DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004050589 Objeto: Aquisição de tubos de produção com revestimento interno de GRE, acessórios e serviços de preservação, transporte, manutenção e assistência técnica offshore. Abertura das propostas: 07/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004065627 Objeto: Serviços de inspeção, manutenção e teste de turcos, baleeiras e de embarcações de salvamento Abertura das propostas: 08/06/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004064222 Objeto: Prestação de serviços de adequação-substituição dos flanges das esferas EF- 6310010A-B, EF-6312017A-B-C e EF-6312028 localizados no GASLUB em Itaboraí - Rio de Janeiro - RJ e revisão de todos os RISIs e Prontuários, com Fornecimento de bens. Abertura das propostas: 14/06/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004065337 Objeto: Aquisição de Cone para forno Abertura das propostas: 24/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004022551 Objeto: Aquisição de Motor elétrico de corrente contínua CC 3kW 125V 2p Ex d Abertura das propostas: 24/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004064333 Objeto: Serviços de Certificação Acreditada de Calibração de Instrumentos e Sistemas de Medição Abertura das propostas: 07/06/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004060565 O processo de Pregão Eletrônico 7004060565 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Materiais de sinalização possui previsão de início para em 17/05/2023 às 10:00 horas., previsão para abertura de propostas em 29/05/2023 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 30/05/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". FERNANDA PEREIRA GALVAO Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004065258 Objeto: Serviços de elaboração, atualização e manutenção de PPCI, PSPCI e CLCB para a obtenção e renovação dos APPCI E CLCBS, com fornecimentos. Abertura das propostas: 08/06/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004065607 Objeto: Serviços de Usinagem em Campo e Serviços de torque para as Unidades onshore e offshore do sistema PETROBRAS Abertura das propostas: 08/06/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Convênio Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 04/2023 ao Convênio Nº 904189/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA CNPJ nº 82.951.294/0001-00. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 210.095,11 Valor de Contrapartida: R$ 73.666,03. VIGÊNCIA: 28/12/2020 a 28/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023. SIGNATÁRIOS: APA R EC I DA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres, e PAULO C EZ A R RAMOS DE OLIVEIRA - CPF: xxx.xxx.800-00, Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Convênio Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 02/2023 ao Convênio Nº 905864/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ nº 16.695.025/0001-97. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 3 (três) meses. Valor Total: R$ 1.219.536,22 Valor de Contrapartida: R$ R$ 25.010,00. VIGÊNCIA: 29/12/2020 a 29/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023. SIGNATÁRIOS: APARECIDA GONÇA LV ES , CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres, e RODRIGO PIASSI DO NASCIMENTO - CPF: xxx.xxx.006-59, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA PROCESSO Nº 372.010301/2006-17 O Ministro da Pesca e Aquicultura, em cumprimento ao disposto nos § 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, no art. 3º da IN/TCU/35, de 23/8/2000 e na Instrução Normativa STN nº 01, de 15/01/1997 , NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. EVERALDO PERES MOTTA, CPF Nº 198 202 670-72 para pronunciar-se formalmente, se assim desejar, no prazo de 05 (cinco) dias improrrogáveis, na condição de responsável solidária pelo convênio nº 593312/2007, celebrado entre a extinta Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca e a Cooperativa dos Pescadores Profissionais Artesanais Lagoa Viva LTDA, sobre a constatação de irregularidades na sua execução e/ou na prestação de contas, sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial, conforme art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 e na Instrução Normativa - TCU 71/2012, de 28 de novembro de 2012 alterada pela Instrução Normativa -TCU 76/2016 de 23 de novembro de 2016 e nos termos que dispõe a Instrução Normativa STN nº 01, de 15/01/1997. As informações relativas ao convênio poderão ser obtidas junto a este Ministério no seguinte endereço: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA SAUS QD. 02 LT. 03 BL. E 2º Andar - Edifício Siderbrás, 70070-906 - Brasília/DF. (61) 3276 4201 E-mail: [email protected]. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União de, 12/04/2023, Edição 70, Seção 3, Página 127. Onde se lê: "Área aquícola nº 103." Leia-se: "Área aquícola nº 775." EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 25/2023, de área aquícola de interesse social localizada no Parque Aquícola de Bombinhas, no Oceano Atlântico, município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que entre si celebram, como OUTORGANTE CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado, como OUTORGADA CESSIONÁRIA, REN AT A MORAES FURIOTTI DA SILVA, CPF Nº XXX.340.358-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008-80. Área aquícola nº 104. Vigência 03/04/2023 a 03/04/2043. Data da Assinatura: 03/04/2023. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 43/2023 de área aquícola de interesse social localizada no Parque Aquícola de Bombinhas, no Oceano Atlântico, município de Bombinhas, estado de Santa Catarina, que entre si celebram, como OUTORGANTE CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado, como OUTORGADA CESSIONÁRIA, ADRIANA GERALDO, CPF Nº XXX.332.579-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008- 80. Área aquícola nº 120. Vigência 27/04/2023 a 27/04/2043. Data da Assinatura: 27/04/2023.