DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700126 126 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 9007/2023 - UASG 323031 Nº Processo: 48640.200780/2022-09. Pregão Nº 63/2022. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 16.551.358/0001-42 - SOMAR SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação em caráter continuado, mediante o fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza e equipamentos, destinados ao escritório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, localizado na Avenida Afonso Pena, 867, 9° andar, Centro, Belo Horizonte/MG. Fundamento Legal: Lei 10.520/02. Vigência: 15/05/2023 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 134.990,70. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/SUREG-BH/2023 Processo nº 48091.000676/2023-52 - Homologado em 10/05/2023: A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro, que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto é a Aquisição com instalação in loco de telas/cortinas bloqueadoras para luz solar nas salas e ambientes da Gerência de Geologia e Recursos Minerais da Superintendência Regional de Belo Horizonte da CPRM, visando atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, declara vencedora a empresa: Item 1 - Gamma Cortinas Ltda, CNPJ 11.568.355/0001-06, valor de R$ 9.350,00. ALISSON SANTOS AMORIM Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 495400 Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 48086.002152/2022-94. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Promover a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses no período de 13/05/2023 a 13/05/2024 e a repactuação de preços para o ano de 2023. Após a repactuação, o valor mensal do contrato, a partir de 01/01/2023, passa de R$ 18.699,66 (dezoito mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos) para R$ 19.832,90 (dezenove mil oitocentos e trinta e dois reais e noventa centavos) resultando, nominalmente, o acréscimo de 6,06%. Vigência: 13/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.994,84. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo nº 48089.001675/2022-93 Objeto: Contratação do serviço de suporte oficial do software COMMVAULT Backup & Recovery For Virtual Machines pelo período de 36(trinta e seis) meses, para atendimento aos interesses da CPRM. NOME: DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA CNPJ: 03.535.902/0001-10 VALOR: 125.200,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte terrestre para o envio de materiais de base; consumíveis e materiais para dispositivo de travamento, a serem coletadas na fábrica da NUCLEP em Itaguaí (RJ) e entregues na fábrica da ENISA em Araraquara (SP). Entrega das propostas: a partir de 17/05/2023 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 29/05/2023 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 29/05/2023 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.nuclep.gov.br/pt- br/licitacoes . FABIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Objeto:. Contratação de empresa especializada para fornecimento de retroescavadeira, incluindo operação, combustível, manutenção, transporte e demais despesas por conta da contratada, através de diárias. Início do acolhimento de propostas: 17/05/2023 às 12:00; fim do acolhimento e abertura de propostas: 29/05/2023 às 8:00; disputa de preços: 29/05/2023 às 10:00. Os atos referentes à licitação se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Superintendente de Compras e Serviços RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de escova pincel e limas rotativas de metal duro. Empresa vencedora dos lotes 1 a 17: A DA SILVA LIMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL ME, com os preços de R$ 6.332,50, R$ 15.000,00, R$ 9.999,60, R$ 9.999,60, R$ 9.999,60, R$ 19.999,20, R$ 6.528,00, R$ 15.000,00, R$ 9.999,60, R$ 9.999,6, R$ 7.453,80, R$ 7.534,20, R$ 15.000,00, R$ 9.577,20, R$ 7.006,20, R$ 9.999,60, R$ 14.948,40, respectivamente. FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/04/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/05/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de cessão de mão de obra temporária de apoio técnico operacional às Paradas Programadas das Usinas Nucleares de Angra 1 e Angra 2. MARCELO VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 16/05/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 44/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/05/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de KIT REPARO IGOR BARBOSA CHALEF Pregoeiro (SIDEC - 16/05/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-103/2023. Objeto: Fornecimento de FITA PARA ISOLAMENTO ELÉTRICO. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Andar 2, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00103-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do sítio www.gov.br/compras.. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 16/05/2023) 910847-09108-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÕES DE ALIENAÇÃO - MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E FERRAMENTAS A PETROBRAS, através de suas Comissões de Alienação informa que realizará Leilões de materiais na condição de bens inservíveis, através do portal de Comércio Eletrônico SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com início previsto para o dia 17/05/2023. As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais) e no site www.superbid.com.br. Alertamos que a data supracitada se refere à previsão de cronograma para realização do Leilão indicado, estando sujeito à alteração pela Comissão de Alienação da PETROBRAS PGEA/PGEST/AGV, sendo que, para qualquer divergência entre as informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o presente Aviso de Licitação, prevalecerá o site. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO - PGEA/PGEST/AGV AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004060350 Objeto: Constr. Mont. Dutos UN-AM - Serviços de construção e montagem industrial de dutos terrestres e de elétrica instrumentação e automação Abertura das propostas: 13/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004064387 Objeto: Serviços de tratamento de superfície e pintura da Torre T-COM, fornecimento, projeto, instalação, montagem, interligação, testes, comissionamento do sistema de sinalização aeronáutica das torres T-COM, Torre 1 e 2 do Ground Flare com fornecimento Abertura das propostas: 08/06/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7003559067/2023-PETROBRAS Aviso de licitação 1 referente à convocação de Pré-qualificação Nº 7003559067/2023-Petrobras, Objeto: Inspeção de dutos rígidos submarinos com ferramenta de varredura localizada Data limite para envio do questionário: 31/05/2023 Obs: Para maiores informações acesse www.petronect.com.br COMITÊ DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004062474 Objeto: Serviços de Operação e tarefas de primeiro escalão de guindastes e equipamentos e acessórios de movimentação de cargas e limpeza industrial Abertura das propostas: 07/06/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO