DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNO SILVA FIORILLO Pregoeiro (SIDEC - 16/05/2023) 113214-20214-2023NE800001 AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 47/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de fornecimento e implantação de um Sistema de Controle de Acesso, incluindo o fornecimento de software, equipamentos com tecnologias avançadas que trabalhe com as mais recentes inovações tecnológicas para aumentar a segurança e facilitar a manutenção, serviços de instalação física, lógica e suporte técnico. MERSIA DOS SANTOS LARA Pregoeira (SIDEC - 16/05/2023) 399003-00002-2022NE022020 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2023 Documento Digital: 27919/2021 - Espécie: Acordo de Cooperação nº 008/2023, datado de 04/05/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., e Elevações Portuárias S.A. Objeto: Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias, pelo prazo de 5 (cinco) anos. Fundamentação: Parecer SUJUD-GEJUR/122.2021 datado de 01/10/2021 e autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2212ª Reunião (ordinária), de 30/11/2021. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Antônio de Pádua de Deus Andrade, Diretor-Presidente e Diretor de Operações da Autoridade Portuária de Santos S.A., respectivamente, e os Srs. João Felipe Folquening e Luís Fernando Pereira das Neves, Gerente Executivo de Operação e Diretor, respectivamente, da Elevações Portuárias S.A. Documento Digital: 27925/2021 - Espécie: Acordo de Cooperação nº 009/2023, datado de 26/04/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., e o Terminal Exportador de Santos LTDA. (TES). Objeto: Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias, pelo prazo de 5 (cinco) anos. Fundamentação: Parecer SUJUD- GEJUR/122.2021 datado de 01/10/2021 e autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2212ª Reunião (ordinária), de 30/11/2021. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Antônio de Pádua de Deus Andrade, Diretor-Presidente e Diretor de Operações da Autoridade Portuária de Santos S.A., respectivamente, e o Sr. Leonardo Garcia Costa, Gerente de Compliance e Segurança Patrimonial do TES. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 65/ADLI-3/SEDE/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Notebooks e Monitores para os Aeroportos da Rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços. Abertura: 9h, 29/05/2023, www.licitacoes-e.com.br (1001723). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2522 / 3066. ROBSON ANTONIO CUTOLO Presidente de Comissão GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E FO R N EC I M E N T O AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/ADCO/MNES/2023 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 024/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: SPLASH COM. DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA - EPP, CNPJ: 02.415.820/0001-70. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DA INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 07, no valor de R$ 35.622,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748. LEONARDO GONCAVES VIEIRA Gerência de Manutenção de Equipamentos e Sistemas AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/ADCO/MNES/2023 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 024/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: SPLASH COM. DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA - EPP, CNPJ: 02.415.820/0001- 70. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DA INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 06, no valor de R$ 320.528,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748. LEONARDO GONCAVES VIEIRA Gerência de Manutenção de Equipamentos e Sistemas AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/ADCO/MNES/2023 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 024/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: SPLASH COM. DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA - EPP, CNPJ: 02.415.820/0001- 70. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DA INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 01, no valor de R$ 899.916,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748. LEONARDO GONCAVES VIEIRA Gerência de Manutenção de Equipamentos e Sistemas AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/ADCO/MNES/2023 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 024/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: SPLASH COM. DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA - EPP, CNPJ: 02.415.820/0001- 70. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DA INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 04, no valor de R$ 1.017.200,30. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748. LEONARDO GONCAVES VIEIRA Gerência de Manutenção de Equipamentos e Sistemas AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/ADCO/MNES/2023 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 024/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: SPLASH COM. DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA - EPP, CNPJ: 02.415.820/0001- 70. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DA INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 05, no valor de R$ 224.452,80. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312- 3748. LEONARDO GONCAVES VIEIRA Gerência de Manutenção de Equipamentos e Sistemas AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/ADCO/MNES/2023 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 024/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: SPLASH COM. DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA - EPP, CNPJ: 02.415.820/0001- 70. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DA INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 03, no valor de R$ 249.658,20. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748. LEONARDO GONCAVES VIEIRA Gerência de Manutenção de Equipamentos e Sistemas AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/ADCO/MNES/2023 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 024/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: SPLASH COM. DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA - EPP, CNPJ: 02.415.820/0001- 70. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DA INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 02, no valor de R$ 118.096,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748. LEONARDO GONCAVES VIEIRA Gerência de Manutenção de Equipamentos e Sistemas DIRETORIA DE OPERAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/MNSM-2/SEDE/2023 Processo LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 057/ADLI-3/SEDE/2023: Vencedora: VIA PARANA IND. E COM. DE TINTAS LTDA, CNPJ N° 34.216.708/0001-04, LOTE 1, valor total: R$ 639.900,00 vigência 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br e tel.: (61) 3312-3904 COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 10/2023. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTR AT A DA : ATENA COMÉRCIAL LTDA. CNPJ: 12.510.074/0001-57. RESUMO DO OBJETO: aquisição e instalação de aparelhos ar condicionados para atender as necessidades da Companhia Docas do Ceará - CDC (Lotes 01,05 e 08). FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto n° 7.892/2013, no RILC da CDC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, no Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2022, na proposta da contratada, na Ata de Registro de Preço nº 01/2022, no Processo Administrativo SEI de Nº 50900.001021/2021-18 e na Autorização DIRPRE nº 25/2023, de 19/04/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da emissão da Solicitação de Fornecimento - SDF. VALOR: R$ 45.082,44 DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para construção de novo gate para entrada de caminhões, no Porto de Fortaleza. JOSE MAURICIO LIMA SABOIA Pregoeiro Substituto (SIDEC - 16/05/2023) 396003-39813-2023NE800000