DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações encontram-se devidamente minudenciadas no instrumento convocatório e seus anexos. RAQUEL DA SILVA VIEIRA Pregoeira (SIASGnet - 16/05/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 194047 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 08128.000046/2019-12. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 4º termo de apostilamento de repactuação de preços ao contrato nº 007/2020 , empresa LA. Administradora de Serviços Eireli - me, o valor total do presente apostilamento é R$ 16.335,84, a partir de 01/01/2023, em virtude da convenção convenção coletiva de trabalho sc000150/2023.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.609,76. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 194074 Número do Contrato: 54/2015. Nº Processo: 08763.000174/2014-66. Dispensa. Nº 16/2015. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 049.073.373-53 - JOSE BATISTA DE CARVALHO. Objeto: Termo aditivo ao contrato administrativo n° 054/2015 alteração da titularidade da propriedade do imóvel, situado a rua: sete de setembro- centro, nº 38, cep: 65.945-000, município de arame-MA, conforme escritura pública de venda e compra (sei nº 5098253), certidão de inteiro teor (sei nº 5098255) ao senhor João Batista de Carvalho, documento de identidade (sei nº 5098257) agora sendo o representante legal do imóvel,. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Tiago Carneiro de Souza Matos (NB: 6275760994, CPF: 09971849658) comparecer às 12:40 do dia 04/08/2023 no INSS (Rua Dom Pedro II 152, Centro, Montes Claros/MG, CEP 39400058) para Perícia Médica; Alice Ribeiro da Silva (NB: 0400709880, CPF: 77092015553) comparecer, ou fazer-se representar, às 07:00 do dia 05/06/2023 no INSS (Praca Alexandre Goes, 187, Centro, Senhor do Bonfim/BA, CEP 48970000) para Avaliação Social; Altina Martins dos Santos (NB: 1420174662, CPF: 86183079553) comparecer às 07:00 do dia 05/06/2023 no INSS (Praca Alexandre Goes, 187, Centro, Senhor do Bonfim/BA, CEP 48970000) para Avaliação Social; Valdelice Fiuza Mendes Lisboa (NB: 6248456201, CPF: 80256546649) comparecer às 15:00 do dia 02/08/2023 no INSS (Rua Dom Pedro II 152, Centro, Montes Claros/MG, CEP 39400058) para Perícia Médica; Arcelino Gomes dos Santos (NB: 6255959434, CPF: 60260475149) comparecer às 08:20 do dia 03/08/2023 no INSS (Rua Dom Pedro II 152, Centro, Montes Claros/MG, CEP 39400058) para Perícia Médica; Joel Pereira de Magalhaes Junior (NB: 6263721727, CPF: 08078407696, Representante Legal: Ana Maria de Arruda Magalhaes, CPF 66814472600) comparecer às 16:20 do dia 03/08/2023 no INSS (Rua Dom Pedro II 152, Centro, Montes Claros/MG, CEP 39400058) para Perícia Médica; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Marcus Vinicius Passaretti Moia (NB: 2055736501, CPF: 44624132882, Protocolo: 818753069); Marcos Vinicius Olivetti Damiao Cruz (NB: 1842559963, CPF: 07296631910, Protocolo: 118335662); Marcos Vinicius Olivetti Damiao Cruz (NB: 1846472820, CPF: 07296631910, Protocolo: 1445553547); Marcos Vinicius Olivetti Damiao Cruz (NB: 1851218588, CPF: 07296631910, Protocolo: 625287783); Marcos Vinicius Olivetti Damiao Cruz (NB: 1862711442, CPF: 07296631910, Protocolo: 818926262); Marcos Vinicius Olivetti Damiao Cruz (NB: 1871752121, CPF: 07296631910, Protocolo: 1639192025); Marcos Vinicius Olivetti Damiao Cruz (NB: 1884361274, CPF: 07296631910, Protocolo: 1132239904); Rodrigo da Cunha Machado (NB: 6050208984, CPF: 03905191970, Protocolo: 2075344892, Representante Legal: Jose dos Passos Machado, CPF 34229094949); Francisca Alves (NB: 1962912636, CPF: 03955749355, Protocolo: 2141565694); Tasielle Pawlowski Padilha, CPF 03180507063, referente