DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contato e-mail: [email protected]. NÚBIA M P CALDEIRA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO: 0308/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo visando atender Unidades da CAIXA no Estado de Goiás. Data de credenciamento para o Pregão: até às 11h do dia 09/06/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12h do dia 09/06/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14:00h até às 14h10min do dia 09/06/2023. Processo nº5688.01.1059.0/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção novos certames ou pesquisa de certame , comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do certame e ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar . Contatos: e-mail [email protected] ou telefone (61) 2328-1039 (13 às 17hs) ou telefone 0800.726.0104. VICENTE FELIPE PEREIRA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Registro de preço publicado no DOU nº 91 de 15 de maio de 2023 Seção 3, página 72, onde se lê Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU, leia- se Vigência: 12 (doze) meses a partir de 17/05/2023; referente a Detentora do Preço Registrado: FL MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ(MF)nº 31.527.369/0001-80 Processo nº 5688.01.0229.1/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n 211/2023; EXTRATO DA ATA Contratada: ESCOLA TECMASTER QUALIDADE EM ENSINO LTDA; CNPJ: 39.357.311/0001-48; Ata de Registro de Preços Nº 03.351/2023; Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de treinamento teórico e prático de formação de brigada voluntária para prevenção e combate a incêndio às unidades da CAIXA, no âmbito da região nordeste, item I - Bahia; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0206/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 5301-04 - Demais serviços de apoio; Processo: 5688.01.0303.1/2023; Valor Global: R$ 119.167,80 (cento e dezenove mil, cento e sessenta e sete reais e oitenta centavos); Assinatura: 12/05/2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DOU. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 5688.01.0121.012/2021; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica do Grupo 1 - ESTADO DO CEARÁ, para atendimento da(s) região(ões) da capital e do interior de cada jurídico, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s), conforme indica sua habilitação; 2º termo aditivo de prorrogação contratual; Contrato:3427/2021; fornecedor:BARCELOS & JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 06.888.951/0001-25; prazo de entrega/execução: 04/06/2023 a 03/06/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:27/05/2021. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 14 Termo Aditivo de Supressão de serviços; Processo: 7062.01.0623.0/2019; Contrato: 6125/2019; Fornecedor: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; Objeto: Prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos Circuitos Fechados de Televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de Metais PSDM, na solução restritora de Visibilidade, nas Fechaduras, nas Catracas de Acesso e no sistema de gerenciamento e controle de acesso físico com assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito da cidade de São Paulo, região metropolitana e Baixada Santista (unidades atendidas pela GISEG/SP: Superintendências Regionais ABC, BAIXADA SANTISTA, IPIRANGA, PAULISTA, SÉ e respectivas unidades administrativas); CNPJ:04.010.368/0001-91; Enquadramento Legal:artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016, no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Valor da Supressão: R$6.616,80 ; Data de assinatura: 12/04/2023, Vigência.15/07/2023 a 14/07/2024. 7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão/acréscimo de serviços do contrato nº 6119/2019, de prestação dos serviços comuns de transporte de valores no âmbito do estado de Alagoas, Item I região Maceió; Contratada: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 16/07/2023 até 30/06/2024; Valor Global da Prorrogação: R$ 605.443,72; Modalidade: Pregão Eletrônico 034/7075/2019; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e nas Cláusulas Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré- comprometimento ERP/SAP nº 8000014756; Processo Administrativo: 7075.01.0682.01/2019. 2º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AG. GUARATINGUETÁ-SP, situado na Rua Monsenhor Filippo, nº 162, Centro, Guaratinguetá-SP, pelo período de 11/09/2023 a 10/09/2028, índice de reajuste anual do aluguel fica alterado de IGP-M para IPCA, a ser aplicado 12 meses após a renovação, pagamento no 10º dia útil do mês subsequente ao vencimento, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 59.700,00. LOCADOR: NAZIH FRANCISS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ 04.232.839/0001-06 e KELIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÓES LTDA CNPJ 05.411.128/0001-61. PROCESSOS: 7063.01.023.0/2006. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm) Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração da Razão Social do Contrato nº 4264/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0054.27/2021. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada: SOARES E PELLEGRINI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 07.528.139/0001-51. Nova vigência: 01/07/2023 até 30/06/2024. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 11/05/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4258/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0054.20/2021. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada: RHAFAEL COSTA A DV O G A D O S , CNPJ 13.895.003/0001-82. Nova vigência: 01/07/2023 até 30/06/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 11/05/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4260/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0054.23/2021. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada: MARTINS & BERWANGER SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 38.332.658/0001-73. Nova vigência: 01/07/2023 até 30/06/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 11/05/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4262/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0054.25/2021. