DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700128 128 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.003712/2022. Objeto: Contratação de serviços de impressão de livros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Lote C, Torre b - Centro Empresarial Brasilia 50., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-00007- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações/descrição do item no Comprasnet, e do Edital prevalecerá as especificações constantes do Edital e seus anexos.. MARINESIA LEMOS SOUTO Diretora de Desenvolvimento Institucional Substituta (SIASGnet - 16/05/2023) 113601-11302-2023NE099999 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público para conhecimento dos interessados, a revogação da Chamada Pública nº 016/2023 - "Dados Nacionais de Segurança Pública", publicada no DOU nº 64 página 111, Seção 3, do dia 03 de abril de 2023, lançada para selecionar interessados para concessão de bolsa pesquisa com fulcro no item 8.1 "A qualquer tempo, a presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a critério do IPEA, sem que isso implique em direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza", do edital disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília - DF, 15 de maio de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2023 - UASG 114601 Nº Processo: 03604000340202324 . Objeto: Contratação do serviço Sollicita Pro para acesso pela Sede e pelas Superintendências Estaduais do IBGE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos profissionais com fornecedor de notória especialização Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2023. WALDIR FORTUNATO JUNIOR. Coordenador de Recursos Materiais. Ratificação em 15/05/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA. Diretor- executivo Substituto. Valor Global: R$ 36.500,00. CNPJ CONTRATADA : 06.132.270/0001-32 EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA. (SIDEC - 16/05/2023) 114601-11301-2023NE000001 UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114619 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 20699.000116/2021-44. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 22.416.591/0001-15 - ASTERIXCO TELECOM LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 16/05/2023 a 16/07/2023.. Vigência: 16/05/2023 a 16/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.682,92. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 114618 Nº Processo: 20526.001745/2022-50. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 33.935.652/0001-77 - CONSORCIO MOCBUS. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento e carga a bordo de crédito eletrônico de vale-transporte e cessão do uso do respectivo cartão, para deslocamento dos servidores durante as pesquisas realizadas no município de montes claros/mg. Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 41/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALV ES DE PAULA FILHO, e de outro lado como OUTORGADO CESSIONÁRIO CARLOS KAZUO JASBICK TONACK, CPF Nº XXX.611.377-XX. Processo de Cessão Nº 21000.034138/2021-15. Área Aquícola nº 3921. Vigência 01/05/2023 a 01/05/2043. Data da Assinatura: 01/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114618 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 20526.000113/2020-82. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 00.988.887/0001-78 - CONECTA S J DEL REI LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.320,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114618 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 20526.000587/2021-85. Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 02.410.966/0001-22 - PIOTR PIWOWAR CPF 956961726 87 - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 18/2022, cujo objeto é o fornecimento de internet para agência do ibge em jequitinhonha/mg.. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.078,80. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114618 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 20526.000061/2019-34. Dispensa. Nº 15/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 31.828.293/0001-23 - PARK.ME ESTACIONAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 06/2019, celebrado com a empresa park.me estacionamento ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de 3 (três) vagas de estacionamento coberto para atender a agência do ibge em uberlândia - mg. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.920,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114618 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 20526.000113/2020-82. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 08.919.517/0001-90 - DDD NET SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.411,20. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114618 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 20526.000113/2020-82. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 24.605.227/0001-29 - SEMPRE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.490,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 114618 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 20526.000516/2019-68. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 15.312.517/0001-93 - CAPE - INCORPORADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços para a prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação em virtude das alterações decorrentes da homologação da convenção coletiva de trabalho (cct) 2023. Vigência: 19/08/2019 a 19/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.183,04. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 114624 Nº Processo: 03642.000263/2023-56. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 12.794.473/0001-97 - HOTEL KRUGER & KRUGER LTDA. Objeto: Contratação de serviços de estacionamento para veículos oficiais da agência do ibge em araranguá, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2026. Valor Total: R$ 38.160,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 114624 Nº Processo: 03642.000184/2023-45. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 03.823.841/0001-97 - COMPARK LTDA. Objeto: Contratação de serviços de estacionamento para os veículos oficiais da agência do ibge em blumenau, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2026. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO IBGE/TO Nº 2/2023 O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica IBGE situado ACSU SO 40 Av. Teotonio Segurado, Lote 17, Residencial Gold Star 1 andar, Palmas/TO, busca imovel com vistas a futura locacao de espaco para instalacao de Unidade Administrativa na cidade de Dianopolis/TO, contendo os seguintes requisitos: a) Imovel Residencial ou Comercial; b) Que esteja disponivel a partir de 01/04/2023; c) Que disponha de uma area construida de pelo menos 63 (m2); d) Que disponha de uma area privativa minima de 63 (m2); e) Garagem para no minimo 3 veiculos; f) Minimo 2 banheiros; g) Necessario ter no mínimo uma cozinha e um espaco para deposito; h) Estar adaptado para Portadores de Necessidades Especiais (PNE); i) Estar com a documentacao regularizada (certidao RGI, documentos comprovando a propriedade e regularidade do imovel, entre outros); j) Enviar propostas para o e-mail [email protected]; k) Data limite para recebimento das propostas ate a data de 18/05/2023. Palmas/TO, 15 de maio de 2023 CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LINDOSO Chefe de Secao de Recursos Materiais