a Luciano Hommerdirg Dalcin (NB: 6227201611, CPF: 72531886087); Maria Silvana Cordeiro (NB: 1959448126, CPF: 92844154387, Protocolo: 1029568449); Antonia Luciano de Carvalho (NB: 1970401602, CPF: 31837026300, Protocolo: 628952884); Adriao Fontinele de Assis (NB: 1982404288, CPF: 12444324315, Protocolo: 218519517); Ana Lucia Vieira (NB: 1962912660, CPF: 10418855390, Protocolo: 1395263245); Antonia Gomes da Silva (NB: 1982401173, CPF: 03937110305, Protocolo: 786096345); Antonio Jose Silva Santos (NB: 1959448061, CPF: 64923673320, Protocolo: 1627944269); Antonia Maria dos Santos Fonteles (NB: 1974271037, CPF: 01193692300, Protocolo: 1514938409); Cirlane Roberto da Silva (NB: 1709467867, CPF: 10452374421, Protocolo: 1258769123); Tomasia Das Neves Rosa (NB: 0492359130, CPF: 86753053972, Protocolo: 888270277); Ausonia Damian (NB: 0917984110, CPF: 97386677987, Protocolo: 727776045); Adriano Evelton Erhardt (NB: 1068600907, CPF: 06363053927, Protocolo: 994143657, Representante Legal: Ana May Erhardt, CPF 00000000000); Maria de Lourdes Alves (NB: 1184359986, CPF: 90894766953, Protocolo: 391092015, Representante Legal: Irene da Silva Anacleto, CPF 47402148904); Romario Borges (NB: 1031594598, CPF: 50095803904, Protocolo: 1420750450); Cassiara dos Santos Caetano (NB: 1063656050, CPF: 05803366978, Protocolo: 153269011); Izael Pereira Macan (NB: 1265180323, CPF: 05202136960, Protocolo: 776507432, Representante Legal: Terezinha Pereira Macan, CPF 88753115953); Marilia Vefago Teixeira (NB: 1105381452, CPF: 06324748901, Protocolo: 1790136086); Jose Amilton da Silva de Oliveira Filho (NB: 1585101866, CPF: 05104614921, Protocolo: 922285230, Representante Legal: Maria Zenira Fagundes da Silva, CPF 41623215900); Adelino Fajardo dos Santos (NB: 1710209981, CPF: 91263654053, Protocolo: 1648371642, Representante Legal: Antonio Fajardo dos Santos, CPF 30106311034); Lucas Gomes de Oliveira (NB: 5194884059, CPF: 07256397925, Protocolo: 1288399260, Representante Legal: Zeli Gomes de Borba de Oliveira, CPF 07256395981); Claudia da Rocha (NB: 1231258443, CPF: 01099581958, Protocolo: 773130272, Representante Legal: Alcineia Aparecida Alexandre Felisberto, CPF 83780912953); Maria Laura de Oliveira Gomes (NB: 1864687174, CPF: 12424267952, Protocolo: 1335887632, Representante Legal: Patricia de Oliveira, CPF 11941066925); Vania Kuhl (NB: 5217161635, CPF: 07304265990, Protocolo: 2081615499); Carla Cristina Perdona Jeronimo (NB: 5348117907, CPF: 07276660966, Protocolo: 1661449347, Representante Legal: Catarina da Silva Perdona Jeronimo, CPF 93911602987); Josileide Costa Coutinho (NB: 5453264116, CPF: 72176644468, Protocolo: 706076709); Maria de Lourdes Alves (NB: 1030080230, CPF: 05280683698, Protocolo: 444570930, Representante Legal: Joao Canuto Alves, CPF 00000000000); Alceu Rosa de Jesus (NB: 0918090679, CPF: 01121572979, Protocolo: 368750553, Representante Legal: Maria Aparecida Rosa Martins, CPF 92877230953); Francisca da Costa de Oliveira (NB: 1962912610, CPF: 00644496371, Protocolo: 1588901724); Antonia Maria dos Santos Filha (NB: 1959445895, CPF: 37653881149, Protocolo: 873398267); Maria Ivone Sousa dos Santos (NB: 1962911125, CPF: 05045324306, Protocolo: 501034167); Francisca Geanne dos Santos (NB: 1982403303, CPF: 86191420382, Protocolo: 873398267); Maria Helena de Oliveira (NB: 1982404652, CPF: 72532700378, Protocolo: 402941164); Maria Liduina de Oliveira (NB: 1974270650, CPF: 86320157372, Protocolo: 2021890530); Maria Oneide Paz Barreto (NB: 1962913241, CPF: 72535245353, Protocolo: 748628048); Raimundo Cardoso da Silva (NB: 1962911133, CPF: 35253428372, Protocolo: 1321299931); Gislaene Paula Gabineski Taborda, CPF 39033236087, referente a Joao Gabineski