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada: MARTINEZ E MART I N EZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 05.751.699/0001-45. Nova vigência: 01/07/2023 até 30/06/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 12/05/2023. Termo de Quitação da revisão de preços do contrato 12402/2017: Objeto: prestação de serviços de transporte, tratamento de numerário a unidades da CAIXA no âmbito do estado de Minas Gerais Região de Montes Claros; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Art. 40, XI e 55, III, Lei 8.666/93; Itens de Acompanhamento: 5301-02; Valor da Repactuação: R$99.772,96; Processo Administrativo: 7065.01.2144.03/2017. Assinado em 09/05/2023. 1º Termo de Aditivo para reajuste do contrato nº 5419/2021; Objeto: prestação de serviços de locação de sistema de alarme monitorado, incluídas instalação, locação, remanejamento, desativação, desinstalação e manutenção corretiva de itens, acessórios, sistemas e softwares nas unidades da CAIXA nos Estados do Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e demais unidades abrangidas; Contratada: TECHSERVICE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ: 14.514.401/0001-74; Enquadramento Legal: Artigos 81, inciso IV da Lei 13.303/2016; Itens de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância; Valor estimado do dispêndio: R$429.955,20; Data de assinatura: 20/04/2023 Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4266/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0054.29/2021. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada: FERIANE & FACCIM ADVOCACIA, CNPJ 31.934.120/0001-90. Nova vigência: 01/07/2023 até 30/06/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 11/05/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4268/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0054.31/2021. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada: DIÓGENES ELEUTÉRIO DE SOUZA - ADVOGADOS, CNPJ 08.195.762/0001-00. Nova vigência: 01/07/2023 até 30/06/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 11/05/2023. Proc. Adm. nº 5688.01.1114.0/2021;1º Termo Aditivo; Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da Caixa, na modalidade leilão público, em todo território nacional, e averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes; Leiloeiro: LILIAMAR FÁTIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES; CPF nº:434.307.590-72;Contrato:3751/2022;Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016 e art. 69,inciso III do RLCC; Data de Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024;Data da Assinatura:16/05/2023 1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4596/2022 do Credenciamento 1232/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1232.1/2022. Objeto: prestação de serviços de elaboração de clipping eletrônico com fornecimento de informações e documentos para a Unidade Jurídica da CAIXA no Estado de Rondônia JURIR/Porto. Contratada: CLIPPING BRASIL PUBLICACOES LTDA, CNPJ: 35.756.641/0001-55. Nova vigência: 01/07/2023 até 30/06/2025. Valor: R$ 21.840,00 (vinte e um mil oitocentos e quarenta reais). Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 17/05/2023. 6º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência e supressão de serviços do contrato nº 12082/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e unidades lotéricas no âmbito do estado do Acre, região de Rio Branco.; Contratada: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 17/07/2023 até 30/06/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 1.826334,84; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000014884; Processo Administrativo: 7050.01.0472.1/2020. Processo: 5307.01.1213.0/2020; Contrato nº 15396/2020; MAPS S.A. SOLUÇÕES E SERVIÇOS; CNPJ nº 04.248.244/0001-49; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação, compreendendo a atualização tecnológica e suporte técnico, manutenção e documentação para a solução SICQL; 2º Termo Aditivo de reajuste de preços; Valor estimado da reajuste: R$ 539.767,32; Novo Valor Global: R$ 21.888.159,65; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 06/04/2023. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da agência 14 de ABRIL, na Av Engenheiro José Nelson Machado, n 1237, Centro, Catanduva/SP pelo período de 02/10/2023 a 01/10/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.6496.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 30.000,00. LOCADOR: FCA ADMINISTAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. RUBRICA: 5704-01 MODALIDADE: Rerratificação de contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA, relativo à unidade Ag. Três Vendas/RS, localizada na Avenida Dom Joaquim Ferreira de Melo, 882, Centro, Pelotas/RS pelo período de 01/12/2022 a 30/11/2027, e demais condições pactuadas no contrato original, com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 5688.01.01707.0/2021. LOCADOR: VALENTE GOULART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 13.967.272/0001-07 VALOR MENSAL: R$ 21.250,00 (Vinte e um mil, duzentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 12/05/2023. Proc. Adm. 5688.01.1376.0/2021; Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da caixa nas modalidades venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Empresa: CONCEITO ASSESSORIA E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA;CNPJ :04.435.131/0001-52;Contrato:4478/2022;Enquadramento Legal: art. 69 do RLCC, e da Lei nº 13.303/2016;Data de vigência: 14/06/2023 a 13/12/2023; Data de Assinatura:16/05/2023 1º Termo de Aditamento para Incorporação de FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕ ES S.A, CNPJ nº 06.809.941/0001-57 para DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ nº 41.644.220/0001-35, do Contrato 11457/2020, firmado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Processo Administrativo n.º 7066.01.2060.0/2019. PE 011/7066-2020. Objeto: a prestação de serviços de telecomunicações para transmissão de dados, vídeo, voz e imagem suportados por estrutura de anéis metropolitanos, para o provimento de comunicação de dados nos pontos de presença da caixa (ppc) (rede4), incluindo, ainda, a instalação, manutenção e suporte em nível nacional, pelo período de vigência de 60 (sessenta) meses. Enquadramento Legal: artigo 81 da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 15/05/2023.