DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: ANA PAULA LEAL AGUIAR CALHAU e JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY (Diretores da CODEBA); ROBERTO ZITELMANN DE OLIVA JÚNIOR (Diretor-Presidente). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001103/2021-24. ESPÉCIE: 5º TA ao Termo de Compromisso nº 001/2020. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: COOPERATIVA DE COLETA SELETIVA, PROCESSAMENTO DE PLÁSTICO E PROTEÇÃO AMBIENTAL - CAMAPET. CNPJ/MF nº 07.293.479/0001-40. AUTORIZAÇÃO: Ata da 361ª Reunião Ordinária da DIREX. OBJETO: Prorrogar a vigência e o prazo de execução do Termo de Compromisso nº 001/2020 por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 28/04/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2023. SIGNATÁRIOS: ANA PAULA LEAL AGUIAR CALHAU e JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY (Diretores da CODEBA); MARIA CRISTINA DOS SANTOS (Presidente). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000537/2020-26. ESPÉCIE: 7º TA ao CT nº 014/2018. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ILHA SERVICE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ/MF nº85.240.869/0001-66. AUTORIZAÇÃO: Ata da 359ª Reunião Ordinária da DIREX. OBJETO: prorrogação excepcional da vigência do Contrato Administrativo n.º 014/2018 por mais 3 (três) meses contados a partir de 15/06/2023. PREÇO: R$122.464,44. PRAZO DE VIGÊNCIA: 3 (três) meses. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. SIGNATÁRIOS: ANA PAULA LEAL AGUIAR CALHAU e JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY (Diretores da CODEBA); ALCIDES DE BRIDA NETO (Sócio-administrador). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001079/2021-23. ESPÉCIE: 3º TA ao CT nº 013/2018. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. CNPJ/MF nº 09.400.465/0001- 04. AUTORIZAÇÃO: Diretora da Codeba no Despacho 172/2023/DPR-CODEBA. OBJETO: prorrogação a vigência do Contrato Administrativo n.º 013/2020 por mais 12 (doze) meses contados a partir de 05/05/2023. PREÇO: R$1.836,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023. SIGNATÁRIOS: ANA PAULA LEAL AGUIAR CALHAU e JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY (Diretores da CODEBA); ALINE FERREIRA GONÇALVES (Procuradora). COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO ESPÉCIE: Termo de Aceitação Provisória e Permissão de Uso de Ativos entre: Companhia Docas do Pará - CDP e Wilson Sons Serviços Marítimos Ltda; OBJETO: Uma edificação de 157 m² localizada na área 38; DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023; SIGNATÁRIOS: Ed u a r d o Henrique Pinto Bezerra e Mauro Henrique Barreiros Dos Santos, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro da CDP, e Marcio de Paiva Castro e Isabel Dias Drummond Alegria, representantes legais da cessionária. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo aditivo nº 03 ao Contrato 69/2021; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Moita Pessoa Serviços De Construção Civil LTDA; OBJETO: Trata-se de supressão de parte do objeto do Contrato nº 69/2021, cuja descrição é a Contratação Semi-integrada para Construção de Rampa Fluvial Roll On Roll Off, com área estimada em 5.600,00 M², localizada à margem direita do Rio Tapajós no interior da Porto Organizado de Santarém/PA, em que a nova área passa a ser de 4680 m² e o VALOR GLOBAL reajustado passa a ser de R$: 1.858.415,50; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 140 c/c art. 81 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023; SIGNATARIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Mauro Henrique Barreiros dos Santos, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro da CDP e Endreo Moita Pessoa, Sócio da Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 Contrato nº 014/2023; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ nº 20.412.770/0001-59; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA A ELABOR AÇ ÃO, ATUALIZAÇÃO E AUTENTICAÇÃO DOS LIVROS DE REGISTRO DE AÇÕES NOMINATIVAS E DO LIVRO DE TRANSFERÊNCIA DE AÇÕES NOMINATIVAS, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 100, INCISOS I A III DA LEI 6.404/76; Valor: 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais); Data da Assinatura: 12/05/2023; Signatários: Estéferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor- Presidente; Ulisses Danilo Silva Almeida, Diretor Administrativo e Financeiro; e Roberto Santoyo, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; MARCELO PARILHA CABRAL, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2021; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 13.348.041.0001-15; Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo e o aditamento do valor contratual, no valor de R$ 1.543.540,58 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta e oito centavos). Data da assinatura: 12/05/2023; Signatários: Estéferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor- Presidente; Ulisses Danilo Silva Almeida, Diretor Administrativo e Financeiro; e Roberto Santoyo, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; THIAGO HERSON TAVEIRA DE FREITAS, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2021; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 ENGEGROUT PERÍCIAS E ENGENHARIA EIRELI - CNPJ nº 20.827.099.0001-07; Objeto do Aditivo: Constitui objeto do presente ajuste