Filho (NB: 1757648230, CPF: 16471962053); Maria de Lourdes Alves de Sousa (NB: 1962910382, CPF: 03012942327, Protocolo: 269927392); Francisco Miguel do Nascimento (NB: 1982401955, CPF: 01426535350, Protocolo: 1334638539); Luiz Gonsaga dos Santos (NB: 1962912687, CPF: 05467140302, Protocolo: 307395689); Camila Mangoni, CPF 05384205024, referente a Jandir Luis Mangoni (NB: 1949704510, CPF: 38979330049); Maria Anita de Araujo (NB: 1959449610, CPF: 04990213394, Protocolo: 1090193156); Francisca da Cruz dos Santos (NB: 1956149306, CPF: 55216250387, Protocolo: 2051716244); Aparicio Rodrigues (NB: 0936241330, CPF: 22929045000, Protocolo: 1479774519, Representante Legal: Derli Rodrigues, CPF 62497766053); Maria Helena Savaris Rigoni, CPF 41262964091, referente a Zelinda Casarotto Savaris (NB: 1551925793, CPF: 95417567000); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Josevaldo Martins (NB: 2026891316, CPF: 13695045353, Protocolo: 992074136); Estevam Pereira Lima (NB: 1146135812, CPF: 01308895550, Protocolo: 528342696, Representante Legal: Aracy Pereira Lima, CPF 00541278584); Maria de Lourdes Santos (NB: 7009928712, CPF: 26618095549, Protocolo: 1259225685); Fernandes Melo de Carvalho Filho (NB: 1022585077, CPF: 94413541553, Protocolo: 279268934); Jose Ricardo da Silva (NB: 5186439203, CPF: 08562967408, Protocolo: 842651238, Representante Legal: Cicera Maria da Silva, CPF 04788392437); Jose Elias Santos de Jesus (NB: 1041082662, CPF: 84651890563, Protocolo: 1497980749); Antonival Vieira de Souza (NB: 5465032363, CPF: 11287403468, Protocolo: 520216885); Alessandro Goncalves Machado (NB: 1022097625, CPF: 84778776534, Protocolo: 2094580614, Representante Legal: Zaqueu Ferreira Machado, CPF 25395300520); Maria Trajano da Silva Barros (NB: 7004678912, CPF: 30245442839, Protocolo: 368706736); Jose Ricardo da Silva (NB: 5186439203, CPF: 08562967408, Protocolo: 842651238, Representante Legal: Cicera Maria da Silva, CPF 04788392437); Jackline Moreira da Silva (NB: 5324004630, CPF: 05348876518, Protocolo: 308549292, Representante Legal: Ana Maria da Silva Pereira, CPF 02896097554); Luciano Jesus Santos (NB: 1085027640, CPF: 74754564120, Protocolo: 237195147, Representante Legal: Elizabete Jesus Santos, CPF 48485241568); Alane Beatriz Silva Costa (NB: 5170380654, CPF: 08225649478, Protocolo: 696028523, Representante Legal: Geciene de Sousa Silva Costa, CPF 03630999484); Maria Inacia da Silva (NB: 5489024840, CPF: 00265797586, Protocolo: 921433421); Maria Matilde Gomes Santos (NB: 1241056436, CPF: 76479293304, Protocolo: 547144612, Representante Legal: Francinilde Gomes Santos, CPF 03741038369); Joao Kennedy Sales de Araujo Junior (NB: 5001490649, CPF: 02790819521, Protocolo: 1378900931); Matheus Luiz do Vale de Almeida (NB: 1106383408, CPF: 05605770527, Protocolo: 1124140369); Jose Carvalho dos Santos (NB: 5172952396, CPF: 06227597520, Protocolo: 532447435); Maria Soares Barbosa (NB: 5383317780, CPF: 66792924504, Protocolo: 126649755); Oseias Venancio do Nascimento (NB: 5530064120, CPF: 16728831568, Protocolo: 1818759191); Riquison Barbosa Teixeira (NB: 5000160432, CPF: 02817949528, Protocolo: 1913946672, Representante Legal: Maria Conceicao Barbosa Teixeira, CPF 75933896500); Gustavo Alves Lopes (NB: 7025548449, CPF: 13366272473, Protocolo: 1063998241, Representante Legal: Josefa Alves Ferreira, CPF 03955504409); Marcio Rogerio Fioravanti (NB: 7001878139, CPF: 23329754893, Protocolo: 1374122715, Representante Legal: Fatima Aparecida da Silva Fioravanti, CPF 28545349807); Carlos Alberto Rodrigues (NB: 5603722742, CPF: 33458920811, Protocolo: 1546489004); Eunice Borges dos Santos (NB: 1352585399, CPF: 18134467504, Protocolo: 832548094); Leandro da Silva