fl. 34, fl. 36, fl. 45, fl. 46, respectivamente, do Cartório do 1º Ofício Extrajudicial da Comarca de Timon, no Estado do Maranhão, Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base nas Leis Lei 13.303/16 e 8.245/91 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Justificativa: A N OV A UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. TIMON/MA EM PADRÃO DE AMBIÊNCIA MÍNIMO DESEJADO; Locador: SPE Vale dos Cocais, inscrito no CNPJ sob o nº 11.935.556/0001-96; Valor Mensal da Locação: R$ 28.00,00; Valor Global: R$ 3.360.000,00; Data de assinatura: 11/05/2023; Prazo de Vigência: 120 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 5688.01.0244.01/2023; Contrato nº 3884/2023; registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Base SP - Região 7 - SR São Paulo Sul - SEV Jabaquara, SEV Granja Julieta, SEV Brooklin, SEV Capão Redondo e SEV Itapecerica da Serra, no estado de São Paulo; Contratada: R3 CONSTRUCOES LTDA CNPJ nº 97.445.696/0001-00; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 7.982.160,25 (sete milhões, novecentos e oitenta e dois mil, cento e sessenta reais e vinte e cinco centavos); Pregão Eletrônico nº 216/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 16/05/2023. Processo: 5688.01.2441.01/2022; Contrato nº 3878/2023; registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da Região Sul e Sudoeste da Bahia, no estado da Bahia.; Contratada: REALIZA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 02.990.551/0001-75; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 5.635.000,00 (cinco milhões, seiscentos e trinta e cinco mil reais); Pregão Eletrônico nº 19/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 15/05/2023. Processo: 5688.01.0218.01/2023; Contrato nº 3879/2023; registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) SR Pará - SEV Belém Centro, SEV Belém Leste, SEV Castanhal e SEV Cabanos, no estado do Pará; Contratada: VOLTEC ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ 40.109.967/0001-20; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 7.477.262,09 (sete milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e nove centavos); Pregão Eletrônico nº 182/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 15/05/2023.