a reajuste de valor (R$ 8.360,00)., considerando a necessidade de manifestação complementar do Laudo Perícia; Data da assinatura: 14/05/2023; Signatários: Ulisses Danilo Silva Almeida, Diretor-Presidente substituto; e Roberto Santoyo, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; ARTHUR SILVA DE MOR A ES , pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2019; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e JPA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 07.369.073/0001-02; Objeto do Aditivo:a atualização dos valores atinentes à remuneração dos profissionais, nos termos da Convenção Coletiva da Categoria. Data da assinatura: 11/05/2023; Signatários: Ulisses Danilo Silva Almeida, Diretor-Presidente substituto; e Roberto Santoyo, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; BRUNO BRAGA FERNANDES, pela Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 399008 Nº Processo: 50905005459202206. Objeto: Aquisição de paralelepípedos e tampos de ferro fundido para manutenção do sistema viário do Porto do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Gerardo, Nº. 35, 10º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/399008-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIEL RICHA OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 16/05/2023) 399008-39000-2023NE000001 Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194020 Número do Contrato: 279/2021. Nº Processo: 08752.000630/2021-26. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE CAMPO GRANDE/MS. Contratado: 04.951.122/0001-14 - MEGA SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo vinculado ao contrato 279/2021, tem por objeto remanejar os postos de trabalho que é de 44 horas semanais para o regime de escala de 12x36hs (diurno) de domingo a domingo, ensejando um acréscimo ao valor total da contratação. Vigência: 03/04/2023 a 22/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.990,04. Data de Assinatura: 03/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A Coordenação Regional de Manaus, por intermédio de sua pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 1/2023, cujo critério de julgamento foi o menor preço por item. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA - CNPJ 01.631.853/0001-94 - itens 20,22,43,52 e 67 no valor de R$ 599,55; JOSÉ CARLOS GOMES DA COSTA - CNPJ 05.481.242/0001-68 - itens 59,73,119,135,139,141,144,152,168,172,177,181,185,201,205,210,214,234,238, 243,247,251,267,271,273,280,284,300,304,306,309,313,317,333,337,339,342,346,350 e 366 no valor de R$ 3.980,22;MEGA COMÉRCIO ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSÓRIOS PARA USO PROFISSIONAL LTDA - CNPJ 23.318.893/0001-13 - itens 6,23,40,41,47 a 50,56 e 57 no valor de R$ 2.078,90;M L DA ROCHA SERVIÇOS - CNPJ 33.624.968/0001-48 - itens 4,10,12,15,18,25,29,32 e 34 no valor de R$ 13.964,50; GEIZE DE SOUZA PEDROSA - CNPJ 35.612.154/0001-19 - itens 3,7,11,14,16,17,21,26,28,45,58,60,62,63,70,74 a 78,80,81,83,92,103,104,106,107,109,110 a 117,125,129 a 134,136 e 137 no valor de R$ 14.407,45; L.F. DA SILVA LTDA - CNPJ 37.528.463/0001-30 - item 2 no valor de R$ 7.257,00; POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA - CNPJ 37.722.924/0001-01 - itens 24,27,44,51,53 e 64 no valor de R$ 1.561,02; ALB SOLUÇÕES INTEGRADAS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. - CNPJ 40.748.807/0001-21 - itens 1,13,19,37,39 e 55 no valor de R$ 3.502,50; T.DE CARVALHO COUTINHO ILUMINAÇÃO - CNPJ 44.056.672/0001-94 - itens 72,105,138,171,204,237,270 e 303 no valor de R$ 1.412,50; LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ 48.277.417/0001-22 - itens 71,170,203,236,269,302,335 e 368 no valorde R$ 11.476,10; 49.659.888 JEAN PEDRO TORRIJO - CNPJ 49.659.888/0001-68 - item 66 no valor deR$ 462,00; RAMOS E SALAZAR LTDA - CNPJ 49.820.282/0001-62 - itens 5,8,9,30,31,33,35,36,38,42,46,54,61,65,68,69,79,82,84,86 a 91,93 a 102,206 a 209,211 a 213,215,216,218 a 233,235,239,240,272,274 a 279,281,282,285 a 299 e 301 no valor de R$ 17.522,67.Total de 126 itens desertos: 108,120 a 123, 126 a 128,140,142,143,145 a 150,153a 156,158 a 167,169,173 a 176,178 a 180,182,183,186 a 189,191 a 200,202,241,242,244 a 246,248,249,252 a 266,268,305,307,308,310 a 312, 314,315,318 a 321,323 a 332,334,338,340,341,343 a 345,347,348,351 a 365 e 367; Total de 15 itens fracassados: 85,118,124,151,157,184,190,217,250,283,316,322,336,349 e 369. Valor global de R$ 78.224,41. HÉLEN ESTHER RIBEIRO FORASTEIRO Pregoeira (SIDEC - 16/05/2023) 194035-19208-2023NE000044 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 194006 Número do Contrato: 29/2019. Nº Processo: 08769.000008/2018-33. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 14.116.631/0001- 85 - A G C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Quinto termo de apostilamento ao contrato nº 29/2019 de repactuação dos serviços continuados de limpeza e conservação diária, com fornecimento de materiais e equipamentos, de forma contínua termo de apostilamento tem por objeto apostilar a repactuação de preço, a fim de atender o equilíbrio econômico-financeiro do contrato original nº 029/2019, a partir do período de 25/04/2022 a 25/04/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 9.059,54. Vigência: 25/04/2019 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.153,79. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).