DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.627,99. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-05-17, Seção 3. onde se lê: prestação de serviços de locação e limpeza de banheiros químicos, para atender as necessidades da superintendência do ibama no estado de rondônia (supes- ro porto velho) . Leia-se: prestação de serviços de locação e limpeza de banheiros químicos para atender as necessidades da superintendência do ibama no estado de rondônia (supes-ro porto velho) (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2023 A Superintendência do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA aos interessados da lavratura do(s) Termo(s) de Embargo nas coordenadas geográficas abaixo relacionados, em face da impossibilidade da comunicação e intimação pessoal e por via postal, por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, conforme a legislação vigente. . I N T E R ES S A D O C P F/ CG C Nº PROCESSO MUNICÍPIO Nº DO TERMO DE E M BA R G O COORDENADAS GEOGRÁFICAS . Desconhecido Desconhecido 02001.012075/2023-53 ALTO ALEGRE FX K 4 7 GV B 02°46'28" N 61°35'7" W . Desconhecido Desconhecido 02001.012099/2023-11 ALTO ALEGRE F FX 1 C N B 5 02°49'43" N 61°31'23" W . Desconhecido Desconhecido 02001.012098/2023-68 ALTO ALEGRE HBU533XK 02°48'33" N 61°32'8" W . Desconhecido Desconhecido 02001.012111/2023-89 ALTO ALEGRE KC I O S 0 3 3 02°52'33,34" N 61°34'37,47" W . Desconhecido Desconhecido 02001.012079/2023-31 I R AC E M A XYQB405X 02°7'37" N 61°17'51" W . Desconhecido Desconhecido 02001.011580/2023-81 ALTO ALEGRE H415X5N 02°46'27" N 61°35'3" W . Desconhecido Desconhecido 02001.011579/2023-56 ALTO ALEGRE FX K 4 7 GV B 02°46'28" N 61°35'7" W Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358, Bairro Aeroporto, Boa Vista-RR - CEP 69.304-650, telefone (95) 98404-4207 e e-mail: [email protected], nos horários de 07:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas. DIEGO MILLEO BUENO Superintendente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2023 O Superintendente do IBAMA no estado do Roraima, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado Roraima, para identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termos de relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei n. 9.605/08. Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº 14/2009). . I N T E R ES S A D O C P F/ C N P J Nº PROCESSO Nº TERMO DE A P R E E N S ÃO DATA DE A P R E E N S ÃO BEM APREENDIDO (Item e Quantidade) LO C A L I DA D E (Município / UF) . Desconhecido Desconhecido 02001.012170/2023-57 I3SBB8WO 31/03/2023 03 Botijão de gás - Botijão de gás (13 quilos) Alto Alegre / RR . Desconhecido Desconhecido 02001.012111/2023-89 R94ZJU09 04/04/2023 Veículo terrestre - Marca Honda - NXR150 Bros - Ano/Mod: 2010, Chassi: 9C2KD0520AR036132 - Placa: NAM 8545 - RENAVAM: 00209304715. Alto Alegre / RR Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358, Bairro Aeroporto, Boa Vista-RR - CEP 69.304-650, telefone (95) 98404-4207 e e-mail: [email protected], nos horários de 07:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas. DIEGO MILLEO BUENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26/2023 A Superintendência do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente instrumento NOTIFICA ao(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), em face da impossibilidade da comunicação e intimação pessoal e por via postal, de auto de infração lavrado em seu nome e que não foi assinado, conforme dispõe Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO nº 01 de 12 de abril de 2021, e demais legislações pertinentes: . I N T E R ES S A D O C P F/ C N P J Nº PROCESSO Nº AUTO INFRAÇÃO . JOSÉ BARBOSA FONTE 187.761.751-20 02025.000453/2021-16 F 5 F 5 BY H 5 . VALDEIR DE OLIVEIRA DE CARVALHO 019.506.863-70 02025.001514/2022-43 S KW 4 7 4 6 H . VALDIR ANTONIO DAVOGLIO 284.083.819-20 02001.027259/2022-37 0 5 C Z 9 H LY Com base no disposto no Decreto 6.514/2008, v. Sa. está NOTIFICADO para, no prazo de 20 dias a contar da publicação deste edital, apresentar a defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo. Da manifestação de interesse na adesão deve constar requerimento expresso do autuado com a solução legal a ser aderida, bem como os endereços eletrônicos do autuado e de seus representantes. A manifestação de interesse deverá ser feita, preferencialmente, por meio do endereço eletrônico https://autuacoes.ibama.gov.br e/ou acesso ao processo SEI correspondente. Fica ainda assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358, Bairro Aeroporto, Boa Vista/RR - CEP 69.304-650, telefone (95) 98404-4207 e e-mail: [email protected], nos horários de 07:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas. Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu sua Baixa, o interessado deve apresentar o comprovante de pagamento para que seja efetuada a regularização da pendência. DIEGO MILLEO BUENO Superintendente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25/2023 A Superintendência do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA aos interessados da lavratura do(s) Termo(s) de Embargo nas coordenadas geográficas abaixo relacionados, em face da impossibilidade da comunicação e intimação pessoal e por via postal, por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, conforme a legislação vigente. . I N T E R ES S A D O C P F/ CG C Nº PROCESSO MUNICÍPIO Nº DO TERMO DE E M BA R G O COORDENADAS GEOGRÁFICAS . Desconhecido Desconhecido 02025.000488/2023-17 CAROEBE 0P67M00G 0°35'58,612" N 59°46'36,367" W . Desconhecido Desconhecido 02025.000510/2023-29 SÃO JOÃO DA BALIZA WPI89E3N 0°38'28,9" N 60°0'40,4" W . Desconhecido Desconhecido 02025.000504/2023-71 SÃO JOÃO DA BALIZA 2CYWLPQT 0°42'50,153" N 59°52'51,455" W . Desconhecido Desconhecido 02025.000489/2023-61 SÃO LUIZ 9 M A H K LQ A 0°45'44,717" N 60°5'18,712" W . Desconhecido Desconhecido 02025.000503/2023-27 SÃO JOÃO DA BALIZA 7FYLZAKY 0°43'22,402" N 59°53'37,126" W . Desconhecido Desconhecido 02025.000571/2023-96 RORAINÓPOLIS LI57UHO8 0°7'10" N 60°28'4" W . JOSÉ BARBOSA FONTE 187.761.751-20 02025.000453/2021-16 C A R AC A R A I NQZ63CFF 01°19'12" N 60°41'31" W . VALDEIR DE OLIVEIRA DE CARVALHO 019.506.863-70 02025.001514/2022-43 MUCA JAI D06XOPO0 2°41'41,612" N 61°29'36,135" W . VALDIR ANTONIO DAV O G L I O 284.083.819-20 02001.027259/2022-37 AMA JARI 38AN6A7I 3°33'6,9" N 61°22'16,6" W Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358, Bairro Aeroporto, Boa Vista-RR - CEP 69.304-650, telefone (95) 98404-4207 e e-mail: [email protected], nos horários de 07:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas. DIEGO MILLEO BUENO Superintendente