Barbosa (NB: 5409600807, CPF: 03344485300, Protocolo: 1025039773); Maria da Luz e Silva (NB: 1158589961, CPF: 86640690349, Protocolo: 2089928829); Jorge Gomes Fonseca (NB: 1098279120, CPF: 77537424420, Protocolo: 1910651174); Jose Helenario S Damasceno (NB: 1037508537, CPF: 03337863515, Protocolo: 248025372); Joao Mateus da Silva (NB: 6126033829, CPF: 11189715406, Protocolo: 919832411, Representante Legal: Elane Kelly de Souza Silva, CPF 03152969414); Karline Cardoso Gomes (NB: 6357850415, CPF: 27123715349, Protocolo: 1257128402); Caique do Nascimento Sousa (NB: 5375759000, CPF: 04861889570, Protocolo: 545835806, Representante Legal: Jonas Dantas de Sousa, CPF 66564743572); Maria Eduarda Cavalcante da Silva (NB: 5428908820, CPF: 43295256829, Protocolo: 1878426881, Representante Legal: Claudiene Cavalcante Marcelino, CPF 34966906822); Maria Vitoria da Silva (NB: 7036132567, CPF: 71410974499, Protocolo: 1489801790); Jefferson Vicente Silvestre (NB: 7027574226, CPF: 01730310486, Protocolo: 849194823, Representante Legal: Edineide Vicente da Silva, CPF 91553806468); Caique de Carvalho dos Santos (NB: 7012376660, CPF: 86188617588, Representante Legal: Adriana de Carvalho Santana, CPF 00988736527); Balbina Maria de Queiroz (NB: 5467198889, CPF: 63136260520, Protocolo: 1803619714); Marlene Nicolau Soares (NB: 7014760549, CPF: 02576088503, Protocolo: 165448208); Daniel Amaro (NB: 5227833199, CPF: 09639692859, Protocolo: 2124069841); Fagner Costa de Souza (NB: 5358401217, CPF: 05599870561, Protocolo: 887649627); Maria Serafim Basilio (NB: 1145332819, CPF: 97474070510, Protocolo: 218511944); Maria Felipe da Cunha (NB: 1956149667, CPF: 02749241375, Protocolo: 1157487166); Jose Carlos da Silva (NB: 5305309138, CPF: 08416947457, Protocolo: 1563301751); Alan Joaquim da Silva (NB: 1339261917, CPF: 35956618850, Representante Legal: Ana Maria da Silva, CPF 26299083808); Luciana Felicia dos Santos Rodrigues (NB: 7002738691, CPF: 02498732578, Protocolo: 715939229); Maria da Soledade Victor (NB: 1358191988, CPF: 01519348436, Protocolo: 1855087744, Representante Legal: Ana Gomes do Nascimento, CPF 46716130420); Maria Eduarda Figueiroa de Moura (NB: 7008800887, CPF: 70664320457, Protocolo: 2004955356, Representante Legal: Gizele Maria de Moura Figueiroa, CPF 05960318407); Maria Valderez da Conceicao (NB: 1735679019, CPF: 08712986437, Protocolo: 1081016780); Tacio Xavier de Jesus (NB: 1145449899, CPF: 00444321519, Protocolo: 552230480, Representante Legal: Jaciara Xavier de Jesus, CPF 00444321519); Francisco Barros da Silva (NB: 0402806549, CPF: 04540700472, Protocolo: 796715102); Sebastiana Pereira Leao (NB: 1887751545, CPF: 25096508315, Protocolo: 569876410); Mateus Gabriel Asevedo Reis (NB: 5536001961, CPF: 60918585309, Protocolo: 1446546290, Representante Legal: Kerla de Oliveira Asevedo Reis, CPF 00315720301); Maria do Socorro Chaves Barboza (NB: 1780865586, CPF: 27870006300, Protocolo: 791766354); Gabriel Francisco de Lima (NB: 6419278450, CPF: 04362560378, Protocolo: 2006592836); Henrique Pereira Macedo dos Santos (NB: 7014878264, CPF: 06587069509, Protocolo: 1274012420); Raquel Paulino Sampaio (NB: 1335332011, CPF: 32725667836, Protocolo: 1183606541, Representante Legal: Celia Paulino, CPF 00487891864); Moises Santana Santos (NB: 1088611378, CPF: 00352917539, Protocolo: 1431180667); Benedito Julio Beserra (NB: 5429731494, CPF: 31739717449, Protocolo: 1446881270); Joseane da Silva Farias (NB: 1075444117, CPF: 07961821406, Protocolo: 891771631, Representante Legal: Severina Rosa da Silva, CPF 00011191414); Laurentino Rodrigues de Almeida (NB: 1101234641, CPF: 05259048679, Protocolo: 1672783854); Rosenir Jesus Oliveira (NB: 1001122930, CPF: 86054242571,